Celso De Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007998820255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000799-88.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: JOAO SILVANO FERREIRA DIAS RECLAMADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7829bda proferido nos autos. DESPACHO PERÍCIA MÉDICA: Tendo em vista o pleito de reconhecimento da existência de doença ocupacional, bem como de indenização por dano moral decorrentes da doença ocupacional, determina-se a realização de perícia médica para avaliação clínica da parte reclamante e, notadamente, para avaliação de existência de patologia ou lesões decorrentes das atividades laborais, bem como da existência ou não de redução da capacidade laboral ou de incapacidade parcial total, temporária ou permanente, ou descapacidade funcional, nomeando-se para o encargo a empresa PERÍCIAS.COM LTDA-ME (CNPJ 17.645.579/0001-42), na pessoa do médico Dr. Vinicius Augusto Resener. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 15 dias, sendo que a parte que indicar assistente técnico ficará responsável em avisá-lo do dia, hora e local da diligência. O  periciando  deverá  comparecer  na  data  e  local  designados para  a  perícia  médica,  sob  pena  de  perda  da  prova. Decorrido, intime-se o perito para ciência da nomeação, alertando o de que ele deve informar ao juízo, com antecedência mínima de 10 dias, local, dia e hora da realização da perícia para que as partes possam ser intimadas do ato, através de seus advogados. Consigne-se ainda que o perito deve apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 dias da data de realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se ciência às partes, pelo prazo comum de 10 dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SILVANO FERREIRA DIAS
3. Processo 00007998820255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000799-88.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: JOAO SILVANO FERREIRA DIAS RECLAMADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7829bda proferido nos autos. DESPACHO PERÍCIA MÉDICA: Tendo em vista o pleito de reconhecimento da existência de doença ocupacional, bem como de indenização por dano moral decorrentes da doença ocupacional, determina-se a realização de perícia médica para avaliação clínica da parte reclamante e, notadamente, para avaliação de existência de patologia ou lesões decorrentes das atividades laborais, bem como da existência ou não de redução da capacidade laboral ou de incapacidade parcial total, temporária ou permanente, ou descapacidade funcional, nomeando-se para o encargo a empresa PERÍCIAS.COM LTDA-ME (CNPJ 17.645.579/0001-42), na pessoa do médico Dr. Vinicius Augusto Resener. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem, no prazo comum de 15 dias, sendo que a parte que indicar assistente técnico ficará responsável em avisá-lo do dia, hora e local da diligência. O  periciando  deverá  comparecer  na  data  e  local  designados para  a  perícia  médica,  sob  pena  de  perda  da  prova. Decorrido, intime-se o perito para ciência da nomeação, alertando o de que ele deve informar ao juízo, com antecedência mínima de 10 dias, local, dia e hora da realização da perícia para que as partes possam ser intimadas do ato, através de seus advogados. Consigne-se ainda que o perito deve apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 dias da data de realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se ciência às partes, pelo prazo comum de 10 dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FGP CONSTRUCOES LTDA - FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 00015846920245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001584-69.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO LOPES SILVA RECLAMADO: RF CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64429e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o Laudo Complementar juntado no ID af06c51. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO LOPES SILVA
5. Processo 00002409220205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000240-92.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO FERREIRA RECLAMADO: IRMAOS SCHNEIDER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e5807b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 2414e6a. CERTIFICO, de oportuno, que, em 11/03/2025, decorreu o prazo para que a executada FGP EMPREENDIMENTOS LTDA., impugnasse a penhora on line conforme intimação do ID ca7aa31. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Defiro, conforme requerido. Cumpra-se o despacho do ID 4003ec7, a partir do quarto parágrafo. Comprovada a transferência de valores pelo banco depositário, libere-se o valor a quem de direito, conforme planilha de ID 255dd8f, observados os dados bancários e de contato informados na petição sob análise. Intime-se.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SCHNEIDER DA SILVA - IRMAOS SCHNEIDER LTDA - FGP EMPREENDIMENTOS LTDA - NG EMPREENDIMENTOS LTDA
6. Processo 00002409220205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000240-92.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO FERREIRA RECLAMADO: IRMAOS SCHNEIDER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e5807b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) 2414e6a. CERTIFICO, de oportuno, que, em 11/03/2025, decorreu o prazo para que a executada FGP EMPREENDIMENTOS LTDA., impugnasse a penhora on line conforme intimação do ID ca7aa31. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Defiro, conforme requerido. Cumpra-se o despacho do ID 4003ec7, a partir do quarto parágrafo. Comprovada a transferência de valores pelo banco depositário, libere-se o valor a quem de direito, conforme planilha de ID 255dd8f, observados os dados bancários e de contato informados na petição sob análise. Intime-se.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO FERREIRA
7. Processo 00015664820245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001566-48.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: RF CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dba772a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o Laudo Complementar juntado no ID 1e7298c. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - RF CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 00015664820245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001566-48.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: RF CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dba772a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o Laudo Complementar juntado no ID 1e7298c. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Após, voltem. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANE RODRIGUES DA SILVA