Dra. Alessandra Vieira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00107845420155030017
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010784-54.2015.5.03.0017 AUTOR: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI QUEIROZ RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37b41e2 proferida nos autos. Vistos os autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela 1ª Executada. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de estilo, independentemente de novo despacho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00107845420155030017
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010784-54.2015.5.03.0017 AUTOR: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI QUEIROZ RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37b41e2 proferida nos autos. Vistos os autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela 1ª Executada. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de estilo, independentemente de novo despacho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS CAVALCANTI QUEIROZ
4. Processo 00109964120165030017
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010996-41.2016.5.03.0017 AUTOR: CINARA CRISTINA FAGUNDES ROCHA RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92898b6 proferida nos autos. Vistos os autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela 1ª Executada. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de estilo, independentemente de novo despacho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00109964120165030017
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010996-41.2016.5.03.0017 AUTOR: CINARA CRISTINA FAGUNDES ROCHA RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92898b6 proferida nos autos. Vistos os autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela 1ª Executada. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal de 08 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de estilo, independentemente de novo despacho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CINARA CRISTINA FAGUNDES ROCHA
6. Processo 00109420620165030137
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010942-06.2016.5.03.0137 AUTOR: VILMARA FATIMA DE ARAUJO RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c40bb proferido nos autos. Vistos. Ante os termos dos esclarecimentos prestados pela primeira reclamada, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, em que reconhece que todos os depósitos recursais e custas processuais foram quitados pela segunda reclamada (Id 2dbcf93), expeça-se alvará autorizando a Caixa Econômica Federal a levantar saldo dos depósitos recursais (Id 723210a, Id d5aa354,  Id aeb302d e Id 5ca4039) existentes nos presentes autos. Deverá a Secretaria encaminhar o alvará em formato PDF e cópia dos referidos depósitos recursais, via e-mail, para o endereço eletrônico: ag0620mg05@caixa.gov.br (no caso da CEF), devendo constar no assunto as palavras “pagamento” e o número do processo, de tudo certificando-se nos autos. Oficie-se  à Seção de Restituição de Custas, Emolumentos Judiciais e Suprimentos de Fundos (SRCEJSF) solicitando a devolução dos valores de R$ 600,00 (seiscentos reais), R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$20 (vinte reais) referentes a custas recolhidas pelas reclamadas (Id 723210a, Id d5aa354 e Id aeb302d, respectivamente), ante os termos do Acórdão de Id e963dc7,  que inverteu o ônus da sucumbência. Deverá constar do ofício o CPF/CNPJ da parte reclamante e  das reclamadas (exigência do sistema da CEF e Banco do Brasil) e que os valores deverão ser transferidos para conta à disposição deste Juízo para posterior devolução à segunda reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O ofício deverá ser acompanhado também de cópia da guia GRU (Id 723210a, Id d5aa354 e Id aeb302d), do Acórdão (Id e963dc7), das petições de Id 2dbcf93 e Id b4ae233, e deste despacho, e do Formulário de Restituição de Custas Judiciais e Emolumentos devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo único da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 167, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, e deverá ser encaminhado via PROAD-OUV. Intimem-se as reclamadas para ciência. Após, aguarde-se o cumprimento do alvará expedido e o envio dos valores referentes à devolução das custas processuais para imediata liberação para a Caixa Econômica Federal. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00109420620165030137
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010942-06.2016.5.03.0137 AUTOR: VILMARA FATIMA DE ARAUJO RÉU: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c40bb proferido nos autos. Vistos. Ante os termos dos esclarecimentos prestados pela primeira reclamada, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, em que reconhece que todos os depósitos recursais e custas processuais foram quitados pela segunda reclamada (Id 2dbcf93), expeça-se alvará autorizando a Caixa Econômica Federal a levantar saldo dos depósitos recursais (Id 723210a, Id d5aa354,  Id aeb302d e Id 5ca4039) existentes nos presentes autos. Deverá a Secretaria encaminhar o alvará em formato PDF e cópia dos referidos depósitos recursais, via e-mail, para o endereço eletrônico: ag0620mg05@caixa.gov.br (no caso da CEF), devendo constar no assunto as palavras “pagamento” e o número do processo, de tudo certificando-se nos autos. Oficie-se  à Seção de Restituição de Custas, Emolumentos Judiciais e Suprimentos de Fundos (SRCEJSF) solicitando a devolução dos valores de R$ 600,00 (seiscentos reais), R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$20 (vinte reais) referentes a custas recolhidas pelas reclamadas (Id 723210a, Id d5aa354 e Id aeb302d, respectivamente), ante os termos do Acórdão de Id e963dc7,  que inverteu o ônus da sucumbência. Deverá constar do ofício o CPF/CNPJ da parte reclamante e  das reclamadas (exigência do sistema da CEF e Banco do Brasil) e que os valores deverão ser transferidos para conta à disposição deste Juízo para posterior devolução à segunda reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O ofício deverá ser acompanhado também de cópia da guia GRU (Id 723210a, Id d5aa354 e Id aeb302d), do Acórdão (Id e963dc7), das petições de Id 2dbcf93 e Id b4ae233, e deste despacho, e do Formulário de Restituição de Custas Judiciais e Emolumentos devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo único da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 167, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, e deverá ser encaminhado via PROAD-OUV. Intimem-se as reclamadas para ciência. Após, aguarde-se o cumprimento do alvará expedido e o envio dos valores referentes à devolução das custas processuais para imediata liberação para a Caixa Econômica Federal. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
8. Processo 00100744120185030013
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010074-41.2018.5.03.0013 distribuído para 06ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 3 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301717900000131502743?instancia=2