Laura Jane Pivato Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00009079220115120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000907-92.2011.5.12.0013 RECLAMANTE: MARLOM FRANK E OUTROS (20) RECLAMADO: COALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: LENIR GERMANO DE MEDEIROS Expediente enviado por outro meio                   Fica V. Sa. cientificado(a) acerca da transferência de valores realizada para vossa conta bancária, conforme comprovantes de #id:44fb924. CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LENIR GERMANO DE MEDEIROS
3. Processo 00009079220115120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000907-92.2011.5.12.0013 RECLAMANTE: MARLOM FRANK E OUTROS (20) RECLAMADO: COALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: ALINE SUELI GLEMBOSKI Expediente enviado por outro meio                   Fica V. Sa. cientificado(a) acerca da transferência de valores realizada para vossa conta bancária, conforme comprovantes de #id:44fb924. CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALINE SUELI GLEMBOSKI
4. Processo 00009079220115120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000907-92.2011.5.12.0013 RECLAMANTE: MARLOM FRANK E OUTROS (20) RECLAMADO: COALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: IVONETE DIAS DA SILVA Expediente enviado por outro meio                   Fica V. Sa. cientificado(a) acerca da transferência de valores realizada para vossa conta bancária, conforme comprovantes de #id:44fb924. CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE DIAS DA SILVA
5. Processo 00009079220115120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000907-92.2011.5.12.0013 RECLAMANTE: MARLOM FRANK E OUTROS (20) RECLAMADO: COALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: ANTONIO ADAIR GONCALVES DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio                   Fica V. Sa. cientificado(a) acerca da transferência de valores realizada para vossa conta bancária, conforme comprovantes de #id:44fb924. CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ADAIR GONCALVES DOS SANTOS
6. Processo 00009079220115120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000907-92.2011.5.12.0013 RECLAMANTE: MARLOM FRANK E OUTROS (20) RECLAMADO: COALA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: LUIS CARLOS VERONA Expediente enviado por outro meio                   Fica V. Sa. cientificado(a) acerca da transferência de valores realizada para vossa conta bancária, conforme comprovantes de #id:44fb924. CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GLEYDSON SILVA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS VERONA
7. Processo 00004364220125120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000436-42.2012.5.12.0013 RECLAMANTE: MARISA APARECIDA CAMPINA RECLAMADO: DANIELE ALVES PIRES 89270410978 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: MARISA APARECIDA CAMPINA Expediente enviado por outro meio     Fica V. Sa. intimado(a) acerca da quarta parte do despacho proferido nos presentes autos, Id bdcadf6.    CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GUILHERME WILSON PENKA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARISA APARECIDA CAMPINA
8. Processo 50054155720248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005415-57.2024.8.24.0012/SC AUTOR : CLAUDINEI DE MORAIS ADVOGADO(A) : MAURO DE MELO (OAB SC039573) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARA MIRANDA (OAB SC067539) RÉU : LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA COZER ADVOGADO(A) : LAURA JANE PIVATO CARNEIRO (OAB SC011505) ADVOGADO(A) : EDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito : Trata-se de ação indenizatória movida por CLAUDINEI DE MORAIS em face de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA COZER , partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. A parte autora aduziu, em síntese, que no dia 02/06/2024, no estacionamento do Supermercado Via Atacadista, neste Município, o réu teria, em voz alta e diante de terceiros, chamado-o de "ladrão de DVD", fato que, segundo o autor, ocorreu após discussão envolvendo sua filha e seu genro. Sustentou que a imputação ofensiva atingiu sua honra, causando-lhe constrangimento público e abalo à imagem perante a comunidade local. 1. No mais, o feito está em ordem e estão presentes as condições ao regular exercício do direito de ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado . 2. Na forma do art. 357, II do Código de Processo Civil, fixo como pontos controvertidos sobre os quais deverá recair a prova: Averiguar a existência: a) dos pressupostos da responsabilidade civil, notadamente a ocorrência ou não de ato ilícito capaz de gerar dano moral em desfavor do autor; b) e, em caso positivo, sua extensão; 3. Por não vislumbrar vulnerabilidade técnica entre as partes, o ônus da prova observará a regra estática do art. 373 do Código de Processo Civil . 4. Considerando a controvérsia ora fixada, defiro a produção de prova oral. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias , apresentarem rol de testemunhas e indicação dos e-mails para envio dos links , consoante disposto no item 4.5.1 da presente decisão, na forma do art. 357, § 4º, do CPC. 4.1. Designo audiência de instrução para o dia 17/09/2025, às  16 horas e 30 minutos. 4.2. A audiência será realizada presencialmente na sala de audiências desta Comarca. Faculto, no entanto, a participação ao ato por meio do sistema de videoconferência mediante requerimento formulado nos autos acompanhado de justificativa idônea, podendo os advogados, as partes, as testemunhas e outros acessarem o ato por videoconferência. 4.3. Caberá aos advogados intimarem as suas testemunhas, informando-as que as mesmas deverão permanecer à disposição do juízo para inquirição desde o horário agendado para o início do ato, até o término de sua oitiva ou até serem dispensadas pelo juízo. 4.4. Ressalto que se a parte ou alguma testemunha não possuir condições técnicas para participar da audiência de forma virtual, deverá comparecer presencialmente em juízo para realização da audiência. 4.5. Consigno, aos que optarem participar do ato por videoconferência, que a sala virtual deve ser acessada pelas partes, advogados, testemunhas ou outros participantes por meio dos links que serão informados nos autos por ato ordinatório , os quais deverão ser copiados e colados no navegador pelos participantes para o respectivo acesso à sala virtual de audiências, sendo, ad cautelam , enviados para os respectivos e-mails indicados. 4.5.1. É neste ato conferido o mesmo prazo de 15 (quinze) dias para que sejam informados os e-mails para encaminhamento dos links . Em caso de ausência de indicação dos respectivos e-mails pelas partes/procuradores no feito no prazo supra, não será fornecido link por telefone , devendo as partes acessarem por meio dos links colacionados no referido ato ordinatório constante dos autos . 4.6. Consigno que caso seja optada a participação no ato por videoconferência, o procurador da parte interessada ficará responsável por informar o link para acesso à sala virtual e orientar as testemunhas para a participação no ato ( como e quando acessar a sala, como habilitar microfone e áudio, etc.) . Sugere-se que as partes e testemunhas realizem teste de conexão antes do ato, a fim de não tumultuarem e comprometerem a audiência. 4.7. Registro que a audiência não será redesignada: a) se ocorrer problema de conexão decorrente da velocidade da internet da parte ou testemunha; b) se a parte ou testemunha não possuir ou não conseguir habilitar os recursos necessários para participação do ato (microfone, áudio e imagem). 4.8. Aos que participarem presencialmente devem, no dia aprazado, munidos de documento de identificação civil, comparecer com 20 minutos de antecedência à realização do ato para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso. Fica vedado o acesso de pessoas que portem instrumentos considerados potencialmente ofensivos à integridade física das pessoas e das instalações. 5. Por derradeiro, cientifico que a parte que der causa ao adiamento, responderá pelos custos daí decorrentes 1 , sem prejuízo de aplicação das penalidades de ato atentatório à dignidade da justiça, com fixação de multa até 20% do valor da causa. 6. Defiro , ainda, a produção de prova documental, admitindo aquela produzida nos autos, ao passo que a juntada de novos documentos deverá observar a regra estampada no art. 435 do Código de Processo Civil. 7. Ficam as partes advertidas que as testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação, trazidas por quem as arrolou, presumindo-se, caso não compareçam, a desistência da prova (CPC, art. 455, § 2º). Caso necessária a intimação, deverão proceder na forma do art. 455, § 1º do CPC, sob pena de desistência tácita . Intimem-se. 1 . § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.