Sérgio Alexandre Demmer

Processos do Advogado

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2. Processo 51059269820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5105926-98.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50042688820228211001/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE : JUCELITO ROMAGNA GRASSO ADVOGADO(A) : JAISON DE SOUZA (OAB SC017596) ADVOGADO(A) : Sérgio Alexandre Demmer (OAB SC010104) AGRAVANTE : FABIOLA KONTOPP GRASSO ADVOGADO(A) : JAISON DE SOUZA (OAB SC017596) ADVOGADO(A) : Sérgio Alexandre Demmer (OAB SC010104) AGRAVADO : R N ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A) : ATHOS SARTORI LACERDA (OAB RS125048) ADVOGADO(A) : SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 03012443320168240050
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301244-33.2016.8.24.0050/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) EXECUTADO : ALVARO DANIEL MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Determino o levantamento de eventual penhora/restrição efetuada neste processo que não guarde relação com a satisfação do crédito noticiada. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 52995447320228090007
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: juiciv.gab2anapolis@tjgo.jus.br   Processo: 5299544-73.2022.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Denise Braga Dornelos         CPF/CNPJ: 045.716.911-73Endereço: Rua 06, 0, Quadra 15, Lotes 09 e 10, casa 01, BAIRRO ANEXO ITAMARATY, ANAPOLIS, GO, CEP 75050230Requerido(a): Athletic Way Comércio De Equipamentos De Ginástica E Fisioterapia Ltda       CPF/CNPJ: 86.736.568/0001-90Endereço: RUA BARAO DE TEFÉ, 326, , Bom Retiro, JOINVILLE, SC, CEP 89223350Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO: Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, em fase de cumprimento de sentença, proposta por DENISE BRAGA DORNELOS em desfavor de ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA, partes devidamente qualificadas, em que a parte Executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (evento n. 51), pretendendo a conversão da obrigação de restituição do produto em perdas e danos.Réplica apresentada pelo Exequente no evento n. 64.É o breve relatório do necessário. Fundamento e decido.Sem delongas, não prospera o pedido do Executado.Em análise aos autos, observa-se que a sentença proferida no evento n. 19 estabeleceu a condenação da empresa Executada, assegurando-lhe, contudo, o direito de retomar o equipamento que, à época, encontrava-se na posse da parte Autora, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de caracterização de desinteresse sobre o bem.Verifica-se ainda que a parte Executada interpôs recurso inominado (evento n. 22), o qual foi recebido sem efeito suspensivo, de modo que não houve suspensão da eficácia da sentença no tocante à obrigação de fazer.Assim, competia à parte Executada providenciar a retirada do bem no prazo legal de 15 (quinze) dias contados da publicação da sentença. No entanto, a Executada apenas informou o recolhimento do produto em 02/05/2023, ou seja, aproximadamente 07 (sete) meses após o término do prazo estipulado.Dessa forma, resta evidente a intempestividade da medida, caracterizando-se o desinteresse pela restituição do bem, conforme expressamente previsto na sentença. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença (evento n. 60/61) e, consequentemente, o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos.Preclusa a presente decisão, cumpra-se na íntegra a decisão do evento n. 54.Oportunamente, conclusos.Intime(m)-se. Cumpra-se.Anápolis/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de Direito
5. Processo 08004253120258100012
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800425-31.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752 REQUERIDO(A): UNIVERSAL COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: SERGIO ALEXANDRE DEMMER - SC10104 Advogado do(a) REU: JOAO PEDRO SPOLTI FREIRE VALDUGA - SC72021-B TERCEIRO INTERESSADO: SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: Diante do caráter infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte autora e a primeira ré UNIVERSAL COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA para sobre eles se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (assinado digitalmente) Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: jzd-civel7@tjma.jus.br
6. Processo 00464978320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 19:24:07): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00010038020205120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATSum 0001003-80.2020.5.12.0017 RECLAMANTE: LILIAN DANIELI DA SILVA ALVES ALMEIDA RECLAMADO: CDT TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: LILIAN DANIELI DA SILVA ALVES ALMEIDA    Fica V. Sa. intimado(a) para: ciência e manifestação quanto aos pagamentos realizados - Id 983dd3d e d11ddd7. MAFRA/SC, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE PALHARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN DANIELI DA SILVA ALVES ALMEIDA
8. Processo 50077488820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007748-88.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TEXDRINI INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : Sérgio Alexandre Demmer (OAB SC010104) DESPACHO/DECISÃO III - DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, nos termos da fundamentação. Anote-se o novo valor atribuído à causa (evento 11). Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Em seguida, registrem-se para sentença e voltem os autos conclusos. Intimem-se.