Roni Hort

Processos do Advogado

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2. Processo 00005893020255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE HTE 0000589-30.2025.5.12.0010 REQUERENTE: JP2 TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: JOSE PAULO ROCHA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: JP2 TRANSPORTES LTDA   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Processo PJe-JT   Audiência: 08/07/2025 14:45 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO para a data e hora acima indicadas. A ratificação do ajuste pela parte trabalhadora é essencial para sua homologação, razão por que se faz necessária a presença da parte na audiência, sendo que sua ausência importará na não homologação da composição. A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JP2 TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00005893020255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE HTE 0000589-30.2025.5.12.0010 REQUERENTE: JP2 TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: JOSE PAULO ROCHA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: JOSE PAULO ROCHA   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Processo PJe-JT   Audiência: 08/07/2025 14:45 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO para a data e hora acima indicadas. A ratificação do ajuste pela parte trabalhadora é essencial para sua homologação, razão por que se faz necessária a presença da parte na audiência, sendo que sua ausência importará na não homologação da composição. A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO ROCHA
4. Processo 50330363520208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033036-35.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : LEONIR PERAZZA ADVOGADO(A) : RONI HORT (OAB SC013485) ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE CADORE (OAB SC037287) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada para que junte aos autos extrato bancário demonstrando que a quantia bloqueada encontra-se em conta poupança, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei (CPC, arts. 10 e 437, § 1º). 2. Após, voltem os autos conclusos. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
5. Processo 50052452520238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005245-25.2023.8.24.0011/SC RÉU : JAIR GARCIA ADVOGADO(A) : RONI HORT (OAB SC013485) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para efetuar o recolhimento da(s) despesa(s) postal(is) ou a(s) diligência(s) do oficial de Justiça e as não recolhida(s), no prazo de 15 dias, art. 82 do CPC, observando o disposto no art 247 do CPC, quando se tratar de citação ou intimação (AR-MP para pessoa física e AR para pessoa jurídica), conforme art. 82 do CPC e Resolução CM nº 13 de 08.08.2022 do TJSC, para intimar os requerentes para depoimento pessoal no ato designado.
6. Processo 00036619520208160185
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 26ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: ctba-27vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003661-95.2020.8.16.0185 Processo:   0003661-95.2020.8.16.0185 Classe Processual:   Habilitação de Crédito Assunto Principal:   Classificação de créditos Valor da Causa:   R$30.032,86 Requerente(s):   Roni Hort Requerido(s):   PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO) PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO 1. Diga o AJ se a sentença proferida no presente feito foi cumprida integralmente. 2. Intime-se. Curitiba, 01 de julho de 2025. Mariana Gluszcynski Fowler Gusso Juíza de Direito
7. Processo 00240499020205240041
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024049-90.2020.5.24.0041 AUTOR: DIVINO SEBASTIAO CANAVARROS DE ABREU E OUTROS (159) RÉU: SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f6c34a proferida nos autos. Vistos, etc 1. Em vista do encerramento do presente REEF (Regime Especial de Execução Forçada - ID c2345a0) e das dificuldades sistêmicas do PJE (bem retratadas na decisão dos autos suplementares 0024935-27.2025.5.24.0005 de ID 5f743e8), o recurso de Agravo de Petição (919271b), de  LUIZ ALBERTO DO AMARAL ASSY, será processado e julgado no presente processo piloto.  2. Mantenho a decisão agravada (103bdfa), por seus próprios fundamentos. 3. Faço a análise dos pressupostos recursais: - Recorribilidade e Adequação: A decisão de ID 103bdfa é recorrível e a via eleita (agravo de petição) é adequada (CLT, art. 897, a). - Regularidade de representação: O advogado, Dr. ROGERIO LUIZ POMPERMAIER OAB/MS 8.613, que assina a peça está devidamente constituído. - Tempestividade: O recurso foi interposto dentro do prazo legal de 8 dias (CLT, art. 897, a). - Preparo: A execução está garantida - Súmula 128, TST, item II. As custas, no processo de execução, são devidas somente ao final (CLT, art. 789-A). - Delimitação da matéria e dos valores impugnados: A matéria foi expressamente delimitada e a agravante indicou o valor impugnado. Atendido o requisito no art. 897, §1º, da CLT. - Liberação de valores incontroversos: Não há valores incontroversos a serem liberados.  - Legitimidade, Capacidade e Interesse. O agravante possui legitimidade e capacidade para recorrer; possuindo, também, interesse. 3.1. Presentes os pressupostos recursais, recebo o Agravo de Petição. 4. Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta ao Agravo de Petição.  Prazo: 8 dias. 5. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT/24ª Região. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DO AMARAL ASSY - POMPERMAIER, BARRETO E SUZIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MOHAMED RENI ALVES AKRE - PDVSA ARGENTINA S.A. - COMERCIAL MIGUEIS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CARTORIO DO 5. OFICIO - SINDICATOS DOS AQUAVIARIOS EM CORUMBA E LADARIO - AUTO POSTO LIMOEIRO LTDA - HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS SA - Fluvialba Paraguay S.A. - POSTONAVE COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - VALDEMIR VALE DOS SANTOS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE - MARCELO PINTO DE FIGUEIREDO FILHO
8. Processo 00240499020205240041
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL ATOrd 0024049-90.2020.5.24.0041 AUTOR: DIVINO SEBASTIAO CANAVARROS DE ABREU E OUTROS (159) RÉU: SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f6c34a proferida nos autos. Vistos, etc 1. Em vista do encerramento do presente REEF (Regime Especial de Execução Forçada - ID c2345a0) e das dificuldades sistêmicas do PJE (bem retratadas na decisão dos autos suplementares 0024935-27.2025.5.24.0005 de ID 5f743e8), o recurso de Agravo de Petição (919271b), de  LUIZ ALBERTO DO AMARAL ASSY, será processado e julgado no presente processo piloto.  2. Mantenho a decisão agravada (103bdfa), por seus próprios fundamentos. 3. Faço a análise dos pressupostos recursais: - Recorribilidade e Adequação: A decisão de ID 103bdfa é recorrível e a via eleita (agravo de petição) é adequada (CLT, art. 897, a). - Regularidade de representação: O advogado, Dr. ROGERIO LUIZ POMPERMAIER OAB/MS 8.613, que assina a peça está devidamente constituído. - Tempestividade: O recurso foi interposto dentro do prazo legal de 8 dias (CLT, art. 897, a). - Preparo: A execução está garantida - Súmula 128, TST, item II. As custas, no processo de execução, são devidas somente ao final (CLT, art. 789-A). - Delimitação da matéria e dos valores impugnados: A matéria foi expressamente delimitada e a agravante indicou o valor impugnado. Atendido o requisito no art. 897, §1º, da CLT. - Liberação de valores incontroversos: Não há valores incontroversos a serem liberados.  - Legitimidade, Capacidade e Interesse. O agravante possui legitimidade e capacidade para recorrer; possuindo, também, interesse. 3.1. Presentes os pressupostos recursais, recebo o Agravo de Petição. 4. Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta ao Agravo de Petição.  Prazo: 8 dias. 5. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT/24ª Região. CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OUTBRAS - OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTCIPACOES S/A - CINCO COMPANHIA INTERAMERICANA DE NAVEGACAO E COMERCIO - CINCO-MANUTENCAO,REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA - APPM-AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO LTDA - SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA SA