Elcione Álvaro Rodrigues Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 50061149820238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006114-98.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50098020520228240039/SC) RELATOR : CATHERINE RECOUVREUX RÉU : RICARDO RODRIGUEZ ASENSIO ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 18/06/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
2. Processo 50007002920258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000700-29.2025.8.24.0014/SC REQUERENTE : MARIA MARGARETE RODRIGUES DE MENEZES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias , apresentar as primeiras declarações e os documentos determinados no evento 6. Decorrido o prazo in albis , ante a impossibilidade de extinção por abandono em ações de tal cariz, arquive-se administrativamente o feito, ficando o prosseguimento dependendo da manifestação de qualquer interessado.
3. Processo 50000065020178210038
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00297390920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029739-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1090784-31.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elaine Pinotti Torres - Antonio Flávio Pessoa da Silva Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), ELCIONE ALVARO RODRIGUES DUARTE (OAB 11090/SC)
5. Processo 50156077220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015607-72.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JARDEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 14/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50218347120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021834-71.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR ( evento 48, AR1 ), pelo motivo: não procurado, fica intimada a parte ativa para recolher as diligências do Oficial de Justiça, consoante art. 82 do CPC.
7. Processo 50195485720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5019548-57.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima REQUERENTE : JULIANA APARECIDA SOUSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) REQUERENTE : ALINE JOANA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) REQUERENTE : GUILHERME RAFAEL SOUSA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) REQUERENTE : SOLANGE APARECIDA DA SILVA MADRUGA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará
8. Processo 00214428120088240039
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021442-81.2008.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSISTEC SOLUCOES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte credora na petição de evento 107 e determino a penhora de 20% das cotas sociais que o executado possui nas empresas: ADERBAL RODRIGO TROIAN , CNPJ: 09496612000191; RS TELEFONIA LTDA, CNPJ: 22279536000120 e RS TELEFONIA LTDA, CNPJ: 22279536000120. Lavre-se o termo de penhora (CPC, art. 838, caput ). Intime-se o executado para manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 841, §1º). Oficie-se à Junta Comercial de Santa Catarina para registro da constrição. Após, intime-se a sociedade empresária para, no prazo de 30 dias, apresentar o balanço especial, na forma da lei; havendo pluralidade de sócios, o oferecimento das cotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das cotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro (CPC, art. 861, I, II, III), até o limite do débito, sob pena de desobediência.
9. Processo 50510464920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051046-49.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50003946620258240012
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5000394-66.2025.8.24.0012/SC AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : ELCIONE ÁLVARO RODRIGUES DUARTE (OAB SC011090) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a citação por meio eletrônico. Ante o exposto, DEFIRO a citação por WhatsApp, que será realizada por Oficial de Justiça, com a expedição de mandado, como definido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Desde já também autorizo a tradicional citação por mandado.