Elcione Álvaro Rodrigues Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 50101071820248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010107-18.2024.8.24.0039/SC AUTOR : LUCIA HELENA MACHADO ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora  para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à correspondência retro devolvida sem cumprimento.
2. Processo 50047883520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50002026820208210085
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000202-68.2020.8.21.0085/RS AUTOR : CLARISSE SALLA CHAGAS ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) AUTOR : ADRIANE SALLA CHAGAS ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) RÉU : SERGIO SALLA CHAGAS ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO RÉU : RAFAEL CHIAPETTA CARDOSO CHAGAS ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO (OAB RS085239) ADVOGADO(A) : Mirele Schultz y Castro (OAB RS075290) RÉU : EMIR SALLA CHAGAS ADVOGADO(A) : DANIELY SILVA ANSELMO (OAB SC055855) RÉU : CLAUDIA MILITZ DA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO DESPACHO/DECISÃO 1) Comunico às partes que o perito informou nova data da realização da perícia, que ocorrerá no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, em frente ao Fórum da Comarca de Cacequi, aonde as partes encontrar-se-ão e posteriormente, em comitiva, irão até o local dos trabalhos periciais. 2) Comunique-se ao Comado da Brigada Militar local a nova data da perícia para acompanhamento, considerando a grande litigiosidade entre as partes, a fim de que os trabalhos periciais transcorram de forma efetiva e ordeira. A presente decisão tem força de ofício.
4. Processo 50517384820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051738-48.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a citação por meio eletrônico. ANTE O EXPOSTO: 1) Defiro a citação/intimação por WhatsApp , que será realizada por Oficial de Justiça, com a expedição de mandado, como definido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2) Desde já também autorizo a tradicional citação/intimação por mandado .
5. Processo 50072921420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007292-14.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JOAQUIM HAMILTON PEREIRA GUEDES ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
6. Processo 50125451720248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5012545-17.2024.8.24.0039/SC ACUSADO : ELIONE IZETE DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 14:00 (art. 79, Lei n. 9.099/95). 2. Cite-se e intime-se o autor do fato ELIONE IZETE DE SOUZA GOMES , cientificando-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, advertindo-o ainda de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Caso deseje a produção de prova testemunhal, deverá trazer as testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo, 5 (cinco) dias antes do ato designado (§ 1º do artigo 78 da Lei 9.099/95). 3. A audiência será presencial na Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages. 3.1. Fica facultado exclusivamente aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como ao Defensor(a) do(a) acusado(a,s), a participação no ato por videoconferência, por meio do sistema 'PJSC-Conecta', cujos links de acesso serão certificados nos autos. 3.2. Excepcionalmente, caso a testemunha resida em Comarca diversa, será também realizada sua oitiva por videoconferência, devendo neste caso o(a) Oficial(a) de Justiça realizar a intimação e coletar os dados como conta de e-mail e whatsapp para envio do link . 3.3. O interrogatório do(a,s) réu(a,s) será realizado presencialmente, excetuada sua realização pela via remota (CPP, art. 185, §2) quando estiver preso em Comarca diversa. 3.4. Fica ciente a Defesa de que, para proceder com a entrevista reservada , em caso de réu preso, deverá comparecer em sala destinada para este fim na carceiragem do Fórum antes de iniciado o ato, facultando-se sua realização por meio de videoconferência mediante prévio requerimento ao servidor que acompanha a audiência. 4. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (49) 3289-3532 ( whatsapp ) ou e-mail lages.criminal3@tjsc.jus.br . 5. Intimem-se, observando as determinações supra: 5.1. o Ministério Público; 5.2. o réu(é) (requisitando-se seu comparecimento se estiver preso - CPP, art. 185, §1º) e seu defensor (observando-se o artigo 370, e parágrafos, do CPP); e, 5.3. as testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso, o comparecimento dos policiais civis e militares (CPP, art. 221, § 2º).
7. Processo 50221424420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50059705620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5005970-56.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO Em face do acordo entabulado entre as partes e com fundamento no artigo 313, II, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito até o integral cumprimento da avença, conforme o prazo lá estipulado, porque inferior a 6 meses (art. 313, § 4º, CPC) . Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para informar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.
9. Processo 50090941720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009094-17.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) EXECUTADO : RAFAEL FERNANDO JUNGES ADVOGADO(A) : EDSON CARVALHO (OAB SC020267) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, foi devidamente intimada para o recolhimento da taxa de serviços judiciais, tendo, na sequência, formulado pedido de justiça gratuita. O pedido de gratuidade foi analisado e indeferido, nos termos da decisão proferida no evento 40.1 . Destaca-se que a gratuidade indeferida refere-se à parte executada, ora impugnante, a quem incumbia o recolhimento da referida taxa. Assim, intime-se a parte executada para proceder ao recolhimento da taxa de serviços judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Após, certifique-se e voltem conclusos.
10. Processo 50110509820258240039
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5011050-98.2025.8.24.0039/SC AUTOR : LUCIANA DE AVILA LEITE ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos ", de modo que é necessária a demonstração da incapacidade financeira. Para melhor exame da justiça gratuita, intime-se o autor para, em 30 dias, comprovar sua incapacidade de pagamento das custas e despesas do processo, com a juntada de documentos que possam comprovar a hipossuficiência (registro de imóveis, veículos, declaração de imposto de renda - DIRPF, comprovante de benefício/renda e extratos bancários dos três últimos meses). No mesmo prazo deverá indicar se possui interesse na realização de audiência conciliatória.