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Jean Romarez De Oliveira

Jean Romarez De Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 016194

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSC, TJRS, TJMS, TRF4, TJPR
Nome: JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-36.2006.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES ADVOGADO(A) : IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) ADVOGADO(A) : VITAL CASSOL DA ROCHA (OAB PR019765) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) EXECUTADO : R. ALVES & D. ALVES LTDA ADVOGADO(A) : VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB SP078530) SENTENÇA Isso posto, declaro a prescrição intercorrente, e, com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito, "sem ônus para as partes" (CPC, art. 921, § 5º, parte final). Desconstituo eventual penhora remanescente efetuada nestes autos. Providencie-se a baixa de eventuais restrições de bens e direitos. Por fim, ?DECLARO liberada(s) a(s) penhora(s) e/ou a(s) restrição(ões)/constrição(ões) (averbações acautelatórias) lançadas em imóvel(eis) por ocasião destes autos. Servindo, para tanto, cópia da presente decisão como documento hábil para cancelar as anotações decorrentes da execução n. 5000117-36.2006.8.24.0038, devendo a parte interessada providenciar não só a extração da respectiva cópia, mas também recolher as custas cartorárias (emolumentos e taxa do fundo de reaparelhamento da justiça). P.R.I. Oportunamente, tomadas as providências pendentes, com a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5049094-63.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Marta Regina Jahnel RÉU : THIAGO SILAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5027862-24.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano REQUERENTE : JOAO LEONARDO ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) REQUERENTE : VERA LUCIA HENING DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 27/06/2025 - Expedição de Termo de Compromisso
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020571-41.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : ROBERTO ANTONIO SARTOR ADVOGADO(A) : Marcus Vinicius Santana (OAB SC015908) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) AUTOR : RS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : Marcus Vinicius Santana (OAB SC015908) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 208 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 207 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002782-52.2002.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : CONDOMINIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ADVOGADO(A) : IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 530 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 518 - 14/01/2025 - Despacho
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003293-84.2001.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES ADVOGADO(A) : VITAL CASSOL DA ROCHA (OAB PR019765) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO GIULIARI (OAB SC002412) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ADVOGADO(A) : IRINEU PALMA PEREIRA (OAB PR016236) EXECUTADO : SAILOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) EXECUTADO : INGRID SCHERNIKAU ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) EXECUTADO : ANISIO RAUSCH (Espólio) ADVOGADO(A) : Andre Pfuetzenreiter (OAB SC021311) INTERESSADO : SIMONE ALEXANDRA VITI RAUSCH NICOLETTI (Inventariante) ADVOGADO(A) : Andre Pfuetzenreiter DESPACHO/DECISÃO 1. Autuação processual Com relação ao pedido de correção da autuação (evento 392.1 ), destaque-se que figura como exequente da demanda o CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORES e, como executados, SAILOR INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI, ​ INGRID SCHERNIKAU , MARILYN ELOISA RAUSCH e o espólio de ANISIO RAUSCH, o último representado pela inventariante SIMONE ALEXANDRA VITI RAUSCH NICOLETTI . ​Confira o Cartório o cadastramento dos procuradores das partes, corrigindo-se o que for necessário. 2. Débito exequendo Diante da dúvida instaurada, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo do débito em execução, observando-se os seguintes parâmetros: 2.1. Rubricas que compõe o débito Rubrica Valor nominal Correção monetária Juros de mora Multa moratória 1) Aluguel vencido em 5-1-2001 R$ 1.181,56 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 2) 13º sobre o aluguel vencido em 5-1-2001 R$ 590,78 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 3) Fundo de promoções vencido em 5-1-2001 R$ 141,79 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 4) 13º sobre o fundo de promoções vencido em 5-1-2001 R$ 70,89 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 5) Energia elétrica vencida em 1º-1-2001 R$ 63,12 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 6) Multa pela rescisão antecipada da locação R$ 5.907,80 IGP-M; 30-1-2001 Legais; 30-1-2001 10% 7) Honorários advocatícios da execução 10% do débito exequendo Conforme principal Conforme principal Não incide 8) Custas processuais → 1º-3-2001 → 11-4-2001 → 19-12-2002 → 4-8-2009 → 6-8-2009 → 6-7-2010 → 6-9-2013 → 9-4-2015 → 7-7-2015 → 27-8-2015 → R$ 136,46 → R$ 90,48 → R$ 200,56 → R$ 191,70 → R$ 25,00 → R$ 7,06 → R$ 39,40 → R$ 56,52 → R$ 39,77 → R$ 151,41 iCGJ; desembolso Não incidem Não incide Com relação aos termos iniciais de juros e correção monetária dos itens 1 a 6, o juízo utilizou-se daqueles informados pela parte exequente no evento 385.1 . Apesar de ser certo que "[o] inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor" (art. 397, CC), não se vislumbra razões para impor aos devedores situação mais gravosa do que a perseguida pelo próprio credor. 2.2. Descontos incidentes sobre a dívida Deverá a Contadoria Judicial observar, ainda, que foram realizados os seguintes pagamentos no curso do feito: Rubrica Valor Data ​Alvará (evento 272.335 ) R$ 3.368,15 10-10-2012 Adjudicação (eventos 272.334 e 272.462 ) R$ 6.814,50 30-5-2016 ​Alvará (evento 308.962 ) R$ 99.053,57 19-11-2018 Com relação aos descontos, deverá ser observado o que dispõe o art. 354 do Código Civil: "Havendo capital e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro nos juros vencidos, e depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital" . 2.3. Responsabilidade do espólio de ANISIO RAUSCH Não fosse isso, deve ser realizado cálculo específico da responsabilidade do espólio de ANISIO RAUSCH, que foi limitada até a data de seu falecimento, ocorrido em 7-9-2008. 3. Prosseguimento do feito Entregues os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, requerer o que de direito com relação à adoção de medidas constritivas, sob pena de suspensão (art. 921, III, CPC).
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 383) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5027862-24.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : JOAO LEONARDO ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) REQUERENTE : VERA LUCIA HENING DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) DESPACHO/DECISÃO I. Nomeio o requerente JOAO LEONARDO inventariante, o qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. II. Após, o inventariante fará as primeiras declarações (art. 620 do CPC), no prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, independente de nova intimação. III. Destaco que para a homologação da partilha faz-se necessário que estejam nos autos todos os documentos comprobatórios do art. 620, IV, do CPC, incluindo, por ora: a) certidão de inteiro teor do óbito do(a) autor(a) da herança; b) Fotocópia dos documentos pessoais dos herdeiros e dos cônjuges, inclusive, se casados forem (certidão de casamento, documento de identidade e CPF); c) Relação dos bens que compõem a herança e respectivos comprovantes de propriedade; d) Certidões negativas de débito das fazendas federal, estadual e municipal; e) Plano de partilha; f) Representação processual de todos os herdeiros; g) Comprovante de recolhimento do imposto causa mortis , cuja comprovação se dá exclusivamente com a declaração homologada fornecida no site da Fazenda Estadual; h) Se houver cessão de direitos hereditários, o comprovante de recolhimento do imposto incidente. A cessão de direitos hereditários e a renúncia poderão ser efetivadas mediante escritura pública ou por termo nos autos (esta firmada por todos os interessados ou por procurador com poderes especiais); i) Certidão de inexistência de testamento. Referidos documentos devem ser juntados aos autos no prazo do item III supra, sendo desnecessária a reapresentação de documentos já juntados. Intimem-se. IV. Não cumpridos os itens II e III no prazo estipulado, desde já determino o arquivamento administrativo, independente de novo comando judicial. Destaco que o arquivamento administrativo não implica a extinção do feito, que pode ter sua marcha processual retomada tão logo sejam realizadas todas as diligências necessárias pela inventariante. Por essa mesma razão, fica desde já indeferida eventual prorrogação do prazo concedido a fim de, apenas, evitar o arquivamento administrativo que, como já dito, não acarreta qualquer prejuízo às partes. V. Após, havendo herdeiro incapaz , dê-se vista ao Ministério Público. VI. Ao final, voltem conclusos.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0052435-52.2004.8.24.0038/SC RÉU : ODIR NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE DUFFECK (OAB SC043827) ADVOGADO(A) : ILUSCA LEOCADIA HOEVELER FUNKE (OAB SC005252) RÉU : EUCLELIA ALBERTON DA SILVA ADVOGADO(A) : ILUSCA LEOCADIA HOEVELER FUNKE (OAB SC005252) RÉU : ISOLDE DERETTI ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : LAERCIO SAMPAIO ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : VALMIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : VALTERNEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : ROBERTO VENTURA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : CLEBER DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) RÉU : ALESSIO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da parte ré e da concordância do autor, SUSPENDO o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte ré para que comprove a regularização nos autos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600687-69.2014.8.24.0073/SC EXEQUENTE : AMELIO DALLABONA ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : Marcus Vinicius Santana (OAB SC015908) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) EXEQUENTE : COSMA PURIN ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : Marcus Vinicius Santana (OAB SC015908) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) EXEQUENTE : ERNESTO BREMER ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : Marcus Vinicius Santana (OAB SC015908) ADVOGADO(A) : JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
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