Caroline Schneider

Processos do Advogado

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2. Processo 00011218420098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Edital
   Apelação Nº 0001121-84.2009.8.24.0008/SC APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: OLIVIA FUCKS (AUTOR) EDITAL ​O Excelentíssimo Senhor Desembargador Stephan K. Radloff, Relator nos autos de Apelação n. 0001121-84.2009.8.24.0008, em que são partes Olivia Fucks e Itau Unibanco S.A., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE OLIVIA FUCKS e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 25, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), com a finalidade de atenderem o comando exarado no evento 19, DESPADEC1. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 23/06/2025, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
3. Processo 50024198620208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002419-86.2020.8.24.0025/SC EMBARGANTE : SLK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE MARAFIGO (OAB SC056889) ADVOGADO(A) : ROSELIS ALESSANDRA CORSI PISKE (OAB SC027771) ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) EMBARGADO : LINDOMAR HERSING ADVOGADO(A) : JULIA MARIA KOERICH (OAB SC058358) ADVOGADO(A) : FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI (OAB SC018830) SENTENÇA Deste modo, sem delongas, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, corrigindo os erros apontados, determinar que, na fundamentação, passe a constar: Fixadas tais premissas, cuida-se de embargos de terceiro opostos com o fito de excluir a averbação premonitória realizada na matrícula do imóvel registrado sob o nº 1.794 no 2ª Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí ? SC, adquirido em 11/12/2006.  Assim, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pela parte embargante para o fim de cancelamento da anotação premonitória nos autos da execução autuada sob o n. 0000219-42.1993.8.24.0025, em apenso, que incidiu sobre o imóvel em questão. No mais, mantenho a decisão em seus termos.
4. Processo 50037049220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003704-92.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50149967920228240008/SC) RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXEQUENTE : JOSELEIA CAETANO ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50121481720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012148-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JOSIANE BERTOSO GONCALVES ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) EXECUTADO : MARCELI MORETTI ADVOGADO(A) : VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) EXECUTADO : CLOVIS AOYAGUI ADVOGADO(A) : VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo celebrado no Evento 13. Pactuaram as partes o montante de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a ser quitado em 11 (onze) parcelas. Deixo de homologar, por ora, a avença, em face da incompatibilidade entre os institutos da homologação de acordo e suspensão do processo. Suspendo o processo até o escoamento do prazo pactuado pelos litigantes, consoante art. 313, II, do CPC nos casos de procedimento comum, busca e apreensão e/ou monitória e art. 922 do CPC em se tratando de execução e/ou cumprimento de sentença. Informo que, ultrapassado o período de suspensão, a parte exequente deverá se manifestar quanto ao cumprimento do ajuste, independentemente de intimação, sob pena de se presumir o adimplemento, ensejando a extinção do processo. Intimem-se.
6. Processo 03141309320168240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0314130-93.2016.8.24.0008/SC AUTOR : KARIN TRIDAPALLI DE BRUM ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Obrigação de Fazer - fornecimento de medicamento, ajuizada por KARIN TRIDAPALLI DE BRUM em face do ESTADO DE SANTA CATARINA e do MUNICÍPIO DE BLUMENAU, todos qualificados, objetivando o fornecimento de medicamento padronizado pelo SUS no curso da demanda, qual seja: Insulina Glargina (Launtus) em razão de doença que acomete a autora, qual seja Diabetes Mellitus, tipo I - CID E10. I -Ciente da decisão da Turma Recursal, que reconheceu a competência deste juízo para processamento e julgamento do feito, bem como determinou o término da instrução probatória, evento 313, ACOR2 . II - A fim de possibilitar o prosseguimento do feito, com a avaliação do quadro da parte autora, determina-se a realização de prova técnica, nomeando-se como perita a Dra. Renata Freitas de Souza , com endereço na Rua Ten. Silveira, 798, 202, Centro, Florianópolis/SC telefone (49) 98805-4602, e-mail: renatasperita@gmail.com, para assumir o encargo, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Entende-se prudente, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, que a prova técnica seja realizada no Fórum desta Comarca. Portanto, a perícia será realizada no dia 12/09/2025 às 14:20h na Sala 314 do Fórum da Comarca de Blumenau, localizado na R. Zenaide Santos de Souza, 363 - Velha, Blumenau - SC, 89036-901. Em atenção ao princípio da cooperação (CPC, art. 6°), caberá ao procurador da parte ativa informá-la da data da perícia e cientificá-la de que deverá levar todos os exames que eventualmente possua, já ciente que a ausência injustificada importará no reconhecimento de desistência da prova, com os ônus que lhe são inerentes. Fixo , desde já, os honorários do perito(a) em R$ 740,02 (setecentos e quarenta reais e dois centavos), considerando que devem obedecer ao princípio da razoabilidade, ponderando-se o valor arbitrado em casos similares e a complexidade para a produção da prova pericial, os quais serão liberados após a conclusão dos trabalhos, por meio do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto na Resolução CM n. 5/2019. Intimem-se as partes para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, quesitos e assistente técnico e arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso (CPC, art. 465, § 1°). Os assistentes técnicos, se de interesse das partes, devem ser trazidos ao ato acima agendado, independentemente de prévia intimação, oportunidade em que poderão acompanhar a perícia, formular quesitos oralmente e apresentar no ato o parecer técnico. Por oportuno, apresentam-se os seguintes quesitos do juízo : a) O(s) fármaco(s) pleiteado(s) pode(m) ser substituído(s), adequadamente, por outro(s) disponível(-is) pelo SUS? Se positiva a resposta, esta substituição é feita por outro(s) medicamento(s) “genérico(s)”, “similar(es)” ou “de referência(s)”? b) O(A) paciente já fez uso do(s) fármaco(s) disponível(-eis) no SUS como substituto(s)? Explicar, apontando o período de tratamento e se houve sucesso terapêutico. c) É possível falar em prejuízo à saúde do(a) paciente ou ao sucesso do tratamento caso o(s) medicamento(s) pleiteado(s) na exordial seja(m) substituído(s) pelo(s) fármaco(s) disponível(-eis) no SUS"? Explicar e fundamentar as razões que levam à conclusão do perito. d) Existe risco de vida à(ao) paciente, ou de agravamento do seu estado clínico, caso haja substituição do(s) medicamento(s) pleiteado(s) na inicial por aquele(s) disponível(-eis) no SUS? e) O(s) medicamento(s) disponibilizado(s) pelo SUS apresenta(m) mais contra-indicação(-ões) ou efeitos colaterais que o fármaco(s) prescrito(s) pelo médico assistente da parte autora? f) Apontar, justificadamente, se o(s) medicamento(s) pleiteado(s) nesta ação seria(m) (ou não) mais indicado(s)/adequado(s) ao tratamento da parte autora em relação àquele(s) disponibilizado(s) pelo SUS, de forma particularizada para este caso clínico. g) O(s) medicamento(s) “genérico(s)” apresenta(m) eficácia e segurança equivalentes ou idênticas ao(s) medicamento(s) “de referência”? h) Pelo tempo de utilização do(s) medicamento(s) pleiteado(s) na inicial, é possível dizer que o(a) paciente está adaptado ao uso e, por isso, mais suscetível ao sucesso do tratamento e/ou à melhora do seu quadro clínico? Autoriza-se a comunicação das partes, bem como do perito, por e-mail ou telefone, mediante certificação nos autos. Cientifique-se o perito a respeito das prescrições do artigo 473 do Código de Processo Civil. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação e juntada dos pareceres técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Tudo cumprido, voltem conclusos para análise.
7. Processo 03096540720198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0309654-07.2019.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03096540720198240008/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : MARCELO JOSE LINHARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) APELANTE : L6 PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) APELADO : LUIZ ALBERTO GAY BAPTISTA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) ADVOGADO(A) : Cristine Schneider Lersch (OAB SC012061) APELADO : GEORGEANE FLORIANI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) ADVOGADO(A) : Cristine Schneider Lersch (OAB SC012061) APELADO : MARCELO MONTEIRO SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO (OAB SC011316) ADVOGADO(A) : Cristine Schneider Lersch (OAB SC012061) INTERESSADO : HUMBERTO BOLOGNINI TRIDAPALLI ADVOGADO(A) : Cristine Schneider Lersch ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 130 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50007368420258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000736-84.2025.8.24.0139/SC AUTOR : LUCIA VIRGILI WILLECKE ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) AUTOR : HERBERT WILLECKE NETO ADVOGADO(A) : CAROLINE SCHNEIDER (OAB SC011316) DESPACHO/DECISÃO O anterior recolhimento das custas iniciais ( evento 14, CUSTAS1 ), revela agir incompatível com a alegada hipossuficiência financeira que justificaria a concessão da gratuidade da justiça. Portanto, sem delongas, indefiro a concessão da benesse, conforme requerido no evento 54, PET1 . Deverá a parte autora complementar as custas iniciais em 05 (cinco) dias, consoante determinado no evento 28, DESPADEC1 , sob pena de imediata extinção.