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Grazielle Seger Pfau

Grazielle Seger Pfau

Número da OAB: OAB/SC 015860

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 238
Total de Intimações: 306
Tribunais: TJSC, TRF1, TJPE, TJRJ, STJ, TJCE, TJPA, TRF4, TJDFT, TJPR, TJGO, TJRS, TJMT, TRF3, TJMS, TJPB, TJRN, TJBA
Nome: GRAZIELLE SEGER PFAU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 306 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5050108-31.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.14 - Grupo de Câmaras de Direito Público na data de 30/06/2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018738-46.2022.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50187384620224047205/SC) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5008866-22.2013.4.04.7205/SC EXEQUENTE : COTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o requerido nas petições dos Ev. 266 e 267, porquanto a cessão de crédito apresentada recai sobre verba já objeto de penhora no rosto dos autos (Ev. 255). Verifica-se que a cessão do crédito foi formalizada posteriormente à efetivação da penhora, tornando-se ineficaz em relação ao exequente da penhora. Neste sentido: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CESSÃO DE VALORES DE PRECATÓRIO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESTINAÇÃO DO VALOR A SER OBTIDO COM A PENHORA. 1. A reserva dos honorários contratuais somente é possível enquanto a verba estiver disponível, ou seja, antes de eventual penhora no rosto dos autos. Precedentes do STJ e deste Tribunal. 2. A Corte Especial deste TRF4 já decidiu, no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 5068153-55.2017.4.04.0000, que a equiparação dos honorários advocatícios aos créditos oriundos da legislação do trabalho, na forma do art. 85, § 14, do CPC, não alcança o privilégio conferido ao crédito tributário. (TRF4, AG 5027784-09.2023.4.04.0000, 1ª Turma, Relator ANDREI PITTEN VELLOSO, julgado em 21/11/2024) 2 - Intimem-se. 3 - Aguarde-se o pagamento do precatório.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008599-30.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : INDÚSTRIA GRÁFICA SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, I, do Provimento n° 62/2017 da Corregedoria do TRF4, fica intimada a parte autora para comprovar/promover o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias .
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5009398-10.2024.4.04.7205/SC APELANTE : SELGRON INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais n°s 2.150.894/SC, 2.150.097/CE e 2.150.848/RS, 2.151.846/RS, de relatoria do Min. Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.364 na base de dados do STJ, está assim ementada: "Possibilidade de apuração de créditos de PIS /COFINS em regime não cumulativo sobre o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição, à luz do disposto no art. 3º, § 2º, III, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, incluído pela Lei 14.592/2023". O colegiado determinou, ainda, a suspensão do processamento de todos os processos judiciais pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território nacional, em primeiro e segundo graus de jurisdição e neste Superior Tribunal de Justiça, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre a questão objeto deste repetitivo. Neste contexto, o presente feito deve permanecer sobrestado até o julgamento do Tema 1.229/STJ, razão pela qual, de ordem do Excelentíssimo Des. Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia , remeto os autos à Secretaria para anotação de sobrestamento.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5001374-56.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 30/06/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5009036-71.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 30/06/2025.
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