Laura Jane Pivato Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00002494320105180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000249-43.2010.5.18.0011 AUTOR: AURI SILVA LEAL RÉU: AMPLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d501618 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução, no valor de R$26.745,50, sendo o crédito líquido R$21.590,28 (id.dec2ce3). Providências: 1. Em resposta ao expediente de id.911c7b9, expeça-se ofício ao Foro Distrital do Continente - Vara de Cumprimentos de Sentenças e Execuções Cíveis Tribunal de Justiça de Santa Catarina-Capital, processo 0005032-10.2019.8.24.0023, solicitando a disponibilização do numerário penhorado. Esclareça-se que a guia de depósito poderá ser obtida no sítio deste Regional (https://www.trt18.jus.br/portal/servicos/guias-e-recolhimentos/deposito-judicial-trabalhista/). Anexar cópia de id.911c7b9. Confiro força de ofício a esta decisão. 2. Intime-se o executado, sr. FERNANDO VIEIRA, a tomar ciência dos numerário constrito nos autos R$1.043,37 (SIF), para, querendo, opor embargos, no prazo de 05 dias. Ficam intimadas as executadas, AMPLA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, LUANA VIEIRA e ANA MARIA DE SOUSA, por meio de seus procuradores, para os mesmos fins supra. Transcorrido in albis o prazo supra: a)- libere-se ao credor o antedito numerário, com os acréscimos legais, haja vista que o crédito líquido exequendo é indubitavelmente maior; b)- recebido o crédito parcial, deduza-o dos cálculos; c)- certifiquem-se as reiterações SISBAJUD; d)- intime-se o credor, via de seu procurador, a fornecer meios concretos para o prosseguimento da execução. Este despacho publicado no DJEN vale como intimação. sd GOIANIA/GO, 07 de julho de 2025. VIVIANE PEREIRA DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DE SOUSA - AMPLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - LUANA VIEIRA
3. Processo 50055443320228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001810720188240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50043941720228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00387007020085120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0038700-70.2008.5.12.0013 RECLAMANTE: GRAZIELIE SOARES RECLAMADO: THIEGO TELES DE CARVALHO & CIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 867444d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA   Vistos, etc. Na fase de execução, a Lei n° 13.467/2017 acrescentou o art. 11-A à CLT, que prevê, expressamente, a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, de ofício ou mediante provocação, após dois anos a partir da inércia do exequente em relação ao cumprimento de determinação judicial. O artigo 2º da Instrução Normativa 41/2018 do TST estabeleceu que “o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017”. No caso em análise, a exequente foi intimada em 26.05.2023 para indicar bens à penhora no prazo de 20 dias, sob pena de, no silêncio ou não cumprida a determinação, ter início o prazo de dois anos da prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, e silenciou, conforme certidão de Id dead85d. Os autos foram sobrestados em 29.06.2023, uma vez que restaram exauridas as diligências realizadas pelo Juízo para saldar a execução, bem como a exequente se manteve inerte em indicar meios para o seu prosseguimento. Nesse contexto e considerando que o processo permanece sem manifestação da parte interessada quanto à pretensão executória há mais de 2 anos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente dos créditos exequendos (art. 40, §§ 4º e 5º da Lei nº 6.830/80, art. 11-A, §§ 1º e 2º da CLT e art. 924, V, do CPC). Tratando-se de custas processuais inferiores a R$1.000,00 e contribuição previdenciária abaixo de R$40.000,00, fica dispensada a manifestação da União (PGF e PGFN), conforme Portaria MF 75/2012 e Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Transitada em julgado, exclua-se a CCT, juntem-se os extratos judiciais das contas movimentadas, e intimem-se a exequente e a primeira executada para retirar em Secretaria os documentos descritos na certidão de pendências de Id d9c430a, no prazo de 10 dias. No silêncio, encaminhem-se à reciclagem com as cautelas devidas. Intime-se a exequente. Assinado eletronicamente pelo Juiz FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELIE SOARES
7. Processo 00005720520135120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000572-05.2013.5.12.0013 RECLAMANTE: JORDANA FELISBINO SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: UNICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fa745 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em razão da certidão de ID 7b54cab. Em 03 de julho de 2025. Luciane Maria Campesatto Diretora de Secretaria   DESPACHO Intimem-se os exequentes e a União (PGF e PGFN) para que indiquem bens à penhora, no prazo de 20 (vinte) dias.  No silêncio do cumprimento desta ou de outra determinação subsequente, será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11, A, § 1º, da CLT e, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, sobrestados os autos. Antes expeça-se a certidão de que trata o art. 148, § 1º, do Provimento CR nº 01/2021. CACADOR/SC, 03 de julho de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDES MALLMANN - JORDANA FELISBINO SOUZA
8. Processo 00026565820248160036
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 49) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.