José Nilton Emidio

Processos do Advogado

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2. Processo 50000681920148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000068-19.2014.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXECUTADO : ORILDO ALVARO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 07/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
3. Processo 00055981220028240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00006966920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000696-69.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: ALAN DA SILVA PEDRO RECLAMADO: JANETE ROQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b1620a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA PEDRO
5. Processo 00006966920245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000696-69.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: ALAN DA SILVA PEDRO RECLAMADO: JANETE ROQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b1620a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JANETE ROQUE DE SOUZA
6. Processo 50000681920148240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000068-19.2014.8.24.0004/SC EXEQUENTE : LUANA LISBOA DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB SC050090) ADVOGADO(A) : VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) EXECUTADO : RENAN DUARTE PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) EXECUTADO : ORILDO ALVARO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro a penhora sobre os direitos do executado buscados nos autos 5014519-97.2024.8.24.0004. Intimem-se as partes para manifestação sobre a constrição no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, se o valor buscado naquele feito for inferior ao aqui executado, poderá o exequente indicar bens passíveis de penhora com fim a garantir integralmente a execução. Oficie-se nos autos referidos para averbação da constrição nos termos do art. 860 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do executado e do exequente e não existindo outros bens penhorados nos autos, ficará o exequente sub-rogado no crédito, devendo o presente processo aguardar suspenso a satisfação do valor. 2. Já foi expedido ofício acerca da penhora no rosto dos autos n. 0002973-82.2014.8.24.0004, sendo que, se não houve anotação na capa do processo, a parte deverá requerer a diligência diretamente naqueles autos. Dil. legais.
7. Processo 00034412920118240076
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 0003441-29.2011.8.24.0076/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : VIRGULINO BORGES ADVOGADO(A) : IRACEMA REGINA DAGOSTIM SIMIANO (OAB SC015897) RÉU : CENTER FONE LAPA S C LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) RÉU : ZELIA GHELLERE ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) RÉU : ADEMIR LEMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A) : ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) RÉU : LUCIO FORMIGONI ADVOGADO(A) : MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A) : CLOVIS STEINER (OAB SC027188) RÉU : ARTUR PIASSOLI ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) RÉU : DENIZ TEIXEIRA SPADER ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) RÉU : SEVERINO DE FREITAS PLACIDO ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) ADVOGADO(A) : NEDIO PERUSSO (OAB RS023978) DESPACHO/DECISÃO 1) Assevero que este processo tramita neste Juízo desde o distante ano de 2011 e, convenhamos, precisa ser encerrado e arquivado. 2) De fato, é cediço que a Desapropriação é modo originário de aquisição da propriedade, porém, assegura-se a eventuais credores do expropriado o direito de sub-rogação sobre o  valor da indenização. 3) Ao longo dos anos, em várias ocasiões, este Juízo adotou medidas para que os credores do expropriado Ademir Lemos pudessem comparecer no processo  para pleitear o direito acima mencionado, porém, de modo infrutífero. 4) Não há pedido de sub-rogação pelo valor da indenização devida Ademir Lemos, muito menos penhora ou qualquer  outra constrição sobre tal valor. 5) Ante o exposto: a) determino a expedição de Alvarás para liberação do valor depositado em favor de Ademir Lemos, da seguinte forma: R$ 101.525,52 (15%) em favor  de Humberto Eurico Feldmann Advs Associados, CNPJ 32.514.105/0001-55 e todo o restante em favor de  Wagner Pacheco Ronchi, CPF 004.326.239-22, sendo que os dados bancários de ambos os beneficiários encontram-se na petição do Ev 729; b) determino a expedição de ofício/mandado ao CRI desta Comarca de Turvo para que sejam cancelados os registros R.-8, Av.-9 e R.-11 e transferido o domínio da Matrícula 8.390 para a Casan, devendo ser observada a fração especificada no Decreto de Desapropriação que acompanha a  Inicial, sendo que  eventual área remanescente deverá permanecer em nome de Ademir Lemos . 6)  Intimem-se e cumpra-se.
8. Processo 50048309220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5004830-92.2025.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : WILLEMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço