Marcelo Menegotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00087095420068240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0008709-54.2006.8.24.0039/SC REQUERENTE : ANA MARLI ANACLETO ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do manifesto interesse dos herdeiros em promoverem o inventário extrajudicial ( evento 198, PET1 ), DETERMINO a suspensão destes autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com base no artigo 2º da Resolução do CNJ n. 35/2007. 2. Decorrido o prazo, INTIME-SE a inventariante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento ou não deste inventário. ​3. Feita a opção pela desistência, nos termos da referida Resolução, voltem os autos conclusos para sentença.
3. Processo 00218867520128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0021886-75.2012.8.24.0039/SC APELANTE : TMT DO BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB SP118906) ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB SP330501) APELADO : ESB PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELADO : CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO : EDILSON SERGIO BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) INTERESSADO : CHRISTIAN ROGER DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : HEVERTON DA SILVA LINS DESPACHO/DECISÃO Em vista da petição de evento n. 49.1 , corrige-se o erro material, a fim de que onde consta: " Por isso, em observância ao artigo 85, §§11, do Código de Processo Civil, majoram-se os honorários em relação ao Banco Pine em 2% (dois por cento), totalizando o montante de 12% (doze por cento) do valor atualizado da execução (vide: STJ, AgInt no REsp n. 1.904.104/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 22/3/2021) " (evento n. 40.1 ), leia-se: " Por isso, em observância ao artigo 85, §§11, do Código de Processo Civil, majoram-se os honorários devidos por TMT do Brasil Ltda. em 2% (dois por cento), totalizando o montante de 12% (doze por cento) do valor atualizado da execução (vide: STJ, AgInt no REsp n. 1.904.104/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 22/3/2021)". Certifique-se o trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa. Cumpra-se.
4. Processo 02567005720065120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0256700-57.2006.5.12.0029 RECLAMANTE: EVANIO TEIXEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: EDU PINTURAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d68e00b proferido nos autos. DESPACHO   Nada a deferir quanto ao requerimento de #id:e2ffc5e, tendo em vista a determinação do Acórdão #id:a404e16. Intimem-se os exequentes. Retornem-se os autos ao arquivo definitivo, com a devida certificação. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. MICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA - EVANIO TEIXEIRA
5. Processo 00903001720095120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0090300-17.2009.5.12.0007 RECLAMANTE: LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS E OUTROS (7) RECLAMADO: INTERCLEAN S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c946e proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de ID 417aa80, aguarde-se pelo decurso do prazo 10 (dez) dias, pelo qual a procuradora continuará a representar o mandante. Após, desabilite-se a advogada Alitheia de Oliveira como procuradora do Executado JORDI WIEGERINCK. Ademais, verifico que no ID 6b2c6ad foi juntada procuração pelo executado JORDI WIEGERINCK constituindo nova procuradora, sem ressalva de poderes conferidos à antiga patrona.  Consoante entendimento do TRT-12, a juntada de nova procuração aos autos sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono implica revogação tácita do mandato anterior, motivo porque a advogada Gizele da Silva Alves também deve ser desabilitada como procuradora do executado. .rs. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JORDI WIEGERINCK - UNIBEM - ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. - INTERCLEAN S.A.
6. Processo 00903001720095120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0090300-17.2009.5.12.0007 RECLAMANTE: LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS E OUTROS (7) RECLAMADO: INTERCLEAN S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c946e proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de ID 417aa80, aguarde-se pelo decurso do prazo 10 (dez) dias, pelo qual a procuradora continuará a representar o mandante. Após, desabilite-se a advogada Alitheia de Oliveira como procuradora do Executado JORDI WIEGERINCK. Ademais, verifico que no ID 6b2c6ad foi juntada procuração pelo executado JORDI WIEGERINCK constituindo nova procuradora, sem ressalva de poderes conferidos à antiga patrona.  Consoante entendimento do TRT-12, a juntada de nova procuração aos autos sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono implica revogação tácita do mandato anterior, motivo porque a advogada Gizele da Silva Alves também deve ser desabilitada como procuradora do executado. .rs. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IZAIAS ALVES RIBEIRO - JOSE STEFFEN DO AMARAL - CRISTIANO CESAR ROXADELLI - ROMERO ADRIANO DE SOUZA - LEANDRO DEOCAR SILVA DOS SANTOS - VANILDA TEREZINHA DOS SANTOS PESSOA KUSTER
7. Processo 05001942620138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0500194-26.2013.8.24.0039/SC AUTOR : JOSE CARDOSO FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) DESPACHO/DECISÃO 1. PREJUDICADA a análise dos embargos de declaração opostos no evento 120, vez que sequer foi proferida sentença nesta lide. 2. Diante do contido no evento 119, JUNTE-SE cópia do acórdão do julgamento da ADI 5003/SC no STF nestes autos. 3. CUMPRA-SE a decisão do evento 87.
8. Processo 05001466720138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0500146-67.2013.8.24.0039/SC AUTOR : JORGE ALFREDO DIENER ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) DESPACHO/DECISÃO 1. PREJUDICADA a análise dos embargos de declaração opostos no evento 131, vez que sequer foi proferida sentença nesta lide. 2. Diante do contido no evento 127, JUNTE-SE cópia do acórdão do julgamento da ADI 5003/SC no STF nestes autos. 3. CUMPRA-SE a decisão do evento 92.