Jaime Luiz Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50142763520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014276-35.2024.8.24.0011/SC EXECUTADO : METALURGICA ECCEL LTDA ME ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte METALURGICA ECCEL LTDA ME para, em 05 (cinco) dias, informar os dados bancários  (nome, CPF/CNPJ do titular da conta, banco, agência com digito e número da conta com digito), para devolução do valor penhorado nos autos.  Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário juntada de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta de sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.  Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada.
3. Processo 50208672420224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020867-24.2022.4.04.7205/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011496-22.2011.4.04.7205/SC EMBARGANTE : ALENCAR GUILHERME SANDRI ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) EMBARGANTE : JFS TEXTIL LTDA ME ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, indefiro a petição inicial e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento na combinação das disposições dos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, do CPC. Sem custas, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.289/1996, e sem honorários advocatícios, visto que não foi angularizada a relação processual. Intime-se a parte embargante. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 5011496-22.2011.4.04.7205. Transitada em julgado, dê-se baixa do processo e arquivem-se os autos.
4. Processo 50028024920204047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002802-49.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: CONSTRUTORA HAHNE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
5. Processo 50043244820194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004324-48.2019.4.04.7205/SC IMPETRANTE : PREMIER VEICULOS S/A ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Intimem-se.
6. Processo 50049285620254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Citação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004928-56.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00011563320098240141/SC) RELATOR: ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: MARCENARIA BRAATZ LTDA/ ADVOGADO: Jaime Luiz Leite APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Simone Klitzke ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
7. Processo 50049285620254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004928-56.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 27/06/2025.
8. Processo 50133905420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5013390-54.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JAIME LUIZ LEITE ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica suspenso o processo até o retorno da carta precatória/rogatória (pelo prazo máximo de 120 dias).