Jony Nossol

Processos do Advogado

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2. Processo 03154877420178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0315487-74.2017.8.24.0008/SC APELANTE : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELADO : CONFECCOES BRUTALIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 50167900420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016790-04.2023.8.24.0008/SC AUTOR : ALLAN GUSTAVO BREY ADVOGADO(A) : FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo. O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
4. Processo 50285825720208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5028582-57.2020.8.24.0008/SC APELANTE : CLAUDIA MOREIRA DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) ADVOGADO(A) : RAFAELA BORGO KOCH (OAB SC028817) APELADO : JONY NOSSOL (RÉU) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELADO : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50423901720248240000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981154/SC (2025/0246750-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : R2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR - MS015810 AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL LA PIERRE BLANC ADVOGADO : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
6. Processo 50152371620244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015237-16.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : ANTONIO GIMENEZ TREVISAN ADVOGADO(A) : FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) DESPACHO/DECISÃO Homologado o acordo para concessão do benefício, na fase de execução a parte autora impugna a RMI concedida administrativamente e requer sua retificação. Considerando que as discussões não são mais pertinentes ao escopo conciliatório atinente às atribuições deste Cejuscon, e que, conforme últimas petições, parece haver divergência firme no posicionamento das partes, devolvo os autos à Vara de Origem para deslinde da controvérsia. Intimem-se.
7. Processo 50323367020218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5032336-70.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50323367020218240008/SC) RELATOR : SAUL STEIL APELANTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 50090298420224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009029-84.2022.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI REQUERENTE : ADEMIR LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado