Jose Messias Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50448746820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5044874-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) AGRAVADO : JACKSON ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte agravada, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
3. Processo 50042339420208240135
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004233-94.2020.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira RÉU : SIRLENE MARA HENRIQUE CASTILHO & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50448746820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044874-68.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.
5. Processo 50023820320238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002382-03.2023.8.24.0139 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.
6. Processo 03064001920178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306400-19.2017.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : LIBRA SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 11/06/2025 - Pedido de Impenhorabilidade de Bens
7. Processo 50023820320238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5002382-03.2023.8.24.0139/SC EMBARGANTE : GUILHERME CESAR BOLDA MARIANO ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
8. Processo 50112584220214047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5011258-42.2021.4.04.7208/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA APELADO: GILBERTO LUIZ REIS AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: JESSICA LUIZA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente