Alex Sandro Sommariva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003192520188240282
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000319-25.2018.8.24.0282/SC RÉU : ANDERSON ARENTS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) SENTENÇA Face o exposto, na forma do art. 386, V, do Código de Processo Penal, julgo improcedente o pedido veiculado à peça acusatória e, com efeito, absolvo o acusado Anderson Arents da imputação do crime de furto qualificado narrado à denúncia. Sem custas. Comunique-se a decisão à(s) vítima(s), nos moldes do art. 201, §§ 2º e 3º, do diploma processual penal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
3. Processo 00075443420018240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50198573820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019857-38.2023.8.24.0020/SC AUTOR : AMILTON GOMES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RÉU : NAPSEG ADMINISTRADORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NAARA FRANCIELLE DE LIMA (OAB MG166006) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para fins de: a) DECLARAR nulo o negócio jurídico, com retorno das partes ao status quo ante; b) CONDENAR a Ré a restituir, em dobro, os valores descontados da conta bancária da parte autora sob a rubrica "Grupo SECON", corrigidos monetariamente pelo INPC, desde cada pagamento, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; c) DECLARAR cumprida a obrigação de devolução do valor de R$ 304,00 (ev. 26), permanecendo incólume o dever de quitação do montante remanescente da condenação; d) CONFIRMAR os efeitos da antecipação de tutela (ev. 9), determinando a interrupção definitiva dos descontos. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pró-rata das despesas processuais, na proporção de 50% para cada. Por força da gratuidade concedida, suspensa a exigibilidade em relação ao polo ativo. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Procurador da Ré, fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ante a ausência de instrução processual. Exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita. Condeno a Requerida, por fim, ao pagamento da verba honorária ao Advogado da parte autora, fixada em 10% do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado o presente feito, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração/substabelecimento do advogado da parte respectiva e indicada conta destes com os respectivos poderes, ou caso informado conta da parte correspondente - não se tratando de beneficiário incapaz -, expeça-se alvará. Havendo honorários contratuais, com a juntada do respectivo pacto assinado pela parte, fica desde já autorizada a liberação da quantia. Imutável, cumpridas as formalidades, arquive-se.
5. Processo 50010593220194047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001059-32.2019.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50010593220194047207/SC) RELATOR : LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : FRANCISCO ANDRE MENDES (RÉU) ADVOGADO(A) : PATRICIA MÜLLER (OAB SC018295) APELANTE : VIVIANE DE CARVALHO FOGACA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) INTERESSADO : ELISABETH DOS SANTOS JUNG (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNING FACCIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 24/06/2025 - Sentença confirmada
6. Processo 00007538220168240282
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50164792120248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00889392020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0088939-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1007562-10.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Administração judicial - Wesley Allan da Silva Araujo - - Auto Posto Circular Ltda-me e outros - Espólio de Antonio Carmo Ferraz de Lima - - Maurício Ferreira de Sousa e outros - Manifeste-se a Recuperanda acerca do quanto requerido pelo MP. - ADV: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), VICENTE BORGES DA SILVA NETO (OAB 106265/SP), ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 34082/GO), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), DANIEL MACHADO AMARAL (OAB 312193/SP), VICENTE BORGES DA SILVA NETO (OAB 106265/SP), ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB 104964/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), ALBERTO MURRAY NETO (OAB 104300/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP), RITA DE CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP), 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