Rafael Amaral Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 00008390920165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000839-09.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: ACENIR CLEMENTE RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd845d proferido nos autos. Visto. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para manifestação acerca da atualização dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.  As executadas sem procurador habilitado ficam intimadas na pessoa da TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, considerando que fazem parte do mesmo grupo econômico. Os dados bancários da parte exequente estão informados no Id. c455640. Sem insurgências, à Contadoria para liberação do depósito recursal, destinando-se os valores à quitação dos honorários do perito contador e ao pagamento do saldo remanescente à parte autora, observando-se que tais liberações deverão, oportunamente, ser abatidas dos créditos extraconcursais. Com as liberações, intimem-se o perito e a parte autora para ciência. Após, sobreste-se o feito (por decisão judicial (898)), aguardando-se a prática dos executórios do processo no 0001622-40.2012.5.12.0033. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACENIR CLEMENTE
3. Processo 00014081020165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001408-10.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIAS SOARES MACHADO RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11244c3 proferido nos autos. Visto. Diante da discordância autoral e em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista aliado do disposto no art. 882 da CLT, que remete ao art. 835 do CPC acerca da ordem preferencial para atos executórios), declaro ineficaz a nomeação dos bens. Intime-se a parte exequente, por seus procuradores, para pagamento do saldo devedor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. As executadas sem procuradores habilitados ficam intimadas na pessoa da TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, considerando que fazem parte do mesmo grupo econômico. Garantido o juízo, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOARES MACHADO
4. Processo 00014081020165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001408-10.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIAS SOARES MACHADO RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11244c3 proferido nos autos. Visto. Diante da discordância autoral e em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista aliado do disposto no art. 882 da CLT, que remete ao art. 835 do CPC acerca da ordem preferencial para atos executórios), declaro ineficaz a nomeação dos bens. Intime-se a parte exequente, por seus procuradores, para pagamento do saldo devedor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução. As executadas sem procuradores habilitados ficam intimadas na pessoa da TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, considerando que fazem parte do mesmo grupo econômico. Garantido o juízo, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUVIAO PARTICIPACOES LTDA. - MONTE CLARO PARTICIPACOES E SERVICOS SA - ECAI PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA S.A. - BAUHAUS INCORPORACOES LTDA - E.L.K ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CELL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - R.M.M.F. PARTICIPACOES LTDA - VENTO SUL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. - TRADING HAUS COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00008443120165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000844-31.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIANE HEINIG BUNDE RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be48eec proferido nos autos. Visto. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para manifestação acerca da atualização dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No seu prazo, a parte autora deverá indicar dados bancários. As executadas BELUICK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME e FACTORING HAUS - FOMENTO MERCANTIL LTDA ficam intimadas na pessoa da TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, considerando que fazem parte do mesmo grupo econômico. Sem insurgências, à Contadoria para liberação do depósito recursal, destinando-se os valores à quitação dos honorários do perito contador e ao pagamento do saldo remanescente à parte autora, observando-se que tais liberações deverão, oportunamente, ser abatidas dos créditos extraconcursais. Com as liberações, intimem-se o perito e a parte autora para ciência. Após, sobreste-se o feito (por decisão judicial (898)), aguardando-se a prática dos executórios do processo no 0001622-40.2012.5.12.0033. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE HEINIG BUNDE
6. Processo 00008443120165120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000844-31.2016.5.12.0033 RECLAMANTE: ELIANE HEINIG BUNDE RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be48eec proferido nos autos. Visto. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para manifestação acerca da atualização dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No seu prazo, a parte autora deverá indicar dados bancários. As executadas BELUICK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME e FACTORING HAUS - FOMENTO MERCANTIL LTDA ficam intimadas na pessoa da TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, considerando que fazem parte do mesmo grupo econômico. Sem insurgências, à Contadoria para liberação do depósito recursal, destinando-se os valores à quitação dos honorários do perito contador e ao pagamento do saldo remanescente à parte autora, observando-se que tais liberações deverão, oportunamente, ser abatidas dos créditos extraconcursais. Com as liberações, intimem-se o perito e a parte autora para ciência. Após, sobreste-se o feito (por decisão judicial (898)), aguardando-se a prática dos executórios do processo no 0001622-40.2012.5.12.0033. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - FLLECK PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI - R.M.M.F. PARTICIPACOES LTDA - VENTO SUL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. - MONTE CLARO PARTICIPACOES E SERVICOS SA - ILOGISTICA ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA - SUL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - CONTEINERS CARGAS LTDA - E.L.K ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00001547420185120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000154-74.2018.5.12.0051 RECLAMANTE: NAZILDO DA SILVA RECLAMADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) DESTINATÁRIO: NAZILDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para ter vista da impugnação aos cálculos apresentada pela parte contrária, em 5 dias. BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAZILDO DA SILVA
8. Processo 50006084520228240050
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000608-45.2022.8.24.0050/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : TALES RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) EXECUTADO : FATIMA CRISTINA MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) EXECUTADO : MASTER CATARINA INDUSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Intimem-se (desnecessário quanto ao(s) executado(s) sem advogado).