Giovani Duarte Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00205223420235040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020522-34.2023.5.04.0025 RECLAMANTE: ACACIO RAMOS DUARTE RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 564e394 proferida nos autos. GAAB   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário das reclamadas. O recurso é tempestivo, regular a representação processual e o preparo foi satisfeito. Recebo o recurso ordinário do(a) autor(a). O recurso é tempestivo, regular a representação processual.  À(s) parte(s)  para contrarrazões no prazo de lei. Após, remetam-se os autos à instância superior.       PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A
2. Processo 00205223420235040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020522-34.2023.5.04.0025 RECLAMANTE: ACACIO RAMOS DUARTE RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 564e394 proferida nos autos. GAAB   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário das reclamadas. O recurso é tempestivo, regular a representação processual e o preparo foi satisfeito. Recebo o recurso ordinário do(a) autor(a). O recurso é tempestivo, regular a representação processual.  À(s) parte(s)  para contrarrazões no prazo de lei. Após, remetam-se os autos à instância superior.       PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. JULIETA PINHEIRO NETA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACACIO RAMOS DUARTE
3. Processo 00200373020245040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020037-30.2024.5.04.0403 RECLAMANTE: DIEGO CARVALHO DOLADO RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df999db proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do quanto narrado pela reclamada no ID e37ea29 de que o documento a ser periciado teria sido enviado pela Whatssapp do próprio reclamante, determino, por ora, o cancelamento da pericia grafodocumentoscópica e determino que a reclamada, no prazo de 15 dias, anexe ao processo a transcrição da conversa com o reclamante por meio de ata notarial registrada em cartório, inclusive das imagens e conversa de áudios referentes ao objeto da presente demanda, a fim de comprovar o quanto alegado, na forma do artigo 384 do CPC. Após, a parte autora terá o prazo de 05 dias para manifestação, independente de intimação. Transcorrido o prazo, façam conclusos para análise   CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DOS SANTOS MICHELS - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - FERNANDO FRASSETTO MACHADO - FILIPE FRASSETO MACHADO
4. Processo 00200373020245040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020037-30.2024.5.04.0403 RECLAMANTE: DIEGO CARVALHO DOLADO RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df999db proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do quanto narrado pela reclamada no ID e37ea29 de que o documento a ser periciado teria sido enviado pela Whatssapp do próprio reclamante, determino, por ora, o cancelamento da pericia grafodocumentoscópica e determino que a reclamada, no prazo de 15 dias, anexe ao processo a transcrição da conversa com o reclamante por meio de ata notarial registrada em cartório, inclusive das imagens e conversa de áudios referentes ao objeto da presente demanda, a fim de comprovar o quanto alegado, na forma do artigo 384 do CPC. Após, a parte autora terá o prazo de 05 dias para manifestação, independente de intimação. Transcorrido o prazo, façam conclusos para análise   CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO CARVALHO DOLADO
5. Processo 10000816020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000081-60.2025.8.26.0452 - Monitória - Duplicata - Stylezee Confecções Ltda. - Vistos, Trata-se de ação Monitória. Em despacho inaugural (fls. 101), foi determinada a emenda da petição inicial, para a juntada do comprovante de pagamento da guia DARE (fls. 99), vez que constava como "não paga", junto ao portal de custas. Pela mesma decisão, foi determinado à requerente que regularize sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração, permanecendo inerte a requerente. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. Artigo 330, inciso IV, ambos do CPC. P.I.C. - ADV: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB 16353/SC)
6. Processo 00205600620235040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020560-06.2023.5.04.0006 RECLAMANTE: EWERTON AUGUSTO FRAGA GOMES RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V.Sa. notificada para que informe os dados bancários para transferência de valores à sua conta, bem como o ID. em que juntada a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, salientando-se que eventuais tarifas serão descontadas de seu crédito, bem como que eventual demora no cumprimento da transferência não será objeto de cobrança pelo Juízo, cabendo ao credor ou parte interessada a diligência, mediante contato direto com a instituição bancária.   DESTINATÁRIO: EWERTON AUGUSTO FRAGA GOMES PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. PATRICIA HELENA CELARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EWERTON AUGUSTO FRAGA GOMES
7. Processo 00210328320235040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021032-83.2023.5.04.0013 distribuído para 1ª Turma - Gabinete Rosane Serafini Casa Nova na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301037100000101639519?instancia=2
8. Processo 00203405220245040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020340-52.2024.5.04.0271 distribuído para 7ª Turma - Gabinete Emílio Papaléo Zin na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301037100000101639519?instancia=2
9. Processo 00203304620235040011
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0020330-46.2023.5.04.0011 RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO: PABLO MARTINS E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 03 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - PABLO MARTINS
10. Processo 00203304620235040011
    Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag AIRR 0020330-46.2023.5.04.0011 RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO: PABLO MARTINS E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 03 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA