Gerson Palma Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 50079292320244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007929-23.2024.4.04.7206/SC (originário: processo nº 50013438220154047206/SC) RELATOR : ANDERSON BARG EXEQUENTE : DIRCEU JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A) : MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A) : JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) ADVOGADO(A) : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB SC007464) ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 34 - 23/05/2025 - Juntado(a) Evento 33 - 22/05/2025 - RESPOSTA
3. Processo 50091833120244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009183-31.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : IRENE APARECIDA NEVES CORREA FLORIANI ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 09/05/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50087697220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008769-72.2025.8.24.0039/SC AUTOR : CLOVIS ARRUDA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS (OAB SC007464) ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) DESPACHO/DECISÃO I - Custas iniciais recolhidas. II - Dispenso a audiência de conciliação inicial (art. 334 do CPC/2015) diante da baixa probabilidade de composição amigável da lide no caso concreto e porque a transação pode ser alcançada pelas partes em qualquer momento da marcha processual e sem a necessidade de prévia intervenção judicial (Código Civil, arts. 840 a 850). Ademais, a não realização da solenidade meramente conciliatória não traz prejuízo às partes e, portanto, não é causa de nulidade do processo, como já assentado pela jurisprudência. Neste sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESIGNAÇÃO DISPENSADA PELO JUÍZO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. COMPOSIÇÃO QUE PODE SER ARGUIDA A QUALQUER TEMPO PELAS PARTES. NULIDADE AFASTADA. (...) RECURSO DESPROVIDO" (TJSC, Apelação Cível n. 0318330-19.2017.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Torres Marques, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-12-2019). "APELAÇÃO CÍVEL. CPC/2015. COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ALEGADA NULIDADE. REJEIÇÃO. (...) POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES QUE INDEPENDE DA OCORRÊNCIA DO ATO. [...]" (TJSC, Apelação Cível n. 0300995-85.2015.8.24.0028, de Içara, rel. Desª. Janice Goulart Garcia Ubialli, j. 6-8-2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. (...) AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 334, CPC/2015). FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ÀS PARTES. ADEMAIS, ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE PODE SER REALIZADO A QUALQUER TEMPO.  (...)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4019065-74.2017.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 3-5-2018). III - Citem-se as rés para contestarem, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 do NCPC.
5. Processo 50084775820238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008477-58.2023.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 20/05/2025.
6. Processo 02403006020095120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0240300-60.2009.5.12.0029 RECLAMANTE: FERNANDA ELISA GRIGOL RECLAMADO: MULTIPLA TERCEIRIZACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: FERNANDA ELISA GRIGOL Endereço desconhecido   Fica V. Sª. intimado para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de #id:fc59133, no prazo comum de 8 (oito) dias, "com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão" (§ 2º do artigo 879 da CLT). LAGES/SC, 20 de maio de 2025. VERA LUCIA MACHADO CORDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA ELISA GRIGOL