Olimpio Dognini

Processos do Advogado

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2. Processo 50051656920238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005165-69.2023.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50051656920238240073/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : TARCISIO WISENTHEINER (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 14/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
3. Processo 50405316320248240000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985714/SC (2025/0253373-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA RAUTT ADVOGADO : MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 AGRAVADO : VALDELINO DA CUNHA ADVOGADOS : IVAN HOLTRUP - SC011304 OLÍMPIO DOGNINI - SC011301 JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI - SC023699 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 50047481920238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004748-19.2023.8.24.0073/SC AUTOR : ELETRO MECÂNICA CRISTOFOLINI LTDA ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.
5. Processo 50225470820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022547-08.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025.
6. Processo 50225470820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022547-08.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : S2 INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, acaso necessário e para a hipótese de ainda não ter apresentado , ciente da possibilidade de indeferimento da inicial, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos, além da procuração , nos moldes do art. 654, § 1°, do CC e art. 287 do CPC, assinada fisicamente pela parte, ou, em caso de assinatura digital, esta deve ser feita por meio de certificado de autenticidade reconhecido por entidade integrante da estrutura ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras): Pessoa Física : · cópia integral da identidade, CNH ou documento de identificação legível; · comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado, ou seja, do mês de distribuição da ação, oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone), acompanhado de declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência e cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador), acaso necessário. Pessoa Jurídica : · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) sócio ou titular que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia integral do contrato social atualizado e legível ou do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual; · cópia da Inscrição e da Situação Cadastral do CNPJ perante a Receita Federal do Brasil atualizado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) ou comprovante de que se enquadra na qualificação de ME, de EPP, de OSCIP ou de sociedade de crédito ao ME atualizado, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006. Condomínio : · cópia da convenção do condomínio; · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) síndico(a) que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia da ata que elegeu o síndico para o corrente ano, bem como das atas que aprovaram as despesas objeto da presente demanda; · cópias dos boletos inadimplidos; · cópia da matrícula atualizada do imóvel, ou seja, do mês da distribuição da ação. Ainda, acaso a ação envolva cheque ou nota promissória, no mesmo prazo, deverá ser acostado comprovante de que todos aqueles envolvidos na cadeia de endosso(s) do(s) título(s) são pessoas jurídicas que se enquadram na qualificação de microempresa, de empresa de pequeno porte, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou de sociedade de crédito ao microempreendedor, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006, assim como apresentar o título original em cartório, para fins de conferência.
7. Processo 00207374520098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0020737-45.2009.8.24.0008/SC AUTOR : EDSON BAER ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão do evento 179, com a juntada aos autos da certidão de óbito do titular do direito, Edson Baer , bem como da certidão de casamento, caso tenha deixado cônjuge supérstite. Após, voltem conclusos para análise do pedido de habilitação. Intime-se.
8. Processo 50039410420208240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais