Celso Roberto Eick Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00327732420128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0032773-24.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: GOLDEN PLAN PARTICIPACOES CO. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MENOSSO (OAB PR008632) ADVOGADO(A): ANA PAULA ANTUNES VARELA (OAB PR028430) APELADO: TAYANA MELZER E LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
3. Processo 50266231920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026623-19.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDERSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) EXECUTADO : SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS ADVOGADO(A) : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) SENTENÇA Isso posto, com subsunção no artigo 924, II, do CPC, DECLARO, por sentença, cumpridas as obrigações pelo pagamento e EXTINTA a presente execução. Custas processuais pela parte executada, uma vez que o não pagamento direto ao credor deu origem a esta fase de cumprimento de sentença.  Sem honorários da fase de cumprimento de sentença, pois a obrigação fora quitada voluntariamente. Desconstituo eventual penhora remanescente efetuada nestes autos. Providencie-se a baixa de eventuais restrições de bens e direitos.
4. Processo 50284081620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028408-16.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EICK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) EXECUTADO : ANDERSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) SENTENÇA Isso posto, com subsunção no artigo 924, II, do CPC, DECLARO, por sentença, cumpridas as obrigações pelo pagamento e EXTINTA a presente execução. Custas processuais pela parte executada, uma vez que o não pagamento direto ao credor deu origem a esta fase de cumprimento de sentença.  Honorários da fase de cumprimento de sentença já inseridos no depósito judicial. Expeça-se, de pronto, alvará judicial dos valores depositados em favor da parte credora, ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos), observado os dados bancários indicados nos autos. Desconstituo eventual penhora remanescente efetuada nestes autos. Providencie-se a baixa de eventuais restrições de bens e direitos.
5. Processo 04251444420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma da Portaria 01/2016, digam Recuperanda, AJ e MP na forma determinada na decisão de ID 22.090/22.093.
6. Processo 00182454820138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018245-48.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: MOHAMAD HUSSEIN ALI HAIDAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH (OAB SC011060) APELADO: BENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
7. Processo 00056327220098240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0005632-72.2009.8.24.0058/SC (originário: processo nº 00056327220098240058/SC) RELATOR : ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE : VALDETE PERON SCHONS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Walter Marin Wolff (OAB SC010953) APELANTE : CAROLINE BEATRIZ SCHONS (Sucessor) ADVOGADO(A) : Walter Marin Wolff (OAB SC010953) ADVOGADO(A) : Andre Francys de Oliveira Wolff (OAB SC033504) ADVOGADO(A) : MATHEUS MORAIS GALLI (OAB SC048311) APELANTE : LUIS ROBERTO PERON SCHONS (Sucessor) ADVOGADO(A) : Walter Marin Wolff (OAB SC010953) ADVOGADO(A) : Andre Francys de Oliveira Wolff (OAB SC033504) ADVOGADO(A) : MATHEUS MORAIS GALLI (OAB SC048311) APELANTE : ARLINDO LUIZ SCHONS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : Walter Marin Wolff (OAB SC010953) APELADO : FABIANO PEREIRA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A) : DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR (OAB PR039645) APELADO : DIOGENES GILBERTO FABRIS (RÉU) ADVOGADO(A) : Luciano Della Rocca (OAB SC010482) ADVOGADO(A) : Vicente Borges de Camargo (OAB SC004189) APELADO : AMELIA MARTINS RIBAS ADVOGADO(A) : LEONARDO SAVARIS DIAS (OAB SC023759) APELADO : SIRLENE FUCKNER MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) APELADO : REFLORESTAMENTO COMFLORESTA (RÉU) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS DE FRANCA (OAB PR065469) ADVOGADO(A) : FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO (OAB PR029134) APELADO : MINERAÇÃO TABATINGA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : SONIA GAMA RUBERTI BIRSKIS (OAB PR026858) APELADO : MARIA EVANILDES MUNHOZ MUHLMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) APELADO : JOAO DAMACENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) APELADO : AURORA MINERAÇÃO COMÉRCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A) : MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) ADVOGADO(A) : LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104) APELADO : ANTONIO GLACIR RIBAS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANIBAL PINTO CORDEIRO NETO (OAB 00458988987) ADVOGADO(A) : LEONARDO SAVARIS DIAS (OAB SC023759) APELADO : ALTAMIRO FARIA MUNHOZ (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) APELADO : ROSANE TEREZINHA BERRA FABRIS (RÉU) ADVOGADO(A) : Vicente Borges de Camargo (OAB SC004189) APELADO : PAULO GUSTAVO MUHLMANN (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) APELADO : MARIA LIDIA MUNHOZ (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZUITA SCHMIDT (OAB SC009270) ADVOGADO(A) : UDO SCHMIDT (OAB SC000982) INTERESSADO : AURORA COMERCIO DE ARGILA LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO INTERESSADO : ESTACILIO ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : VÍVIAN AMARO INTERESSADO : ANA CLAUDIA MUHLMANN (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 85 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 50249161620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024916-16.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza RÉU : SAGRAO CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 12/06/2025 - APELAÇÃO