Samuel Ribeiro Lorenzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10392346920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039234-69.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da Inglaterra - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 59/62 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Transfiram-se os valores bloqueados e expeça-se MLE a favor da parte exequente. E já tendo transcorrido o prazo do ajuste, esclareça a parte exequente quanto ao seu integral cumprimento. P.I.C. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2025. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC)
3. Processo 10344262120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034426-21.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Requinte - Cristiane Aparecida Olimpio - Vistos. Uma vez que o exequente discorda do acordo proposto, defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD. Executado(s): CRISTIANE APARECIDA OLIMPIO, CPF 20058271856. Valor atualizado: R$ 3.318,31. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a pesquisa, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou, se houve bloqueio em excesso. Para intimação pessoal do executado, deverá o credor recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento da execução. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EFRAIM MARCOS ALVES LIMA (OAB 362130/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC)
4. Processo 03066064220148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306606-42.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: FEMAI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SC016239) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) ADVOGADO(A): TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB SC025015) ADVOGADO(A): Flávio Filomeno Pereira Oliveira (OAB SC029242) ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LA FELICITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PENTEADO (OAB SC029203) AMICUS CURIAE: ARTUR DE BRIDA QUIRINO (AMICUS CURIAE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
5. Processo 50115924720198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-47.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS ARAUCARIAS ADVOGADO(A) : WILSON MICHEL JENSEN (OAB SC016345) ADVOGADO(A) : SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SC016239) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Antes da análise do pedido do ev. 132, INTIME-SE a parte exequente para dizer em qual endereço a parte executada foi citada na ação principal, comprovando a situação, no prazo de 15 dias, a fim de se avaliar a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC. II. Cumpra-se.
6. Processo 04993749320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NORMA BARBOZA ARAÚJO (OAB 2845/AM), ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC) - Processo 0499374-93.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Residencial Bella Vista
   B0 - EXECUTADA:
   B1Norma Barbosa Araújo
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de f. 196-198 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
7. Processo 06278205120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC) - Processo 0627820-51.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condominio Conquista Torquato Tapajós
   B0 - Por todo o exposto, INTIME-SE a parte Exequente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão atualizada do imóvel, sob pena de baixa e arquivamento. Após a juntada tempestiva dos documentos solicitados, e não havendo indisponibilidade, na certidão atualizada, INTIME-SE a parte Exequente a recolher, via ato ordinatório, conforme Lei n.º 6.646, de 15 de Dezembro de 2023, TABELA IV - I -ATOS PROCESSUAIS - ATOS - F) " Penhora Eletrônica, o valor de 1% (um por cento) sobre o valor da avaliação, cabendo ao Diretor de Secretaria ou Escrivão a lavratura do termo de penhora e intimação", no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento, as custas que possibilitem a confecção de certidão de Penhora por Termo nos autos, pela Secretaria. Após a confecção do ato, dê-se vista à parte exequente, para que proceda junto ao Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus competente a averbação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que, à luz do art.844, doCPC, é dever da parte exequente, e não do Magistrado, para fins de presunção absoluta de conhecimento por terceiros, providenciar aaverbação da penhorano registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. No que tange ao pedido de penhora e avaliação, o INDEFIRO, visto que incongruente com o procedimento de penhora por termo nos autos. Atente-se a Secretaria para tornar os autos conclusos tão somente após o cumprimento integral da presente decisão e do decurso de prazo assinalado, em caso de necessidade. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos em caso de manifestações intempestivas ou ausência de manifestação da parte interessada, independentemente de nova determinação. À Secretaria para o necessário. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 05111084120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC) - Processo 0511108-41.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condominio Conquista Torquato Tapajós
   B0 - Reporto-me à petição de fls. 142. Proceda-se ao bloqueio e consulta de bens via Sisbajud, em desfavor da parte executada. Custas recolhidas. Planilha atualizada do débito às fls. 146. Intime-se. Cumpra-se.