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Gisele Luciana Vilela

Gisele Luciana Vilela

Número da OAB: OAB/SC 013877

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 194
Total de Intimações: 362
Tribunais: TRT5, TRT12, TJSC, TRT15, TST, TJSP, TRT9, TRF4, TRT2, TJBA
Nome: GISELE LUCIANA VILELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 362 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0000814-40.2024.5.05.0023 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: LUCAS BRANDAO DIAS SOUZA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000814-40.2024.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REFORMA TRABALHISTA. Após o início de vigência da Lei n. 13.429 de 31/03/2017, que alterou o disposto na Lei n. 6.019/74, a empresa privada tomadora dos serviços responde pelos débitos trabalhistas do fornecedor da mão de obra de forma objetiva, inclusive em face do simples inadimplemento, constituídos desde então. Recurso provido em parte.   SALVADOR/BA, 06 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000523-78.2024.5.05.0463 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: JOEDSON SANTOS MAGALHAES E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000523-78.2024.5.05.0463 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PRIVADO. A empresa privada tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da fornecedora dos serviços, inclusive em relação as sanções e indenizações devidas por esta, ressalvando-se, apenas, as obrigações personalíssimas. Recurso desprovido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. A multa do art. 477, § 8º, da CLT é devida ao empregado "em valor equivalente ao seu salário", ou seja, incluindo em sua base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial. Recurso desprovido.   SALVADOR/BA, 06 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
  4. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000523-78.2024.5.05.0463 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: JOEDSON SANTOS MAGALHAES E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000523-78.2024.5.05.0463 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PRIVADO. A empresa privada tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da fornecedora dos serviços, inclusive em relação as sanções e indenizações devidas por esta, ressalvando-se, apenas, as obrigações personalíssimas. Recurso desprovido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. A multa do art. 477, § 8º, da CLT é devida ao empregado "em valor equivalente ao seu salário", ou seja, incluindo em sua base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial. Recurso desprovido.   SALVADOR/BA, 06 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
  5. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000523-78.2024.5.05.0463 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: JOEDSON SANTOS MAGALHAES E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000523-78.2024.5.05.0463 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PRIVADO. A empresa privada tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da fornecedora dos serviços, inclusive em relação as sanções e indenizações devidas por esta, ressalvando-se, apenas, as obrigações personalíssimas. Recurso desprovido. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL. A multa do art. 477, § 8º, da CLT é devida ao empregado "em valor equivalente ao seu salário", ou seja, incluindo em sua base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial. Recurso desprovido.   SALVADOR/BA, 06 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOEDSON SANTOS MAGALHAES
  6. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000110-86.2023.5.05.0532 RECLAMANTE: VERUSA VIANA FLORES MORAES RECLAMADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f0957 proferido nos autos. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico-se que o autor não qualificou os sócios a serem executados, assim, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar os nomes e qualificação dos sócios da empresa executada, a fim de viabilizar o redirecionamento da execução. Cumprida a diligência, autos conclusos para posterior deliberação. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 06 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERUSA VIANA FLORES MORAES
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0001021-64.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cc3cb4 proferido nos autos. Vista ao autor da manifestação da demandada. Prazo de 5 dias. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 06 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000576-46.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EDIVAN SANTOS GONCALVES RECLAMADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796dc4d proferido nos autos. Vista ao autor da manifestação do demandado. Prazo de 5 dias. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 06 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN SANTOS GONCALVES
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