Edson De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50055524220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005552-42.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 08/07/2025.
3. Processo 00018041720138240159
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0001804-17.2013.8.24.0159/SC (originário: processo nº 00018041720138240159/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : LUCINDA PERPETUA BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) APELANTE : FRANK PAULO ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELANTE : VALMIR BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) APELANTE : FAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA FAGUNDES (OAB SC023621) APELANTE : THAIS SAVI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELANTE : VILMAR BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) APELANTE : VITEMAR BATISTA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) APELADO : TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAYNARA GOULART (OAB SC064527) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 07/07/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 67 - 07/07/2025 - Recurso Especial não admitido
4. Processo 50055325120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005532-51.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 07/07/2025.
5. Processo 50055325120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-51.2025.4.04.7207/SC AUTOR : INEZ MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Tubarão , a Secretaria LEMBRA à parte autora acerca da necessidade de observância dos requisitos do art. 319, c/c 320 e 321, todos do CPC . Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Dessa forma, devolve-se o prazo por 01 (um) dia para a integralização da petição inicial , com a juntada da documentação faltante. Adverte-se que, caso os autos retornem sem a devida complementação, serão conclusos para indeferimento da inicial .
6. Processo 50050276020254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005027-60.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DARLAN CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50028168520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002816-85.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : VANDETE LUZIA CARDOSO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
8. Processo 50055272920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005527-29.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 07/07/2025.