Jose Artur Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50096515720228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008093020184047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000809-30.2018.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARILENE ANACLETO CASSANEGO (Pais) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CLAITON CASSANEGO (Pais) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) REQUERENTE : ANTONIO EDUARDO ANACLETO CASSANEGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) DESPACHO/DECISÃO Em razão da superveniente incompetência desta unidade para tratar de questões de saúde, por força da Resolução Conjunta TRF4 n. 33/2023, determino, de imediato, a redistribuição do processo para um dos juízos do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina.
4. Processo 50118464920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011846-49.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: SHEILA DA SILVA AVANCI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN EDWARD NIZAR (OAB SC035011) APELADO: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Artur Martins (OAB SC010602) ADVOGADO(A): ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A): MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
5. Processo 50049645320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5004964-53.2024.8.24.0005/SC REQUERENTE : FLAVIO RODOLFO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) REQUERENTE : FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando a expedição de alvará  judicial para que a parte autora possa levantar os valores mencionados. Expeça-se ofício à Receita Federal, para que deposite o valor apontado no ofício, com as devidas correções, em conta judicial vinculada a estes autos. Intimem-se os requerentes a informarem os dados bancários para a transferência dos valores. Eventuais custas pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquive-se.
6. Processo 00508935920088240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50053253420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005325-34.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 11/06/2025.
8. Processo 10198199720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019819-97.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. B. S. R. (Menor(es) assistido(s)) e outros - Apelado: C. dos R. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.1. A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO NÃO É VIÁVEL, POIS NÃO FOI OPORTUNAMENTE POSTULADA E OS DOCUMENTOS NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA AFERIR CONDIÇÃO FINANCEIRA DO APELADO.2. A ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DA VERBA ALIMENTAR DEVE CONSIDERAR O ESTILO DE VIDA REVELADO NOS AUTOS, INDICANDO CAPACIDADE FINANCEIRA SUPERIOR À ALEGADA. A PENSÃO DEVE SER REDIMENSIONADA PARA 70% DO SALÁRIO MÍNIMO EM SITUAÇÕES DE ATIVIDADE INFORMAL, TRABALHO AUTÔNOMO OU DESEMPREGO, MANTIDA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS QUANDO EM TRABALHO FORMAL.3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Mendes de Oliveira (OAB: 196693/SP) - Édio de Oliveira Júnior (OAB: 11271/SC) - Jose Artur Martins (OAB: 10602/SC) - 4º andar