Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza

Processos do Advogado

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2. Processo 50305612820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030561-28.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALTER SILVESTRE RONSONI ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) EXEQUENTE : VALTER SILVESTRE RONSONI - ME ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) EXEQUENTE : LUCIANA FERREIRA DE SOUZA RONSONI ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) EXEQUENTE : EDSON LUIZ RONSONI ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) EXEQUENTE : ILKA FELTRIN ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) EXECUTADO : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : GIORGIA MOLL (OAB RS045292) DESPACHO/DECISÃO I - Por se tratar de cumprimento de sentença de honorários, determino a alteração do polo ativo para passar a constar como exequente a advogada MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA. II - Em relação às custas processuais, como não houve fixação no acordo, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, devem ser igualmente distribuídas entre exequente e executado. III - A Circular CGJ 357/2023 orientou as Contadorias a aplicarem a seguinte decisão do Conselho da Magistratura: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - VARA CÍVEL - COMARCA DE SÃO JOSÉ - TRANSAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES - HIPÓTESE PREVISTA NO § 3º DO ART. 90 DO CPC - DESONERAÇÃO QUE NÃO ALCANÇA A TAXA DE SERVIÇOS JUDICIAIS E AS DESPESAS PROCESSUAIS CUJO FATO GERADOR JÁ TENHA OCORRIDO - EXEGESE DO ART. 15, § 2º, DA LEI ESTADUAL N. 17.654/2018. Portanto, é devido o pagamento da guia expedida, motivo pelo qual determino a intimação do réu para promover o recolhimento em 15 dias. IV - Encaminhem-se os autos à Contadoria para promover o cálculo de eventual taxa de serviços judicial e a cobrança dos devedores na foram aqui estabelecida.
3. Processo 50070336420164047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007033-64.2016.4.04.7204/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 22/06/2025 - PETIÇÃO Evento 153 - 21/02/2025 - Despacho
4. Processo 50000209020188240078
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03065315720188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0306531-57.2018.8.24.0033 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
6. Processo 00011368520198240078
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0001136-85.2019.8.24.0078/SC REQUERENTE : COMIN PETROIL- COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) REQUERENTE : COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) REQUERIDO : ANDERSON PAULO COMIN ADVOGADO(A) : FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866) REQUERIDO : ROSA MONICA COMIN SANGALETTI ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) REQUERIDO : LUIZ GUSTAVO MOTTA COMIN ADVOGADO(A) : SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) REQUERIDO : EDUARDO DA SILVA COMIN ADVOGADO(A) : EDUARDO MILIOLI BERNARDO (OAB SC054447) DESPACHO/DECISÃO Em consulta à inicial, vislumbra-se que a parte suscitante postula não só a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da execução em apenso. Pretente, outrossim, o reconhecimento de sucessão empresarial da devedora para a pessoa jurídica Feniz Teste e Analises Técnicas, Extração de Argila e Beneficiamento LTDA: Diante de todo o exposto, onde não se pairam dúvidas sobre a dissolução irregular da sociedade, e diante da inexistência de bens suficientes dos executados a saldar a dívida, bem como a correlação negocial promíscua e intencional existente entre a executada e a sua sucessora de fato (Feniz), camuflada em nome dos filhos dos proprietários da executada, requer de Vossa Excelência, o redirecionamento da execução aos sócios da executada e à sucessora FENIZ e seus sócios, efetuando a penhora via BACENJUD na conta dos mesmos. Diante disso, intime-se a parte suscitante para qualificar a pessoa jurídica suscitada, promovendo a sua citação. Tudo feito, cite-se, nos termos indicados na decisão do evento 8. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50131068120184047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013106-81.2018.4.04.7204/SC EXECUTADO : SUL CLINICA LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, em conformidade com o disposto nos artigos 921, §4º, e 924, inc. V, ambos do CPC c/c os artigos 156, V, do CTN, e 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Custas isentas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996). Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secretaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 03072403420188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0307240-34.2018.8.24.0020/SC RELATOR : Klauss Corrêa de Souza REQUERENTE : EDSON LUIZ RONSONI (Inventariante) ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) REQUERENTE : SONIA REGINA RONSONI BERNARDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL THADEU BENEDET DE MENEZES (OAB SC016347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 472 - 12/06/2025 - Expedição de Termo de Compromisso