Claiton Giovanne Vargas
Claiton Giovanne Vargas
Número da OAB:
OAB/SC 010608
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
49
Total de Intimações:
68
Tribunais:
TRT12, TJSP, TJRS, TJSC
Nome:
CLAITON GIOVANNE VARGAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005242-02.2025.8.24.0011/SC AUTOR : TRANSMOWWE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré Itum Armazens Gerais e Serviços Ltda para, no prazo de cinco dias, apresentar a procuração de evento 27, devidamente assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, de forma física, eletrônica ou digital, nestes últimos casos acompanhada da respectiva selfie.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000072-79.2007.8.24.0011/SC EXEQUENTE : LEONIDAS APARECIDO LOPES ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FERREIRA (OAB SC008416) EXECUTADO : TEREZINHA COELHO FLORIANO ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVEIRA (OAB SC015010) EXECUTADO : ALENCAR INACIO FLORIANO ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVEIRA (OAB SC015010) EXECUTADO : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB RJ225721) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº 58. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para retirada dos documentos originais.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000564-56.2016.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ROSANI BERNARDI FOPPA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) EXECUTADO : ORS PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA ELOIZA HERMES (OAB SC026060) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados administrativamente desde 2018 , fica intimada a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000564-56.2016.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ROSANI BERNARDI FOPPA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) EXECUTADO : ORS PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA ELOIZA HERMES (OAB SC026060) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº 59 . Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para retirada dos documentos originais.
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014024-66.2020.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCOS DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHAN CRISTHIAN CORSI ZIMMERMANN (OAB SC051669) ADVOGADO(A): CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5000674-11.2023.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025.
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5008244-11.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça retro em 10 dias.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025370-64.2024.8.21.0010/RS AUTOR : CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI (OAB RS026379) RÉU : CLC MARASCHIN LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido da parte pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, no entanto, considerando que este magistrado atua na Vara em regime de substituição face à remoção do titular, bem como diante da restrita disponibilidade de pauta no período de substituição, priorizando as audiências em processos urgentes, aguardem os autos para designação de audiência até assunção de juiz titular.
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5000165-80.2023.8.24.0011/SC AUTOR : NEY BOTTO GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL GONDIN DE ANDRADE (OAB SC042597) ADVOGADO(A) : DANIEL OJEDA OCAMPO MORE (OAB SC036440) AUTOR : NEY BOTTO GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL GONDIN DE ANDRADE (OAB SC042597) ADVOGADO(A) : DANIEL OJEDA OCAMPO MORE (OAB SC036440) RÉU : EVANILDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) RÉU : CAMILA FAGUNDES MULLER ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) DESPACHO/DECISÃO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Inicialmente, aprecio a(s) preliminar(es) arguida(s) pela defesa, o fazendo por ordem de prejudicialidade. A ré CAMILA FAGUNDES MULLER sustenta ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda, sob o argumento de que de que não integra o quadro societário da pessoa constituída para exploração da atividade empresarial, sendo pessoa completamente estranha à relação contratual. Em conformidade com o contexto dos autos, a análise da responsabilidade da requerida CAMILA FAGUNDES MULLER exige o exame do mérito, especialmente quanto à extensão de sua responsabilidade pelos fatos em que se fundam a presente demanda. Com efeito, confundindo-se a preliminar com o mérito, relego sua análise para momento oportuno, de modo a ser apreciada por ocasião do julgamento de mérito. Por tais razões, afasto a preliminar arguida. Prosseguindo na análise do feito, verifico que ainda não foi oportunizada audiência de conciliação às partes para tentativa de resolução consensual do conflito. Entre os pilares do Código de Processo Civil, encontra-se inserido o dever dos participantes do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º), cabendo ao Estado promover, “sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” (§2º do art. 3º), estimulada “por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial” (§3º do art. 3º, todos do CPC). Dentre as metas nacionais a serem alcançadas por todo o Poder Judiciário no corrente ano em prol da melhoria da prestação jurisdicional encontra-se o estímulo a resolução consensual dos conflitos (Meta 3) , "evitando que um novo processo entre para o Judiciário, utilizando a conciliação e a mediação, tornando o processo mais efetivo e promovendo uma consequente redução da quantidade de processos no Poder Judiciário ". E importa referir que um dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade , no eixo da produtividade, é alcançar "melhores índices de conciliação e composição de conflitos" . O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conta com magistrados e servidores dentre os mais produtivos do país (Justiça em Números, 2024), atualmente possui o Selo Prata (2024) , reflexo do compromisso com a excelência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade , e empreende ainda mais esforços na busca pelo Selo Diamante ainda neste ano de 2025 . Esta Unidade empreende esforços diários para a melhora da prestação jurisdicional. Apenas no último ano, foram implementadas, com eficiência, a metodologia da Gestão Unificada de Unidades Judiciais , a metodologia da Triagem Complexa e, mais recentemente, a metodologia da Tramitação Ágil , que consiste na implementação de automações para leitura de peças, triagem de processos e elaboração de minutas. Tanto o é que possui elevado Índice de Atendimento à Demanda, que é de 206,4% (junho/2025). Mas, mesmo com todas essas inovações, o Judiciário Catarinense ainda enfrenta significativo congestionamento, que é multifatorial, mas com destaque para o aumento da litigiosidade: o TJSC figura entre os tribunais estaduais com maior litigiosidade do país. É o segundo entre os tribunais de porte médio e o quinto quando avaliados os tribunais estaduais de todos os portes. O TJSC apresenta uma litigiosidade 27% acima da média nacional e é o tribunal de porte médio com maior número de casos novos por magistrado no 1º grau. Em 2022, foram 2.113 processos por magistrado, e em 2023, 2.281 – um aumento de 8%. Nesse contexto, revela-se imperioso convidar as partes para participarem da Semana Nacional da Conciliação como medida de justiça e efetividade, uma vez que a conciliação é a principal ferramenta contra o aumento da litigiosidade, razão pela qual designo audiência de conciliação para o dia e hora: 03/11/2025 13:00:00 , a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara, sem custos para as partes . Intimem-se, por seus Advogados.
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5007089-94.2021.8.24.0135/SC AUTOR : QUALILOG TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) RÉU : C.W.A. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC010608) DESPACHO/DECISÃO QUALILOG TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL promoveu ação monitória em face de C.W.A. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. As partes informaram a celebração de acordo. Pleitearam a suspensão do processo até o adimplemento total da dívida (evento 47). Por conseguinte, SUSPENDO a execução até o término do prazo aventado para a quitação do débito, nos termos do art. 313, inciso II, do CPC. Aguarde-se o prazo em cartório e, após, intime-se a autora para informar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que seu silêncio será acolhido como satisfação da obrigação e, consequente extinção do feito.