Eduardo Beil

Processos do Advogado

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2. Processo 00102370620135120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0010237-06.2013.5.12.0026 RECLAMANTE: GIZIELE DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTE PINHEIRA - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 186e18e proferido nos autos. Solicite-se informações atualizadas ao Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital a respeito do andamento dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0307499-83.2019.8.24.0023, em face da realização de penhora no rosto daqueles autos. Sem descurar da estima e consideração devida ao  competente Juízo Estadual, atribuo ao presente despacho a função de ofício, devendo a Secretaria, de imediato, providenciar a comunicação respectiva FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GIZIELE DE LIMA
3. Processo 00102370620135120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0010237-06.2013.5.12.0026 RECLAMANTE: GIZIELE DE LIMA RECLAMADO: RESTAURANTE PINHEIRA - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 186e18e proferido nos autos. Solicite-se informações atualizadas ao Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital a respeito do andamento dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0307499-83.2019.8.24.0023, em face da realização de penhora no rosto daqueles autos. Sem descurar da estima e consideração devida ao  competente Juízo Estadual, atribuo ao presente despacho a função de ofício, devendo a Secretaria, de imediato, providenciar a comunicação respectiva FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CORREA FALKENBACH NETO - RESTAURANTE PINHEIRA - EIRELI - ME
4. Processo 00007103820245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000710-38.2024.5.12.0028 RECLAMANTE: REGIS AUGUSTO FIORE RECLAMADO: LOJAS MILIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1efdbb proferida nos autos.   DESPACHO     Recebo os recursos ordinários  (ID 17588b5 e ID 407899d)  interpostos pelas partes, estando presentes os pressupostos de admissibilidade recursal de tempestividade, legitimidade, adequação e preparo (ID 708f3cf e ID 8ede43b) .   Intimem-se os recorridos para contra-arrazoarem, querendo.  Dispensa-se  a  intimação  da  União,  nos  termos  da  PortariaNormativa PGF/AGU n. 47 de 7-7-2023. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 12ª Região.       JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIS AUGUSTO FIORE
5. Processo 00007103820245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000710-38.2024.5.12.0028 RECLAMANTE: REGIS AUGUSTO FIORE RECLAMADO: LOJAS MILIUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1efdbb proferida nos autos.   DESPACHO     Recebo os recursos ordinários  (ID 17588b5 e ID 407899d)  interpostos pelas partes, estando presentes os pressupostos de admissibilidade recursal de tempestividade, legitimidade, adequação e preparo (ID 708f3cf e ID 8ede43b) .   Intimem-se os recorridos para contra-arrazoarem, querendo.  Dispensa-se  a  intimação  da  União,  nos  termos  da  PortariaNormativa PGF/AGU n. 47 de 7-7-2023. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 12ª Região.       JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS MILIUM LTDA
6. Processo 00204118420215040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS PetCiv 0020411-84.2021.5.04.0101 AUTOR: GREMIO ESPORTIVO BRASIL RÉU: MARCOS VENICIUS SANTOS MIRANDA E OUTROS (54) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GREMIO ESPORTIVO BRASIL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 04 de julho de 2025. CRISTIANA BUBOLZ BULL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GREMIO ESPORTIVO BRASIL
7. Processo 00003113220255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000311-32.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: RUBENS DA SILVA COURA RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45c909e proferida nos autos. DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (Id.b755a3a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observando-se a multa de 50% no caso de descumprimento do ajuste; O exequente deverá informar a este Juízo o eventual descumprimento do acordo no prazo de cinco dias a contar da data pactuada para o pagamento da parcela, sob pena de se presumir quitada. Considerando que o pagamento se dará através de depósito em conta, aguarde-se o adimplemento do acordo (01/11/2025) para posterior baixa e extinção da execução. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DA SILVA COURA
8. Processo 00003113220255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000311-32.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: RUBENS DA SILVA COURA RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45c909e proferida nos autos. DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (Id.b755a3a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observando-se a multa de 50% no caso de descumprimento do ajuste; O exequente deverá informar a este Juízo o eventual descumprimento do acordo no prazo de cinco dias a contar da data pactuada para o pagamento da parcela, sob pena de se presumir quitada. Considerando que o pagamento se dará através de depósito em conta, aguarde-se o adimplemento do acordo (01/11/2025) para posterior baixa e extinção da execução. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS FC