Sandro Muniz Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50001380420098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000138-04.2009.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO BIANCHINI LTDA. ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos da Suspensão. Nos termos do art. 487, parágrafo único do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca de eventual ocorrência da prescrição direta/intercorrente.
3. Processo 50008029720258210058
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50022880620208240060
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002288-06.2020.8.24.0060/SC EXEQUENTE : GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA. ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de utilização do sistema Sisbajud , porquanto a ordem de penhora de valores foi efetuada em março de 2025, há menos de um ano, com resultado negativo (eventos 78/79), não havendo transcorrido lapso razoável desde a última utilização do respectivo mecanismo informatizado no feito. Nesse sentido é o entendimento da jurisprudência catarinense: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE REITERAÇÃO DE PENHORA VIA SISBAJUD. TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 1 ANO DA ÚLTIMA TENTATIVA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de nova consulta ao sistema Sisbajud em cumprimento de sentença, sob fundamento de ausência de demonstração de alteração da situação econômica do executado. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão consiste em definir a possibilidade de reiteração de pedido de penhora via sistema Sisbajud após o transcurso de mais de um ano da última tentativa, independentemente da demonstração de alteração da situação econômica do executado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Superior Tribunal de Justiça admite a reiteração de pedido de penhora via Sisbajud, desde que observado os critérios de razoabilidade. 4. No caso, decorrido prazo superior a um ano desde a última consulta ao sistema Sisbajud, mostra-se cabível a renovação da diligência. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e provido para determinar a realização de nova consulta ao sistema Sisbajud. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5076055-24.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vania Petermann, Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 28-01-2025). Na hipótese dos autos, contudo, decorreram apenas três meses, de modo que a renovação da ordem de bloqueio não comporta acolhimento. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, indicando bens passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921, III, § 1º e § 2º, do CPC). Eventual pedido de penhora deverá ser instruído com o cálculo atualizado do valor do débito e, sendo o caso, acompanhando do recolhimento das respectivas custas judiciais. No sistema Eproc, o advogado é o responsável por gerar as guias de pagamento das diligências de intimação/citação, tanto de AR, AR-MP ou mandado. Assim, deverá acessar o menu " ações ", aba " custas ", conforme orientações disponibilizadas neste link . Oportunamente, voltem os autos conclusos.
5. Processo 50019501620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001950-16.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA. ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 10/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50003412920108240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000341-29.2010.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) ADVOGADO(A) : CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI (OAB SC013644) ATO ORDINATÓRIO Quanto à possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50000821020058240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000082-10.2005.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) ADVOGADO(A) : CÉLIO ADRIANO SPAGNOLI (OAB SC013644) EXECUTADO : RODRIGO CUSTODIO AMORIM ADVOGADO(A) : ROBERTO RAMOS (OAB SC012206) ATO ORDINATÓRIO Quanto à possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 50254254120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025425-41.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA. ADVOGADO(A) : SANDRO MUNIZ RIBEIRO (OAB SC013136) ATO ORDINATÓRIO Frustrada a indisponibilidade [evento 30] fica intimado o(a) exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, mediante comprovação de titularidade [certidão de registro de imóvel ou prontuário atualizado do veículo].