Flavia Cristina Prates De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00018680320245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001868-03.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: ROSANGELA MARIA ZAP RECLAMADO: PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0ec1d proferido nos autos. Da designação da perícia - ID 1a45a52 - intimem-se as partes. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARIA ZAP
3. Processo 50020970320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002097-03.2024.8.24.0033/SC AUTOR : CATARINA NAUTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) RÉU : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgam-se procedentes os pedidos formulados nesta ação proposta por CATARINA NAUTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA contra RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, para, confirmando a tutela de urgência, declarar a inexistência de débito da autora, notadamente em relação aos números de contrato  104937829320190222V202208 e 104937829320190222V202215, e proibir a ré de promover qualquer espécie de cobrança, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por violação, limitada a R$ 30.000,00. Condena-se a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, por arbitramento, em R$ 1.000, deixando-se de fixar em percentual sobre o valor da causa porque resultaria em verba honorária ínfima, incapaz de remunerar o trabalho do advogado. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50169903820208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016990-38.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: JULIANA MARINA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB SC006779) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) APELADO: ACOBENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) INTERESSADO: MARINA DOS SANTOS INTERESSADO: FERNANDA MARINA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50000307520188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50465569220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50048751420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5004875-14.2022.8.24.0033/SC REQUERENTE : ROSENO FERREIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) REQUERENTE : GRAZIELA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI (OAB SC007373) REQUERENTE : MAIRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) REQUERENTE : RICARDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) DESPACHO/DECISÃO 1. Acerca do postulado pelo inventariante no Evento 116, ainda que a cessão dos direitos sobre o veículo por parte da herdeira GRAZIELA CARVALHO DE SOUZA seja onerosa, imperativa a assinatura do respectivo termo de cessão, bem como pagamento dos tributos dele decorrentes 1 . Assim, concedo o prazo de 30 dias para assinatura do termo de cessão e pagamento do ITBI com relação a referida herdeira. 2. Cumprido o item acima, desde já autorizo a expedição de alvará à herdeira GRAZIELA para levantamento dos valores depositados no Evento 79, observados os dados bancários apresentados no Evento 117. 3. Após, retornem os autos conclusos, para homologação. 1. Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: [...] II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição
8. Processo 50036805720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003680-57.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CATARINA NAUTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito até julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica intentada pela parte credora, em apenso. Intime-se.