Scheila Frena Kohler

Processos do Advogado

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2. Processo 50182949620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018294-96.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 03/07/2025.
3. Processo 50031118520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003111-85.2025.8.24.0033/SC IMPETRANTE : BRASTERRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A) : SCHEILA FRENA KOHLER (OAB SC015496) SENTENÇA Diante da fundamentação acima, RESOLVO o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil4, CONFIRMO a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada no presente Mandado de Segurança impetrado por BRASTERRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FERRAGENS LTDA em desfavor de Auditor - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - Itajaí, para anular o crédito tributário constituído pela Notificação Fiscal n.º 132766/2022. Oficie-se à Autoridade Impetrada e o Órgão de Representação Judicial da Pessoa Jurídica Interessada, com cópia, para conhecimento da presente decisão (art. 13 da Lei n. 12.016/095). Nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei nº17.654/2018) , e do art. 82, § 2º, do CPC, condeno a Fazenda Pública demandada ao reembolso das custas adiantadas pela parte Impetrante. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/096 e súmulas 512 do STF7 e 105 do STJ8). Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/099). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50256380720208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5025638-07.2020.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50256380720208240033/SC) RELATOR : HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE : FLAVIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB SC013668) APELADO : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ADVOGADO(A) : SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A) : SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50055834420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005583-44.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 18/06/2025.
6. Processo 00011942520228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-25.2022.8.26.0629 (processo principal 3003353-02.2013.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pasquoa Coan Alves - Fabio Gastao Donato Petrachi - - Leila Maria Storelli - - Tokushiko Gunzi - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias(conforme DECISÃO de fls.300). - ADV: FABIO GASTAO DONATO PETRACHI (OAB 18723/SP), MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB 8685/SC), SCHEILA FRENA (OAB 15496/SC)
7. Processo 03088577920158240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308857-79.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para ciência das informações obtidas através do sistema SNIPER, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão retro. Ressalto que é proibida a cópia ou reprodução das informações.
8. Processo 00003241420235120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000324-14.2023.5.12.0005 RECLAMANTE: JOAO DE AZEVEDO LIMA RECLAMADO: FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA - EPP E OUTROS (1) AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 (48) 32164231 - 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:   FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para pagar a diferença ainda devida, no valor de R$ 935,93, atualizado até 31/07/2025, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.  A planilha contendo a discriminação dos valores devidos poderá ser visualizada no marcador ID. #id:bd2477d. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. MARCELI INES BEURON Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA - EPP