Olímpio Dognini

Processos do Advogado

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2. Processo 00132176320118240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0013217-63.2011.8.24.0008/SC REQUERENTE : IVAN NARCISO SEEFELD (Inventariante) ADVOGADO(A) : DENIS RICHARD FISCHER (OAB SC022644) ADVOGADO(A) : MONICA BERCHT BUECKMANN (OAB SC012815) INTERESSADO : AMALIA SEEFELD ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI INTERESSADO : DILVA LEMUNHA SEEFELD ADVOGADO(A) : DENIS RICHARD FISCHER ADVOGADO(A) : MONICA BERCHT BUECKMANN INTERESSADO : JENIFFER IVANY DAY ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI INTERESSADO : TEONILA DAY ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a meeira AMALIA para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o plano de partilha apresentado no evento 438, especificamente sobre os bens vendidos antes do falecimento do de cujos , ciente de que a inércia poderá ser interpretada como anuência. Sendo ponto incontroverso, intime-se o inventariamente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos plano de partilha atualizado, preferencialmente assinado por todos os herdeiros/sucessores, fazendo constar somente os bens ainda não partilhados, excluindo os já vendidos. 2. Intime-se o inventariante para trazer aos autos esclarecimentos sobre qual seria o imóvel objeto de venda, com sua matrícula atualizada, dentro do prazo de 15 dias. Com manifestação da parte inventariante, intime-se a meeira para se manifestar, no prazo de 15 dias, ciente de que a inércia poderá ser interpretada como anuência. Na hipótese de inércia e/ou não havendo impugnação da intenção de venda do imóvel, desde já, autorizo a expedição de mandado de avaliação do imóvel do espólio. Da avaliação, intimem-se os herdeiros para manifestação, dentro do prazo comum de 30 dias. Após, retornem conclusos.
3. Processo 03031976920198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50012781820208240062
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50195314620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019531-46.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LEONETE BACK ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : CARMEM NOEMIA PACHER HOLTRUP (OAB SC044777) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará em favor da parte exequente quanto ao valor pago, observando os dados bancários do(a) advogado(a) (evento 15), pois tem poderes para tanto.  Com o trânsito em julgado, arquive-se.
6. Processo 50009730320204047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000973-03.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE : AILTON CORREIA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI (OAB SC045918) ADVOGADO(A) : THIERRY HINSCHING WOLFF (OAB SC046864) ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) DESPACHO/DECISÃO Não houve erro no valor destacado referente aos honorários contratuais, uma vez que, conforme documento ao Evento 57.14 , o valor devido ao exequente é de R$ 360.138,86, sendo que o percentual de 25% (constante no contrato) representa R$ 90.034,72 que é exatamente o valor destacado na requisição do Evento 70.1 . Destaca-se que na hipótese do causídico estar descontando outros valores referentes à complemento positivo, por exemplo, tal desconto deve ser solicitado diretamente ao cliente, uma vez que o valor total da requisição de pagamento é de apenas R$ 360.138,86 e não há título para destacar percentual maior que os 25% pactuado no instrumento contratual.
7. Processo 50152631420244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015263-14.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JAILSON WESSELER ADVOGADO(A) : OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre a contestação, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
8. Processo 50367969520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5036796-95.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VALDENIR SCHWAMBACH ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC). Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.