Eduardo Witkowsky

Processos do Advogado

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2. Processo 00009707920235120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000970-79.2023.5.12.0019 RECLAMANTE: FERNANDA CASSIA DOS SANTOS RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1adc06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Pelo exposto na fundamentação supra, REJEITO os embargos à execução opostos por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e indefiro a aplicação de multa por litigância de má-fé. Intimem-se as partes. Nada mais.   ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAQUETA CALCADOS LTDA
3. Processo 00105484720155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0010548-47.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: GILMARA PEREIRA SOARES E OUTROS (17) RECLAMADO: PROMOCOES MLJ LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109759c proferido nos autos. Considerando a certidão retro, oficie-se a instituição financeira para que transfira os valores vinculados daqueles autos para estes. Cumprido, liberem-se os valores referente ao parcelamento - parcelas 27 e 28. Após, aguarde-se a comprovação das demais parcelas. JARAGUA DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA DOS SANTOS - JOAO FELIPE ALVES DOS SANTOS - JHENIFER FERNANDA FREDERICO PADILHA - JOSE FERNANDO VIEIRA - LUANA GABRIELE TORINELLI - JEAN PIERRE MARCELINO - JULIANA KOPITOVSKI - POLIANA NUNES - ANA PAULA FARIAS - GILMARA PEREIRA SOARES - MAIANE SOUSA ARAUJO - MARCO ANTONIO VIEIRA - LUCIANA KIRSCHNER - MARCIELLY RAMOS DA SILVA - ZANETE LOPES DA CRUZ - TAINA DE AGUIAR - FERNANDE SATURNE - CRISTIANE LIEBEL
4. Processo 00105484720155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0010548-47.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: GILMARA PEREIRA SOARES E OUTROS (17) RECLAMADO: PROMOCOES MLJ LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109759c proferido nos autos. Considerando a certidão retro, oficie-se a instituição financeira para que transfira os valores vinculados daqueles autos para estes. Cumprido, liberem-se os valores referente ao parcelamento - parcelas 27 e 28. Após, aguarde-se a comprovação das demais parcelas. JARAGUA DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISON CHRISTIAN JAQUES - IRANI QUINTINO JAQUES - MARCIO LUIZ JAQUES
5. Processo 00010269420245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001026-94.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: MICHEL AUGUSTO DE ANDRADE KRUGER RECLAMADO: VILLETEC SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA   INTIMAÇÃO   Destinatário: MICHEL AUGUSTO DE ANDRADE KRUGER   Fica V. Sa. intimado(a) da resposta da empresa DataMed apresentada no dia 09/07/2025, para manifestação, no prazo de 5 dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL GONCALVES JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL AUGUSTO DE ANDRADE KRUGER
6. Processo 00010269420245120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001026-94.2024.5.12.0046 RECLAMANTE: MICHEL AUGUSTO DE ANDRADE KRUGER RECLAMADO: VILLETEC SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA   INTIMAÇÃO   Destinatário: VILLETEC SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA   Fica V. Sa. intimado(a) da resposta da empresa DataMed apresentada no dia 09/07/2025, para manifestação, no prazo de 5 dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL GONCALVES JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VILLETEC SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA
7. Processo 00011810720255120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES AR 0001181-07.2025.5.12.0000 AUTOR: MARINES BORGES DOMINGUES DOS ANJOS RÉU: GILSON LUIZ ARALDI CONGELADOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Intimo V.Sa. do despacho de Id. f9b3558. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AUGUSTO SILVEIRA MASTELLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARINES BORGES DOMINGUES DOS ANJOS
8. Processo 00011575020165120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001157-50.2016.5.12.0046 RECLAMANTE: MARLENE DE OLIVEIRA E OUTROS (98) RECLAMADO: ATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c711539 proferido nos autos. DESPACHO No Id. fcb236d e anexos Renate de Oliveira Raabe e André Luis Alice Raabe, compradores dos direitos sobre o apartamento n. 1902 e as vagas de garagem números 48A/48B, 62, 63 e 05A/05B do Edifício Four Seasons Residence, no Centro de Balneário Camboriú/SC, registrados, respectivamente, nas matrículas n.  51.791, 51.871, 51.885, 51.886 e 51.828, perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis  de Balneário Camboriú/SC, pelo valor de R$ 4.007,500,00, informam que efetuaram o pagamento de R$ 2.500.000,00 extrajudicialmente aos suscitados e o restante de forma judicial, por meio de ação de consignação, ajuizada sob n. 5007321-40.2023.8.24.0005, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC. Esclarecem que  os depósitos judiciais efetuados nos autos n. 5007321-40.2023.8.24.0005 totalizam R$ 1.507.500,00, correspondendo às 15 parcelas, cada qual no valor de R$ 100.500,00, totalizando R$ 1.716.562,41 em 02.07.2025, conforme extrato de depósito judicial da subconta  n. 2300514669, juntado em Id. 1f215c1. Aduzem terem quitado integralmente o valor do contrato  particular  de  cessão  de  direitos  e obrigações, resultando o valor  atual  de R$ 4.216.562,41, sendo que R$ 1.716.562,41 ainda se encontra depositado em Juízo autos n.  5007321-40.2023.8.24.0005. Requerem o cancelamento da indisponibilidade sobre os referidos imóveis determinada nestes autos. Em análise dos autos, observa-se que no Id. 8d8175c foi determinada a penhora no rosto dos autos n. 5007321-40.2023.8.24.0005 e n. 5017731-60.2023.8.24.0005, ambos da 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú/SC, a fim de que eventuais valores a serem liberados a Yan Poletto Angulski, CPF 123.461.707-20, sejam direcionados a esta execução reunida de créditos trabalhistas, nos termos do art. 860 do CPC. O referido despacho foi enviado com força de ofício pelo malote digital, conforme Id. 6f20b17. Acompanhe-se o cumprimento da penhora no rosto dos referidos autos. Cumpre esclarecer que os autos n. 5017731-60.2023.8.24.0005 acima citados, em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú/SC, referem-se à consignação em pagamento ajuizada pela Med Equipa Ltda., referente ao apartamento n. 1802 e respectivas garagens do Edifício Residencial Alexandria (matrículas n. 37.697, 37.778, 37.779 e 37.771, todos do 2º ORI de Balneário Camboriú/SC), conforme manifestação de Id.  e4d5b47 e extrato de subconta de Id. bf10b57 Por fim, por ora, mantenho a indisponibilidade lançada sobre os referidos imóveis, eis que os valores encontram-se depositados nos autos cíveis e pendentes de transferência para estes autos. Dê-se ciência. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - RENATE DE OLIVEIRA RAABE - ANDRE LUIS ALICE RAABE