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Marcos Aurelio Habitzreuter

Marcos Aurelio Habitzreuter

Número da OAB: OAB/SC 014651

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSC
Nome: MARCOS AURELIO HABITZREUTER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004352-63.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : NATHAN BOING LYRA ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ATO ORDINATÓRIO Conforme consta no site dos Correios, a informação ?não procurado? significa que o endereço da correspondência fica em uma localidade na qual a agência postal não faz entregas OU o agente dos correios esteve no local por três vezes e, em dias alternados, não encontrou o destinatário em casa.  Dessa forma, fica intimada a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição de mandado (artigos 249 e 275 do CPC), observando a quantidade de atos a serem recolhidos conforme tabela abaixo.  IMPORTANTE: Vincule a peça processual ao evento da intimação, evitando assim que o sistema proceda com decurso de prazo.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000326-32.2019.8.24.0011/SC RELATOR : IOLANDA VOLKMANN RÉU : SIDINEI RAMAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) RÉU : ZENIRA DE JESUS TEIXEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50003263220198240011/TJSC
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010968-88.2024.8.24.0011/SC AUTOR : GLEITON GILBERTO VOSS WANKA ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) RÉU : ARILDO LUIS ADVOGADO(A) : HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) ADVOGADO(A) : VALDINEY INACIO BRANCO (OAB SC053929) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, na forma do art. 487, I, do CPC, CONDENAR o réu ao pagamento, em favor do autor, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ambos corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos da fundamentação. DETERMINO, ainda, que o réu providencie meios de que seus cães não mais invadam a propriedade do demandante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a cada ocorrência,  até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5009604-52.2022.8.24.0011/SC REQUERENTE : JORDANA BAUMGARTNER ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) REQUERENTE : JANAINA BAUMGARTNER KORMANN ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) REQUERENTE : JAQUILINE BAUMGARTNER FLORIANO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo conforme requerido pela parte ativa (ev.133), findo o qual deverá impulsionar o feito, independente de nova intimação, sob pena de extinção pelo abandono (art. 485, inciso III, do CPC). Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, via AR, para o mesmo fim e sob a mesma penalidade do parágrafo anterior, mas com prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento (art. 485, § 1º, do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005776-14.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 30)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017018-60.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCOS AURELIO HABITZREUTER ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) DESPACHO/DECISÃO O exequente concordou com os valores apresentados na impugnação, renunciando ao restante do débito indicado na inicial. Assim sendo, expeça-se RPV/RPP considerando o valor incontroverso. Com a notícia do pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se para se manifestar sobre a quitação no prazo de 15 dias, sob pena de presunção nesse sentido. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção .
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009781-58.2009.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ANDRE KRIEGER ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) EXECUTADO : EVANDRO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATIAS KOHLER (OAB SC039210) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito da diferença entre o valor correspondente à fração ideal pretendida (13,09% de R$ 729.891,80 = R$ 95.553,93), nos termos do art. 876, § 4º, inciso I, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação ou comprovação, certifique-se e tornem conclusos para nova análise. Intime-se. Cumpra-se.
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