Fabiano Campigotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50124637020248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012463-70.2024.8.24.0011/SC AUTOR : ODAIR CARLOS BURIGO ADVOGADO(A) : JOSE RENATO NUNES (OAB SC010225) RÉU : HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) RÉU : VANESSA MEZADRI SAUER ADVOGADO(A) : MARCELO DE ABREU PINHEIRO (OAB RS092928) RÉU : GABRIELA LAMMEL ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA (OAB SC044997) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se, sob pena de preclusão , acerca das provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência e eficiência na elucidação dos fatos.
3. Processo 00105759719998260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010575-97.1999.8.26.0068 (068.01.1999.010575) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Maria Mirtes Braz - Heleny S.a. Industria e Comercio - - Industria e Comercio de Embalagens Tocantins Ltda - - Perticamps S.a. Embalagens - Alfredo Luiz Kugelmas - Antonio Carlos Reis - - Marivaldo da Silva - - Juraci Pereira Meles - - José Alexandre Souza Filho - - Brasilino Fernandes Silva - - H. Z. Comércio de Materiais para Construções Ltda. - - Eriverto de Carvalho Viana - - Janete Pereira de Castro - - Fátima Maria da Silva - - José Miguel de Sousa - - Dulceli Maria Veneziano - - Geraldo Brito Sobrinho - - Cledisson de Souza Machado - - Newton José de Oliveira Lara - - Clorivaldo Rocha Ribeiro - - Ana Elza da Silva - - Antonio Felipe da Costa Freire - - Élcio Gonçalves Correa - - Nilton Carlos Correa - - Maria Aparecida da Silva - - Miguel Muakad Netto - - Sabesp - - Fernandes Antonio Alves Souza - - José Raimundo Pereira dos Santos - - Celso Miranda do Nascimento - - Lixotal Transporte e Coleta de Lixo Ltda. - - Maria Aparecida de Jesus Campos - - Andréia Nascimento Alves - - Gilberto Galvão de Souza - - Espólio de Adauto Cândido da Silva - - Cristiane Dantas da Conceição - - Indra Limpeza e Conservação S/c - - Silvania Rosa de Lima - - Nélio Theodoro de Oliveira - - Elisson Cerilo da Costa - - Resitex Indústria e Comércio de Estopas Ltda. - - Antonia Machado Ribeiro Barbosa - - Andréa Henrique Gonçalves - - Dinalva de Jesus Ferreira - - Nararubia Cruz da Silva - - Márcia Alves Borges - - José Reginaldo Souza Freitas - - Alexandre Antonio Assis - - Maci Cleide Alves Lucena - - José Barbosa Guedes - - Jair Dias Batista - - Orival Aparecido Carlos - - Manoel Joaquim Januário - - Laurindo Firmino de Oliveira - - Cláudio Olegário de Siqueira - - Luiz Antonio de Camargo - - Benedita de Oliveira - - Luiz de Oliveira - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - - Elaine Cristina de Souza - - Francisca Maria de Jesus - - Vicente Alves Costa - - União Federal - - Grimaldo dos Santos - - Ailton Oliveira Santos - - José Pereira da Silva - - Antonio Viana dos Santos - - Fernando Jorge de Oliveira - - Anderson Nascimento da Silva - - Rita de Cássia Franco - - Anluz Eletrotermia Ltda. - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda. - - Adriano José da Silva - - Roberto Bucci Pavani - - José Ademir Fernandes - - Osvaldo Severino - - Salvador Neri dos Santos - - André Teixeira de Carvalho - - Rita de Cássia Coelho Pimentel - - Maria Vanderli da Silva - - Valderi Thezoni - - José Edilson Ribeiro - - Ednilson de Oliveira Reis - - Odelita Sousa de Oliveira Gomes - - Eloina Machado Bertolino - - Maria Mirtes Braz Araújo - - Júlio César Bojczuk Fermino - - Valdirene Pereira Miranda - - Maria Rosalvi dos Santos Oliveira Souza - - Maria Angela Sampaio Nascimento - - Sandra Sampaio do Nascimento - - Ilzabete Souza e Silva - - Antonio Israel de Araújo - - Cláudia Regina Tosta - - Viviane Cristina de Freitas - - Miriam Nieuwenhoff Loureiro - - Josefa Claudeni Ferreira Raposo - - Vera Lúcia Ribeiro Santos - - Laércio Marcelino de Souza - - Décio de Oliveira Santos Júnior - - Maristela Borges Araújo - - Eli José Rodrigues - - Wagner Heitor de Oliveira - - Sérgio Ernandes Marques Silva - - Cícera Cátia Ferreira de Aguiar - - Josepha Maria de Barros dos Santos Souza - - Genadir Faustino Nunes - - Rossana Gonçalves Costa - - José Wilson Ferreira Serafim - - Bekum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Hilda de Lurdes Chaves - - Francisco Antonio Ferreira de Araújo - - Heric de Barros Lima - - Armando Escaleira Júnior - - Adevanda das Mercês Pinto - - Aparecido Gomes da Silva - - Jorge dos Santos - - Maria Aparecida da Silva - - Irismar Belisario Leite - - Benedita Maria da Silva - - Francisco das Chagas Vasconcelos - - Regina Maria Rodrigues - - Margarida da Silva - - Lidia Maria da Silva - - União Federal - - União Federal - - Ana Maria Gonçalves Sequeira - - Antonio Correia de Oliveira - - Maria da Silva Vieira - - Rita Souza Aleixo - - Municipio de Barueri - - Maria de Fatima Galdino - - Elenita Alves da Silva e outros - Rinaldo Evangelista de Souza - Sérgio Ferreira dos Santos - - Area - Associação Residencial e Empresarial Alphaville - - Jairo da Silva Soares - - Alcir Pompone - - Alcir Pompone - - Rosalvo Cardoso dos Santos - - Aparecido Benedito dos Santos - - Carlos Cesar Pinheiro - - Paulo Sérgio de Melo - - Milton Gomes Cardoso - - Maria Hilda Leite - - Jaci Feliciano Ferreira - - Luiz Severino Alves - - Vera Lucia Cavalcanti da Silva - - Maria Silvia Fernandes - - José Ademir Fernandes - - Antonio Israel de Araújo - - Sueli Gomes de Macena - - Amélia Aparecida de Lima Prestes - - Edna Ribeiro Leão - - Darci Gordo Maciel - - Darci Gordo Maciel - - Luis Ferreira de Oliveira - - Joel da Silva Moura - - Alphaquip Máquinas e Equipamentos Ltda. - - Marlene Gabriel da Silva - - José Lucivando Gonçalves - - Maria Aparecida Luiz Pereira - - Adenilda dos Santos Silva - - Lauro José da Silva - - Silas José da Silva - - Antonio Carlos Bernardes da Silva - - Márcio Eliazar Braz - - Hélio Roselino da Silva - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas de Osasco e Região - - Claudilei Farias dos Santos - - Damaceno Sebastião - - Ginaura Vieira dos Santos - - Hugo Pereira de Assis - - Vanuza Salomão da Silva - - Leonor Ferreira Lima Garcia - - Josefa Teodora da Silva - - Antonio Derivaldo dos Santos - - Noé Oliveira Araújo - - Roberto Pancev - - Paulo Reis Andrade - - Joaquim Eulalio dos Santos - - José Cerveira Martins Lares - - Interessados Diversos - - José Aleixo da Costa Neto - - Nilson Cantão da Fonseca - - Antonio Matos Macedo - - Carlos Alberto Santostaso - - Clovis de Cerqueira Sousa - - Dene Ferreira de Souza - - Emilia Maria Arantes Grilo - - Fabio Cabrini Pompone - - Helena da Silva Ferreira Fraga - - José Daute Pereira - - Luis Verissimo Florencio - - Luzia Ozawa Maria - - Manoel Nieto de Oliveira - - Osmar Ocanha - - Osvaldo Pereira de Fraga - - Osvaldo Simplicio de França - - Reginaldo Rodrigues Loiola - - Rita de Cassia Barbosa Gomes - - Rita de Cacia Tavares - - Rosileia Eneas Galdino - - Sebastião Nieto de Oliveira - - Thomaz Donatti Neto - - Valcir Carlos Fernandes - - Almir Vicente Lima - - Carlos Cesa Pinheiro - - Gregorina de Souza Cruz - - José Antonio Cassola - - Maria Vita de Oliveira Castro Dias - - Ruy Conrado Teixeira - - Ruy Conrado Teixeira - - Cintia Silva Tiburcio - - João Ribeiro Sobral - - Maria Zilma Venancio Almeida - - Uelinton Luis Perianez Ruiz - - Wilma Cantão da Fonseca - - Claudinei Rogerio de Lima - - Lindomario Rodrigues de Miranda - - Regina Célia Mendes Santos - - Maria Eunice Bazilio dos Santos - - União (Fazenda Nacional) - - Clara Barbosa Dias - - Pedro Gomes Leal - - José Monteiro da Silva - - Valdir Pereira Campos - - Cilina Souza - - Roque Mauricio das Neves - - Elisabeth Ferreira Cabral - - Luiz Carlos Mendes do Couto - - Francisco Tarciso Pereira - - Sandro Soares - - Rosa Mirtes Cantão Fonseca - - Francilma Alves da Silva - - Reinaldo Rodrigues de Souza - - Antonio Vieira - - Joel da Silva Moura - - Jose dos Santos - - Lauro José da Silva - - VALMI SOBREIRA MOURA - - Maria Silvia Fernandes e outros - Luzivam de Assis Moura - - Sinvalda Aparecida dos Santos - - Edimar Maria de Jesus - - Geraldo Alves de Oliveira Filho - - João Ferreira da Silva - - Edimar Maria de Jesus e outros - Pedro Gomes Leal - - Perticamps s/a embalagens - - Dene Ferreira de Souza - - Lidia Maria da Silva - - Joel da Silva Moura - - Geraldo Alves de Oliveira Filho - - Roque Mauricio das Neves - - Sueli Adriana de Souza - - Maria Aparecida Passos - - Joao Pereira Leite - - Maria da Silva Vieira - - Sandro Soares - - Luzivam de Assis Moura - - Elisabeth Ferreira Cabral - - Reinaldo Rodrigues de Souza - - Marcia Nunes de Morais - - Valmir Sobreira Moura - - Maria Silva Fernandes - - Lauro Jose da Silva - - Clara Barbosa Dias - - União (Fazenda Nacional) - - Luiz Carlos Mendes do Couto - - Cilina Souza - - Valdeir Ferreira Campos - - Jose Monteiro da Silva - - Francisco Tarciso Pereira - - Rosa Martins Cantão Fonseca - - Francilma Alves da Silva - - Antonio Vieira - - Maria Vita de Oliveira Castro Dias - - Maria Jose Florindo da Silva - - Marcel Santos - - Jose dos Santos - - Sinvalda Aparecida dos Santos - - Jose Alexandre de Souza Filho - - Brasilino Fernandes Silva - - Nélio Theodoro de Oliveira - - Hz Comércio de Materiais para Refrigeração Ltda - - Maria Aparecida Balieiro dos Santos Almeida - - Antonio Carlos Reis - - Dulceli Maria Veneziano - - Geraldo Brito Sobrinhio - - Elcio Gonçalves Correa - - Fatima Maria da Silva - - Nilton Carlos Correa - - Clorivaldo Rocha Ribeiro - - Ana Elza da Silva - - Jose Miguel de Sousa - - Janete Pereira de Castro - - Celso Miranda do Nascimento - - Gilberto Galvão de Souza - - Espolio de Adauto Cnadido da Silva - - Cristiane Dantas da Conceição - - Indra Limpeza e Conservação S/c - - Lixotal Transportes e Coleta de Lixo Ltda - - Maria Aparecida de Jesus Campos - - Nélio Theodoro de Oliveira - - Resitex Indústria e Comércio de Estopas Ltda. - - Fernandes Antonio Alves Souza - - Adauto Candido da Silva - Espolio - - Antonia Machado Ribeiro Barbosa - - Andréia Henrique Gonçalves - - Dinalva de Jesus Ferreira - - Jose Reginaldo Souza Freitas - - Alexandre Antonio de Assis - - Maci Cleide Alves Lucena - - José Barbosa Guedes - - Jair Dias Batista - - Orival Aparecido Carlos - - Laurindo Firmino de Oliveira - - Claudio Olegario de Siqueira - - Salvador Neri dos Santos - - Luiz de Oliveira - - Andre Teixeira de Carvalho - - Francisca Maria de Jesus - - Rita de Cassia Pimentel - - Maria Vanderli da Silva - - Valderi Thezoni - - Deusdete Pereira Rodrigues - - Edmilson de Oliveira Reis - - Odelita Souza de Oliveira Gomes - - Eloina Machado Bertolino - - Maria Vicentina de Souza - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda - - Benedita de Oliveira - - Júlio César Bojczuk Fermino - - Valdirene Pereira Miranda - - Anderson Nascimento Silva - - Maria Rosalvi dos Santos Oliveira Souza - - ELCIO GONÇALVES CORREA - - Maria Angela Sampaio do Nascimento - - Anluz Eletrotermia Ltda. - - Sandra Sampaio do Nascimento da Costa - - Jose Ademir Fernandes - - Izabete Souza e Silva - - Antonio Isrrael de Araujo - - Cláudia Regina Tosta - - Viviane Cristina Freitas - - João Ferreira da Silva - - Heric de Barros Lima - - Armando Escaleira Junior - - Ely José Rodrigues - - Jaci Feliciano Ferreira - - Sueli Gomes de Mascena - - Regina Maria Rodrigues - - Francisco das Chagas Vasconcelos - - Amélia Aparecida de Lima Prestes - - Luiz Severino Alves - - Edna Ribeiro Leão - - Alfredo Luiz Kugelmas - - Genadir Faustino Nunes - - Grimaldo dos Santos - - Rossana Gonçalves Costa - - Luiz Antonio de Camargo - - Adriano Jose da Silva - - Hilda de Lurdes Chaves - - Francisco Antonio Ferreira de Araujo - - Ana Maria Gonçalves Sequeira - - Darci Gordo Maciel - - Helio Roselino da Silva - - José Lucivando Gonçalves - - Jairo da Silva Soares - - Milton Gomes Cardoso - - Maria Aparecida Luiz Pereira - - ESTAB. REGIONAL DE MAT. DE INTENDÊNCIA - UNIÃO FEDERAL - - Aparecido Benedito dos Santos - - Marivaldo da Silva - - Aparecido Gomes da Silva - - Claudilei Farias dos Santos - - Damaceno Sebastião - - Ginaura Vieira dos Santos - - Hugo Pereira de Assis - - Jorge dos Santos - - Leonor Ferreira Lima - - Margarida da Silva - - Rita Souza Aleixo - - Vanuza Salomão da Silva - - Leonor Ferreira Lima Garcia - - Paulo Reis Andrade - - Joaquim Eulalio dos Santos - - Noé Oliveira Araújo - - Alcir Pompone - - Antonio Derivaldo dos Santos - - Josefa Teodora da Silva - - Maria da Silva Vieira - - Lauro Alves de Souza - - Nilson Alves de Souza - - Antonio Correia de Oliveira - - Nilza Mariano da Silva - - Luis Ferreira de Oliveira - - José Cerveira Martins Lares - - José Aleixo da Costa Neto - - Antonio Isrrael de Araujo - - Benedita Maria da Silva - - Clovis de Cerqueira Sousa - - Darci Gordo Maciel - - Elenita Alves da Silva - - Emilia Maria Arantes Grilo - - Helena da Silva Ferreira Fraga - - José Ademir Fernandes - - José Daute Pereira - - Luzia Ozawa Maria - - Luis Verissimo Florencio - - Reginaldo Rodrigues Loiola - - Almir Vicente Lima - - Sebastião Nieto de Oliveira - - Ednar Maria Jesus - - Thomaz Donatti Neto - - Valcir Carlos Fernandes - - Carlos Cesa Pinheiro - - Manoel Nieto de Oliveira - - Marlene Gabriel da Silva - - Osmar Ocanha - - Osvaldo Pereira de Fraga - - Osvaldo Simplicio de França - - Rita de Cassia Barbosa Gomes - - Rita de Cassia Tavares - - Vera Lucia Cavalcanti da Silva - - Gregorina de Souza Cruz - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Hilda Leite - - Maria Silvia Fernandes - - Alcir Pompone - - José Antonio Cassola - - Maria Vita de Oliveira Castro Dias - - Ruy Conrado Teixeira - - Silas José Silva - - Cintia Silva Tiburcio - - João Ribeiro Sobral - - Maria de Fatima Galdino - - Maria Zilma Venancio Almeida - - Uelinton Luis Perianez Ruiz - - Wilma Cantão da Fonseca - - Claudinei Rogerio de Lima - - Lindomario Rodrigues Miranda - - Regina Celia Mendes Santos - - Maria Eunice Bazilio dos Santos - - Carlos Cesar Pinheiro - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional de Osasco - - FAZENDA NACIONAL - - Maria Luiza de Abreu Cruz - - Municipio de Sorocaba - - Edna Camargo da Silva - - Sebastiao Jose da Silva - - Maria Aparecida Gonçalves - - Oswaldo Gonçalves de Oliveira - - José Edimar de Carvalho - - SAMUEL VALADARES DA SILVA, registrado civilmente como Samuel Valadares da Silva - - Irene Rodrigues de Abreu - - Márcio Eliazar Braz - - Márcia Alves Borges - - Marinez Pereira dos Santos - - Laercio Marcelino de Souza - - Jose Miguel de Sousa - - Eugenio Teixeira Lima - - Anderson Nascimento da Silva - - Alfredo Soares - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Geraldo Brito Sobrinho - - Sueli Adriana Lopes Ferreira - - Monetae Securitizadora S.a - - Bruno Alves Martins Mesquita - - Roberto José Ribeiro - - Adilson Aparecido Comito - - Alfredo Jose Miranda - - Armir Caetano Ferreira - - Elio dos Santos Mendonca - - Hilda Petcov - - Jose Carlos Lopes - - Levi Lisboa Monteiro - - Moises Pereira Tomaz - - Dawson Meyer Neuton de Lima - - Sonia Aparecida de Lima Soares - - Isidoro Antunes Mazzotini - - Roberto Tolotti - - Gilberto Galvão de Souza - - Luis Carlos Santana - - Gilberto Galvão de Souza - - Gláucia Kazumi Kobo Tamake - - Gilberto Galvão de Souza - - Marcio Pires Del Picchia - - Roberto Carvalho de Morais - - Glaucia Pancev - - Maria do Socorro Alves - - Daniele Alves - - Michele de Sousa Alves - - Ricardo Manoel de Sousa - - Weslley Luiz Alves - - Silvana Moeckel Campioni e outros - Adenilda dos Santos Silva - - Irene Rodrigues de Abreu - Maria Luiza de Breu Cruz - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Benedito Correa Gomes - - Jose Carlos Jeronimo - - Andre Di Sibio Freire - - Pierre Di Sibio Freire - - Filicina Di Sibio Freire e outros - Vistos. 1. Fls.10564, Fls. 10580/10581 e Fls. 10590: O administrador se declara ciente dos dados bancários informados pelos credor do ESPOLIO DE ADAUTO CANDIDO DA SILVA, ROBERTO BUCCI PAVANI e LAERCIO MARCELINO DE SOUZA e informa que recebeu os e-mails. 2. Fls. 10627/10630 e 10677/10684: Petição do credor VICENTE ALVES DA COSTA O administrador informa em sua manifestação de fls. 10795 item 02/03 que não há qualquer intenção em infringir a ordem legal e deixar de fora qualquer credor no recebimento de seu crédito, contudo, compete a ele observar critérios técnicos e regularidade processual que devem ser cumpridos pelos credores, através de seus advogados. Assim, conforme informado em petição anterior do administrador, bem como decisão, credores que não atenderam de maneira satisfatória o envio de dados e documentação, ficaram foram da relação de pagamento. Contudo, o administrador informa em sua manifestação que incluiu o credor na relação de pagamento (fls. 10795/10796). Ciência aos credores sobre a manifestação do administrador de fls. 10795/10796 item 02, sobre o envio dos dados bancários e procuração atualizada, com data. Assiste razão o administrador em sua manifestação não se trata de preciosismo em requerer procuração atualizada, mas orientação e convicção deste Juízo. 3. Fls. 10690/10691. O administrador se declara ciente sobre o falecimento do credor EGIDIO BELARMINO DE MEDEIROS. Deverá o espólio promover a habilitação de herdeiros junto ao incidente de habilitação de crédito correspondente juntando a documentação correspondente para, após lá regularizados, com a homologação deste Juízo no incidente de habilitação de crédito, o administrador providenciará as anotações e o necessário para o pagamento. Ciência ao credor sobre a manifestação do administrador item 03 que recebeu e-mail do patrono pleiteando pagamento de vários outros credores, mas não de EGIDIO BELARMINO DE MEDEIROS, do qual não tínhamos notícia de seu falecimento, inclusive não se encontra com essa anotação na conta de rateio. 4. Fls. 10712/10717 e documentos de fls. 10718/10744 de ANA LETICIA CEREGATTI ZINGRA E OUTROS Fls. 10748/10749 e Fls. 10782/10783: Ciente da desistência do recurso de agravo de instrumento. O administrador vem em sua manifestação de fls. 10797 item 04 dizer que primeiramente, cumpre informar que houve desistência do Agravo de Instrumento nº 2142838-58.2025.8.26.0000 interposto pelos aqui peticionantes e homologado pelo relator a referida desistência, não conhecendo do recurso, motivo pelo qual os pagamentos aos credores poderão prosseguir. Em relação a insurgência dos peticionantes ante a ausência deles na relação de pagamentos apresentada às fls. 10611/10621, o administrador afirma categoricamente que eles não foram incluídos pelo simples fato de não terem recebido o e-mail ao qual alegam ter enviado. Ciência aos credores sobre as justificativas do administrador (flsd. 10797 item 04) que ficam acolhidas por este Juízo. Como alegado pelo administrador há outros credores representados pelo escritório que se encontram na relação para pagamento, assim, não vislumbro que tenha sido ato discricionário do administrador ou mesmo ato que queira prejudicar alguns credores. Prossiga-se a falência com o pagamento. 5. Acolho a manifestação do administrador que traz nova relação para pagamento (fls. 10801/10814) Ciência aos credores e após o decurso de prazo de 05 dias, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para pagamentos, nos termos da decisão de fls. 10454 em sua integralidade (conta judicial, remuneração, advertência, custas) . 6. Fls. 10819: Anote-se. 7. Fls. 10752/10754: Embargos de declaração interposto por DS CONSULTORIA NEGOCIOS PARTICIPAÇÕES LTDA e outro Fls. 10769/10772: Petição dos credores Ana Letícia Ceregatti Zingra e outros requerendo não conhecimento dos embargos. Acolho a manifestação do administrador judicial (item 05 - fls. 10799) e diante da desistência do agravo restam prejudicados os embargos de declaração. 8. Fls. 10791/10793: Petição da credora Marlene Gabriel da Silva requerendo inclusão no quadro geral de credores. Ciência ao administrador para as providência necessárias. Int. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), MARIA ELENICE LIBORIO DE AVILA (OAB 48361/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), SIMARI APARECIDA BERNARDO (OAB 65474/SP), ADA BARBOSA LARA (OAB 65793/SP), TOSHIO NAGAI (OAB 66238/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA CESAR (OAB 66516/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA CESAR (OAB 66516/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS (OAB 54621/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), EUCLYDES DOURADOR SERVILHEIRA (OAB 51814/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS 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4. Processo 50015671820148210070
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-18.2014.8.21.0070/RS RÉU : NELSO PARISENTI ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) RÉU : JOSE CARLOS MULLER ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) RÉU : AIRES JOSE BORTOLINI ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) RÉU : ANSELMO PARISENTI NETO ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à petição retro ( evento 9, PROMOÇÃO1 ), à serventia cartorária para que retifique o polo ativo, devendo constar a União Federal na qualidade de autor no lugar do Ministério Público. Após, com a devida retificação, tendo em conta a migração do feito para o Sistema Eproc, dê-se vista dos autos às partes, oportunizando-se eventual insurgência em relação a peças faltantes, ilegíveis e/ou fora da ordem correta, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo deverá retomar o seu curso, cabendo à serventia cartorária dar-lhe o andamento adequado, de acordo com o caso concreto e a fase em que se encontra. Intimem-se. DL.
5. Processo 50007878820124047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000787-88.2012.4.04.7205/SC EXECUTADO : SANDRA BERTOLDI BERTOLINI ADVOGADO(A) : EDER DANIEL RIFFEL (OAB SC013498) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) EXECUTADO : JEFFERSON SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDER DANIEL RIFFEL (OAB SC013498) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : CHARLES WEBER (OAB SC020560) ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) EXECUTADO : ELIAS DA LUZ ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PORTALETE (OAB SC014455) EXECUTADO : EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB SP107908) ADVOGADO(A) : Sergio Eduardo Gaertner Hames (OAB SC009298) EXECUTADO : EDSON LEOMAR COMANDOLLI ADVOGADO(A) : ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) EXECUTADO : CIRO MARCIAL ROZA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PORTALETE (OAB SC014455) EXECUTADO : CESAR MORILO ROZA ADVOGADO(A) : ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) DESPACHO/DECISÃO Determino à CEF, agência 3954, que proceda à conversão dos valores em depósito judicial das contas 3954.635.4001-7 (saldo em 12/06/2025 R$14.071,92) e 3954.635.4002-5 (saldo em 12/06/2025 R$67.442,34) nos termos indicados pela Exequente no evento 474, PET1 e abaixo transcritos: UNIÃO , pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção à intimação retro, requerer a conversão em renda do valor depositado, observando-se - UG: 200100 - Gestão: 0001 - Cód. Recolhimento 13920 Cumpra-se servindo este despacho como ofício. Comprovada a transferência, intime-se a exequente a manifestar-se acerca do prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 50118496520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5011849-65.2024.8.24.0011/SC RECORRENTE : OSNI SCHWEIGERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RECORRENTE : LUCIA SCHMITT SCHWEIGERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RECORRIDO : HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente interpôs recurso inominado, e deixou de promover o recolhimento do preparo, é imperioso o reconhecimento da deserção, nos termos dos arts. 42, § 1º, e 54, parágrafo único, da Lei 9.099/1995. Ante o exposto, considerando que a parte recorrente deixou de realizar o pagamento do preparo oportunamente, não conheço do recurso interposto. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil e no Enunciado 122 do FONAJE.
7. Processo 50260507620218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026050-76.2021.8.24.0008/SC AUTOR : PAMELA CRISTINA MATHIAS WALTRICK ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : carolina schmidt (OAB SC031807) AUTOR : MICHEL WALTRICK ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : carolina schmidt (OAB SC031807) AUTOR : ENRICO MATHIAS WALTRICK ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : carolina schmidt (OAB SC031807) RÉU : ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) RÉU : MURILO CARLOS GIMENES ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB MG136656) RÉU : CAMILA DE SOUZA JUSTINI ADVOGADO(A) : JOSENIR TEIXEIRA (OAB SP125253) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da apresentação do laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do CPC, e para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e esclarecendo a utilidade, cientes de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra.
8. Processo 50129637320238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012963-73.2023.8.24.0011/SC AUTOR : ALINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER FILETI SANTANA (OAB SC049422) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST AUTOR : AJ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : WAGNER FILETI SANTANA (OAB SC049422) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST RÉU : HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) RÉU : HELIO CESAR ECCEL ADVOGADO(A) : Danilo Simionatto Filho (OAB RS069032) RÉU : SOMOS COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : Danilo Simionatto Filho (OAB RS069032) DESPACHO/DECISÃO Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a citação por edital pois não houve o esgotamento das diligências disponíveis para a localização do réu SIDNEY ROBERTO COMPIANI. 2. Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção pelo abandono (art. 485, inciso III, do CPC). Após, voltem os autos conclusos.