Jose Artur Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026061020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-10.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.V. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE ARTUR MARTINS (OAB 10602/SC)
3. Processo 50064980620238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006498-06.2023.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : MECAL 101 LTDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 40 - 20/06/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50082794320248080035
   Tribunal: TJES | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: 3secunificada-vvelha@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5008279-43.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAIL EMILIO DA CONCEICAO REQUERIDO: ITM CONSULTORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - ME, ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE GERALDO NUNES FILHO - ES12739, LILIAN MAGESKI ALMEIDA - ES10602 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO HOELZ DE MATOS - SP147798 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC17801 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por REQUERENTE: DAIL EMILIO DA CONCEICAO. Não merece prosperar a afirmação de que o julgado embargado teria sido omisso, pois a questão apresentada foi amplamente enfrentada, de forma coerente e fundamentada. O manejo dos embargos de declaração deve ser realizado conjuntamente com razões que demonstrem a possível ocorrência das situações previstas no art. 1022 do CPC/15, ou seja, com o objetivo de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Por conseguinte, não é permitida a oposição dos embargos declaratórios amparado por razões que pressupõem a intenção de rediscutir o mérito da lide, totalmente dissociadas com suas estritas hipóteses, conforme constato no caso presente. Com efeito, não há que se falar em omissão quando, em verdade, o que se pretende é a reforma da decisão, ou seja, quando o que se almeja, ante o inconformismo da decisão, é a modificação do convencimento do juízo, exposto na sentença proferida nos autos, na medida em que se ataca o próprio mérito da questão. Nessa ótica, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, contudo, no mérito, REJEITO-OS, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 16 de Junho de 2025. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
5. Processo 03026774820148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302677-48.2014.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : ESPÓLIO DE MAURA DE BORBA LINHARES E JOSÉ ANTONIO LINHARES (Representado) ADVOGADO(A) : MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO (OAB SC012764) RÉU : LUIZ CARLOS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RÉU : SIRLENE DIAS MABA FARIAS ADVOGADO(A) : ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) ADVOGADO(A) : DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RÉU : LUIZ CARLOS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO FRANCO PORTELA (OAB SC048346) RÉU : IURI JOSÉ FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) RÉU : WILSON DA SILVA FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) RÉU : MARISTELA APARECIDA FARIAS TERLECKI ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) RÉU : WILSON DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 23/06/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
6. Processo 50049645320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5004964-53.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Adilor Danieli REQUERENTE : FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50049645320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5004964-53.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Adilor Danieli REQUERENTE : FLAVIO RODOLFO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50053253420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005325-34.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS LTDA ADVOGADO(A) : MAGALI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC008750) ADVOGADO(A) : JOSE ARTUR MARTINS (OAB SC010602) ATO ORDINATÓRIO O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos contrato social atualizado e certidão da Junta Comercial atualizada para comprovação da qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte (Enunciado 135 - FONAJE).