Alex Sandro Sommariva

Processos do Advogado

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2. Processo 50047129720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5004712-97.2025.8.24.0075/SC EMBARGANTE : MARIANE VICTORETI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EMBARGADO : OPERA CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA BEDUSCO DOS SANTOS (OAB PR085163) DESPACHO/DECISÃO De início, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, eis que não comprovada a hipossuficiência da parte embargante, ônus que lhe incumbia. ........................................... Por conseguinte, recolhida as custas na forma acima, desde já, RECEBO os embargos para discussão, porque tempestivos. Contudo, INDEFIRO o pedido de concessão de EFEITO SUSPENSIVO da execução em apenso, tendo em vista que a mesma não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme artigo 919, § 1º, do  Novo Código de Processo Civil.  Sem prejuízo, DETERMINO a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos exatos termos do art. 915, do NCPC.
3. Processo 00003987220208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000398-72.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MARIO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EXEQUENTE : EMAR CONCEICAO DE CARVALHO ERNST ADVOGADO(A) : JORDANE MARQUES DE O. MORTARI (OAB SC012840) EXEQUENTE : HELIO GERALDO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EXEQUENTE : EVALDA MARIA DE CARVALHO BETE ADVOGADO(A) : JORDANE MARQUES DE O. MORTARI (OAB SC012840) EXEQUENTE : ELITA TEREZINHA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A) : JORDANE MARQUES DE O. MORTARI (OAB SC012840) EXEQUENTE : ELI PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EXEQUENTE : EDIO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EXECUTADO : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA ARANHA MONNERAT (OAB RJ116465) ADVOGADO(A) : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RJ015311) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Após, DETERMINO a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as singelas homenagens deste Juízo. Antes, porém, DETERMINO seja certificado nos autos a tempestividade dos presentes recursos. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão/SC, na data da assinatura.
4. Processo 03065821020188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0306582-10.2018.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03065821020188240020/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : GIORGIO GIORDANO BERTAN (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) APELADO : VITOR HUGO MORETTI CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉA PAULA RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA (OAB SC021811) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB SC022217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 13/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 103 - 13/06/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50737904920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira. Agravo de Instrumento Nº 5073790-49.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: JADNA GAIDZINSKI PERIN ADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) AGRAVANTE: JANAINA SILVA COELHO ADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) AGRAVADO: HAMILKER HOBOLD DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
6. Processo 03010636920148240028
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301063-69.2014.8.24.0028/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: MAURINA FIGUEIRAS SILVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL (OAB SC038421) APELANTE: RAMON DARIO VOLPATO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
7. Processo 03014111920168240028
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0301411-19.2016.8.24.0028/SC APELANTE : JULIANO FERREIRA FRELLO (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente requereu a concessão do benefício da justiça gratuita ( evento 57, RECESPEC1 ). Diante disso, determinou-se a sua intimação para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada ( evento 71, DESPADEC1 ). Intimado da referida decisão, o advogado da parte recorrente protocolou o pleito do evento 76, PET1 , no qual informa que "o recorrente atualmente reside fora do país, circunstância que tem impossibilitado a obtenção e envio de documentos comprobatórios de sua condição econômica, razão pela qual, torna-se necessário o deferimento do benefício [...]". Além disso, informou que, por estar residindo no exterior, não foi possível estabelecer contato com o recorrente. Adianta-se, contudo, que a resposta ao pleito é negativa. O fato de o recorrente residir fora do país, por si só, não constitui fundamento válido para a concessão do benefício, tampouco justifica a impossibilidade de obtenção e envio de documentos. A condição de residência no exterior não impede o envio da documentação necessária, especialmente diante da ampla disponibilidade de meios, como correios internacionais e, principalmente, serviços digitais. Ademais, salienta-se que é responsabilidade do procurador manter comunicação contínua com seu cliente ao longo do processo. Assim, caberia à parte, caso realmente estivesse interessada na obtenção do benefício, adotar as providências necessárias para a apresentação da documentação exigida. Diante do exposto: 1) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita; 2) INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 99, § 7º, do CPC c/c art. 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e das custas judiciais devidas ao STJ, comprovando-o devidamente nos autos, sob pena de deserção. Cumpra-se.
8. Processo 50196832120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019683-21.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50012010920238240028/SC) RELATOR : DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE : ECOCICLE - INDUSTRIA DE RECICLADOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 12/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido