Omar Antonio Fasolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50010188320188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001018-83.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GISELE LARISSA ANDREGTONI NATAL ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar andamento ao feito, em 15 dias, ciente de que a ausência de manifestação pode resultar na  suspensão/arquivamento administrativo.
3. Processo 50122858120208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012285-81.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: CLAUDIO EDESIO MACHADO (Sócio) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) APELADO: BETA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS STEFANI BENITES (OAB SP406940) ADVOGADO(A): MARIANA DE ABREU RODRIGUES (OAB SP455510) ADVOGADO(A): MARCILIO LEITE NETO (OAB SP408715) INTERESSADO: MACHADO E MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: BERNADETE MACHADO (RÉU) INTERESSADO: ELIANE PEREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4. Processo 50224894820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022489-48.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GUSTAVO ADOLFO PIGNOLO ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) EXECUTADO : IVANIRIA NILCE DE MELO ADVOGADO(A) : LEANDRO TERNES (OAB SC018074) EXECUTADO : MAURICIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO TERNES (OAB SC018074) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes mediante utilização do SERASAJUD, o que deve ser providenciado pelo Cartório . A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DA PARTE AUTORA PELA INSCRIÇÃO DA RÉ NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO DO SERASA. INSURGÊNCIA DAQUELA. ALEGAÇÃO DE QUE O PLEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 782, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HÁ DE SER DEFERIDO. SUBSISTÊNCIA. REQUERIMENTO QUE ENCONTRA GUARIDA NO DISPOSITIVO ALUDIDO. POSSIBILIDADE DE EMPREGO DO SISTEMA "SERASAJUD". SISTEMAS INFORMATIZADOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS MAGISTRADOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS INDEPENDENTEMENTE DO ESGOTAMENTO DE EVENTUAIS DILIGÊNCIAS REGULARES A SEREM TOMADAS PELAS PARTES. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, AI nº 4013925-59.2017.8.24.0000, rel. Des. Rogério Mariano do Nascimento, j. 08/03/2018) Advirto a parte exequente que, feito o pagamento da dívida executada, garantido ou extinto o cumprimento de sentença (ou a execução), é seu dever requerer, em 5 (cinco) dias, a baixa dessa inscrição negativa (Súmula 548 do STJ). 2. Diga o que pretende a parte exequente, em 15 dias. Se esse prazo decorrer em branco, de logo suspendo esta execução (ou cumprimento de sentença) por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC/2015. Transcorrido esse prazo de suspensão, deverá a parte credora impulsionar o feito de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão, observada, inclusive, a redação do § 4º do art. 921 do CPC/2015.
5. Processo 50006682920258240077
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50738756320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5073875-63.2024.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : J&A ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50124205920218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Nº 5012420-59.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00162036220128240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues REQUERENTE : JULIANO ATILA BILHAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) REQUERENTE : DEL PLATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) REQUERENTE : DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) REQUERIDO : D&D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A) : ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162) ADVOGADO(A) : CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A) : MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A) : RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50094510820208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009451-08.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : EVANDRO JOSE LEHMKUHL ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) EXECUTADO : CYMBO INDUSTRIA QUIMICA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para se manifestar sobre a petição, no prazo de 15 dias.