José Nilton Emidio

Processos do Advogado

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2. Processo 50070809820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50062454720248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006245-47.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : PHILIPPE MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A) : KATIUSSE SILVEIRA ANASTACIO (OAB SC060556) ADVOGADO(A) : DIANA CRISTINA MACIEL (OAB SC061845) RÉU : FERNANDA MARCELINO FERRAZ ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) RÉU : ELISABETE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50048309220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5004830-92.2025.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : WILLEMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 23/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 00001693420208240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000169-34.2020.8.24.0004/SC EXEQUENTE : TRANSPORTES SIMON LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB SC016922) ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) EXECUTADO : ISRAEL DE LUCA ADVOGADO(A) : LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Retifique-se o termo de penhora, como requerido. Após, retornem ao arquivo administrativo (suspensão até 30/04/2028). Dil. legais.
6. Processo 50000799220078240004
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000079-92.2007.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A) : IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) EXECUTADO : CLAUDIA VIEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
7. Processo 50313983420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031398-34.2024.8.24.0020/SC AUTOR : DIRCE BROGNI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o Estado de Santa Catarina - na qualidade de administrador do Plano SC Saúde - ao pagamento do valor desembolsado pela parte autora no custeio dos materiais relacionados ao ato cirúrgico, no montante de R$ 6.800,00, aplicando-se a taxa do SELIC, acumulado mensalmente, para correção monetária e compensação da mora, com incidência exclusiva, uma única vez, a contar da data do desembolso até a data do efetivo pagamento (art. 3º da EC n. 113/2021). Advirta-se que a parte autora deverá arcar com sua coparticipação, nos limites e nos patamares previstos da LCE n. 306/2005 e do Decreto Estadual n. 621/2011, com a possibilidade de cobrança em folha de pagamento (v. TJSC, RI n. 5006036-06.2019.8.24.0020, de Criciúma, rel. Adriana Mendes Bertoncini, Terceira Turma Recursal - Florianópolis, j. 09-03-2022). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Sobrevindo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos imediatamente à Instância Superior. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo no sistema eletrônico.
8. Processo 50031310820218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003131-08.2021.8.24.0004/SC REQUERENTE : VALTAIR VICENTE BERTO ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO Para expedição do mandado de avaliação, fica intimada a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço completo (Rua, número, bairro, município, pontos de referência, etc.) dos bens indicados no plano de partilha do evento 73 (petição 1). No prazo acima, fica intimada a parte inventariante para efetuar o recolhimento das custas para expedição do respectivo mandado de avaliação. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .