Rafael Amaral Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 50112812420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011281-24.2025.8.24.0008/SC AUTOR : LEVALL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00011086720255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CartPrecCiv 0001108-67.2025.5.12.0054 DEPRECANTE: MAICK GUILHERME SANTOS DA ROSA DEPRECADO: KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e1ed8 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio o perito médico Dr. Acácio Freitas Filho. Quesitos pelas partes no prazo de 5 dias. No mesmo prazo poderão indicar assistentes técnicos, querendo. No prazo acima concedido, caso ainda não tenham feito, deverão as partes informar e-mail para notificação da data e do horário da perícia, que será efetuada diretamente pelo perito, com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência e informada pelo(a) expert nos autos. Não sendo informado e-mail pelas partes, o perito está autorizado a utilizar o e-mail que constar das procurações ou do cabeçalho/rodapé das petições do processo. ATENÇÃO: A Secretaria da Vara NÃO intimará as partes da data da perícia. Essa comunicação será realizada diretamente pelo perito para os e-mails indicados acima pelas partes. Laudo no prazo de 30 dias após a intimação do perito. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação no prazo de 5 dias. A ausência injustificada do(a) reclamante no exame pericial acarretará perda da oportunidade de produzir a prova. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo concedido para quesitos, intime-se o perito. SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAICK GUILHERME SANTOS DA ROSA
4. Processo 00011086720255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ CartPrecCiv 0001108-67.2025.5.12.0054 DEPRECANTE: MAICK GUILHERME SANTOS DA ROSA DEPRECADO: KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e1ed8 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio o perito médico Dr. Acácio Freitas Filho. Quesitos pelas partes no prazo de 5 dias. No mesmo prazo poderão indicar assistentes técnicos, querendo. No prazo acima concedido, caso ainda não tenham feito, deverão as partes informar e-mail para notificação da data e do horário da perícia, que será efetuada diretamente pelo perito, com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência e informada pelo(a) expert nos autos. Não sendo informado e-mail pelas partes, o perito está autorizado a utilizar o e-mail que constar das procurações ou do cabeçalho/rodapé das petições do processo. ATENÇÃO: A Secretaria da Vara NÃO intimará as partes da data da perícia. Essa comunicação será realizada diretamente pelo perito para os e-mails indicados acima pelas partes. Laudo no prazo de 30 dias após a intimação do perito. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação no prazo de 5 dias. A ausência injustificada do(a) reclamante no exame pericial acarretará perda da oportunidade de produzir a prova. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo concedido para quesitos, intime-se o perito. SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A.
5. Processo 00010801220185120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001080-12.2018.5.12.0033 RECLAMANTE: JEFFERSON GUILHERME DA SILVA RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 040b934 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço das impugnação aos cálculos apresentadas pelos réus, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação dos réus TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS, ALUVIAO PARTICIPACOES LTDA., e ECAI PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA S.A, para determinar que o perito proceda à retificação da conta devendo observar atentamente a limitação da condenação aos valores dos pedidos. Tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes desta decisão e o perito para retificar a conta no prazo de cinco dias. Ressalto às partes que desta decisão não cabe agravo de petição, mas somente embargos de declaração em razão da natureza interlocutória em fase de liquidação. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GUILHERME DA SILVA
6. Processo 00010801220185120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001080-12.2018.5.12.0033 RECLAMANTE: JEFFERSON GUILHERME DA SILVA RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 040b934 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço das impugnação aos cálculos apresentadas pelos réus, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação dos réus TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS, ALUVIAO PARTICIPACOES LTDA., e ECAI PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA S.A, para determinar que o perito proceda à retificação da conta devendo observar atentamente a limitação da condenação aos valores dos pedidos. Tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes desta decisão e o perito para retificar a conta no prazo de cinco dias. Ressalto às partes que desta decisão não cabe agravo de petição, mas somente embargos de declaração em razão da natureza interlocutória em fase de liquidação. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUVIAO PARTICIPACOES LTDA. - CELL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - R.M.M.F. PARTICIPACOES LTDA - BELUICK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME - E.L.K ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ECAI PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA S.A. - TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00008382420165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000838-24.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: VALDORI DOS SANTOS RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: VALDORI DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. INDAIAL/SC, 08 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALDORI DOS SANTOS
8. Processo 00008625220165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000862-52.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: REVELI LUIZ AMANCIO RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: REVELI LUIZ AMANCIO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. INDAIAL/SC, 08 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REVELI LUIZ AMANCIO