Ricardo Baldissera

Processos do Advogado

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2. Processo 00001547720225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000154-77.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO INOCENCIO GAIA E OUTROS (4) RECLAMADO: FORTES RB PISOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SANDRO INOCENCIO GAIA   INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para vista das pesquisas/diligências realizadas nos autos, ficando ciente de que no silêncio os autos serão sobrestados por execução frustrada, iniciando-se o prazo do art. 11-A, da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO INOCENCIO GAIA
3. Processo 00001547720225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000154-77.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO INOCENCIO GAIA E OUTROS (4) RECLAMADO: FORTES RB PISOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ODILON PAUL   INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para vista das pesquisas/diligências realizadas nos autos, ficando ciente de que no silêncio os autos serão sobrestados por execução frustrada, iniciando-se o prazo do art. 11-A, da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ODILON PAUL
4. Processo 00001547720225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000154-77.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO INOCENCIO GAIA E OUTROS (4) RECLAMADO: FORTES RB PISOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: NEY JOSE DA PAIXAO   INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para vista das pesquisas/diligências realizadas nos autos, ficando ciente de que no silêncio os autos serão sobrestados por execução frustrada, iniciando-se o prazo do art. 11-A, da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NEY JOSE DA PAIXAO
5. Processo 00001547720225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000154-77.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO INOCENCIO GAIA E OUTROS (4) RECLAMADO: FORTES RB PISOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CLOVIS DE OLIVEIRA MORAES   INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para vista das pesquisas/diligências realizadas nos autos, ficando ciente de que no silêncio os autos serão sobrestados por execução frustrada, iniciando-se o prazo do art. 11-A, da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS DE OLIVEIRA MORAES
6. Processo 00001547720225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000154-77.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: SANDRO INOCENCIO GAIA E OUTROS (4) RECLAMADO: FORTES RB PISOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CELITO DE JESUS DA SILVA TRINDADE   INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para vista das pesquisas/diligências realizadas nos autos, ficando ciente de que no silêncio os autos serão sobrestados por execução frustrada, iniciando-se o prazo do art. 11-A, da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ADRIANA SCHLEGEL GAETANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CELITO DE JESUS DA SILVA TRINDADE
7. Processo 00003422920165120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000342-29.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: ZAQUEU OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b6829 proferido nos autos. DESPACHO /eps O leiloeiro peticiona, informando que constatou que o “cônjuge da Executada Claudia Regina Cruz Pessi Cordeiro não foi intimado acerca da penhora (id. ffabc1e), nos termos do art. 842 do CPC” e que “o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro estranho aos autos Wlademir Pedro Dall Bosco, do qual, aparentemente sua cônjuge Rejane Lourdes Liell Dallbosco não foi intimada acerca da respectiva penhora” (fl. 419, id 6158575). A procuração id cbd8c34 e as averbações de penhoras constantes das fichas dos registros dos imóveis, decorrentes da execução processada na AT 82-81.2017.5.12.0032, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de São José (“penhora da fração ideal de 50%”, id  ee578ca), indicam que a 2ª executada é casada. Ainda, em razão da averbação de penhora proveniente da AT 82-81.2017.5.12.0032, compulsando aqueles autos, observo a juntada de contrato particular de compra e venda de imóvel, com firmas reconhecidas em Cartório, que, da mesma forma, indica que a executada é casada. Com efeito, esse contrato demonstra que Wlademir Pedro Dall Bosco e Rejane Lourdes Liell Dall Bosco, que, conforme as fichas dos imóveis, figuram como atuais proprietários, venderam, em 25.07.2012, os bens penhorados à 2ª executada e a Juliano Machado Cordeiro, seu marido. Diante disso, inicialmente, efetue-se pesquisa no ARPEN para a obtenção da certidão de casamento da executada Claudia Regina Cruz Pessi Cordeiro. Após, salvo se o regime for o de separação absoluta de bens, deverá ser intimado o cônjuge da executada acerca das penhoras levadas a efeito neste processo (art. 842 do CPC). No mais, considerando o referido contrato particular de compra e venda de imóvel; considerando que Wlademir Pedro Dall Bosco já foi intimado acerca da penhoras realizadas neste processo (id 8541f57), sem insurgências; e considerando que o documento id 354a4cd mostra que Rejane Lourdes Liell Dall Bosco é pessoa falecida, entendo desnecessária a intimação de eventual espólio. Finalmente, tendo recaído a penhora sobre vagas de garagem, determino que o exequente apresente a convenção do Condomínio onde estão situados os imóveis penhorados, para que se possa verificar se há vedação à alienação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio (art. 1.331, §1º, do Código Civil). Prazo de 15 dias. Determino que a Secretaria junte aos autos o contrato particular de compra e venda apresentado na AT 82-81.2017.5.12.0032, id ff26c29 dos autos daquele processo. Fica, por ora, suspensa a alienação judicial dos imóveis penhorados. Intime-se o leiloeiro com prioridade. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CLAUDIA REGINA CRUZ PESSI CORDEIRO
8. Processo 00003422920165120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000342-29.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: ZAQUEU OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b6829 proferido nos autos. DESPACHO /eps O leiloeiro peticiona, informando que constatou que o “cônjuge da Executada Claudia Regina Cruz Pessi Cordeiro não foi intimado acerca da penhora (id. ffabc1e), nos termos do art. 842 do CPC” e que “o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro estranho aos autos Wlademir Pedro Dall Bosco, do qual, aparentemente sua cônjuge Rejane Lourdes Liell Dallbosco não foi intimada acerca da respectiva penhora” (fl. 419, id 6158575). A procuração id cbd8c34 e as averbações de penhoras constantes das fichas dos registros dos imóveis, decorrentes da execução processada na AT 82-81.2017.5.12.0032, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de São José (“penhora da fração ideal de 50%”, id  ee578ca), indicam que a 2ª executada é casada. Ainda, em razão da averbação de penhora proveniente da AT 82-81.2017.5.12.0032, compulsando aqueles autos, observo a juntada de contrato particular de compra e venda de imóvel, com firmas reconhecidas em Cartório, que, da mesma forma, indica que a executada é casada. Com efeito, esse contrato demonstra que Wlademir Pedro Dall Bosco e Rejane Lourdes Liell Dall Bosco, que, conforme as fichas dos imóveis, figuram como atuais proprietários, venderam, em 25.07.2012, os bens penhorados à 2ª executada e a Juliano Machado Cordeiro, seu marido. Diante disso, inicialmente, efetue-se pesquisa no ARPEN para a obtenção da certidão de casamento da executada Claudia Regina Cruz Pessi Cordeiro. Após, salvo se o regime for o de separação absoluta de bens, deverá ser intimado o cônjuge da executada acerca das penhoras levadas a efeito neste processo (art. 842 do CPC). No mais, considerando o referido contrato particular de compra e venda de imóvel; considerando que Wlademir Pedro Dall Bosco já foi intimado acerca da penhoras realizadas neste processo (id 8541f57), sem insurgências; e considerando que o documento id 354a4cd mostra que Rejane Lourdes Liell Dall Bosco é pessoa falecida, entendo desnecessária a intimação de eventual espólio. Finalmente, tendo recaído a penhora sobre vagas de garagem, determino que o exequente apresente a convenção do Condomínio onde estão situados os imóveis penhorados, para que se possa verificar se há vedação à alienação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio (art. 1.331, §1º, do Código Civil). Prazo de 15 dias. Determino que a Secretaria junte aos autos o contrato particular de compra e venda apresentado na AT 82-81.2017.5.12.0032, id ff26c29 dos autos daquele processo. Fica, por ora, suspensa a alienação judicial dos imóveis penhorados. Intime-se o leiloeiro com prioridade. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU OLIVEIRA DE SOUZA