Dulce Neri Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10613578920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA - RJ001584-B, RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO - RJ224377, RAFAELA CASTELLIANO PINA - RJ240197, SYNTHIA PANISSET CABO - RJ88459, ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO - RJ109626, DANIELA CASTRO PECANHA - RJ115795, CAROLINE BERNAT CARDOSO - RJ147462, MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA - RJ83131, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - SP311063, IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA - BA49808, RAIMUNDO TEODORO NETO - BA48189, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MURILO SILVA DE OLIVEIRA - BA54806, PABLO FABIAN COELHO DA SILVA - BA67531, ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS - BA22217, GENEIR MARQUES DE CARVALHO - AL2550, NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA15433, VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA26508, GABRIEL DE MENEZES REZENDE - BA44891, ALEXANDRE DUTRA - SP218855, PAMELA MENDES ALVES - SP418576, FABIANO MOREIRA DA CRUZ - SC45793, MARCELO NASCIMENTO REIS - SP442428, SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - BA52386 e RAIMUNDO BARBOSA - BA16483 Destinatários: EVERTON MORETTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EVERTON MORETTO OLIVEIRA ALEXANDRE DUTRA - (OAB: SP218855) FLORENILDO PINTO MAGALHAES RAIMUNDO BARBOSA - (OAB: BA16483) GENEIR MARQUES DE CARVALHO - (OAB: AL2550) WANDERSON LIMA DA SILVA SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - (OAB: BA52386) VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA MARCELO NASCIMENTO REIS - (OAB: SP442428) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - (OAB: SP311063) FINALIDADE: Abra-se vista a defesa de EVERTON MORETTO OLIVEIRA acerca da devolução da carta precatória ID 2195980658, pág. 2 para ciência e manifestação. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
3. Processo 10613578920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA - RJ001584-B, RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO - RJ224377, RAFAELA CASTELLIANO PINA - RJ240197, SYNTHIA PANISSET CABO - RJ88459, ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO - RJ109626, DANIELA CASTRO PECANHA - RJ115795, CAROLINE BERNAT CARDOSO - RJ147462, MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA - RJ83131, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - SP311063, IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA - BA49808, RAIMUNDO TEODORO NETO - BA48189, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MURILO SILVA DE OLIVEIRA - BA54806, PABLO FABIAN COELHO DA SILVA - BA67531, ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS - BA22217, GENEIR MARQUES DE CARVALHO - AL2550, NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA15433, VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA26508, GABRIEL DE MENEZES REZENDE - BA44891, ALEXANDRE DUTRA - SP218855, PAMELA MENDES ALVES - SP418576, FABIANO MOREIRA DA CRUZ - SC45793, MARCELO NASCIMENTO REIS - SP442428, SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - BA52386 e RAIMUNDO BARBOSA - BA16483 Destinatários: EVERTON MORETTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EVERTON MORETTO OLIVEIRA ALEXANDRE DUTRA - (OAB: SP218855) FLORENILDO PINTO MAGALHAES RAIMUNDO BARBOSA - (OAB: BA16483) GENEIR MARQUES DE CARVALHO - (OAB: AL2550) WANDERSON LIMA DA SILVA SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - (OAB: BA52386) VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA MARCELO NASCIMENTO REIS - (OAB: SP442428) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - (OAB: SP311063) FINALIDADE: Abra-se vista a defesa de EVERTON MORETTO OLIVEIRA acerca da devolução da carta precatória ID 2195980658, pág. 2 para ciência e manifestação. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
4. Processo 10613578920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061357-89.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA - RJ001584-B, RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO - RJ224377, RAFAELA CASTELLIANO PINA - RJ240197, SYNTHIA PANISSET CABO - RJ88459, ROBERTA LOURENCO DO CARVALHAL COUTO - RJ109626, DANIELA CASTRO PECANHA - RJ115795, CAROLINE BERNAT CARDOSO - RJ147462, MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA - RJ83131, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - SP311063, IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA - BA49808, RAIMUNDO TEODORO NETO - BA48189, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MURILO SILVA DE OLIVEIRA - BA54806, PABLO FABIAN COELHO DA SILVA - BA67531, ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS - BA22217, GENEIR MARQUES DE CARVALHO - AL2550, NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA15433, VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA26508, GABRIEL DE MENEZES REZENDE - BA44891, ALEXANDRE DUTRA - SP218855, PAMELA MENDES ALVES - SP418576, FABIANO MOREIRA DA CRUZ - SC45793, MARCELO NASCIMENTO REIS - SP442428, SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - BA52386 e RAIMUNDO BARBOSA - BA16483 Destinatários: EVERTON MORETTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EVERTON MORETTO OLIVEIRA ALEXANDRE DUTRA - (OAB: SP218855) FLORENILDO PINTO MAGALHAES RAIMUNDO BARBOSA - (OAB: BA16483) GENEIR MARQUES DE CARVALHO - (OAB: AL2550) WANDERSON LIMA DA SILVA SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS - (OAB: BA52386) VITOR VINICIUS BEZERRA DE LIMA MARCELO NASCIMENTO REIS - (OAB: SP442428) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - (OAB: SP311063) FINALIDADE: Abra-se vista a defesa de EVERTON MORETTO OLIVEIRA acerca da devolução da carta precatória ID 2195980658, pág. 2 para ciência e manifestação. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
5. Processo 03002555620148240063
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300255-56.2014.8.24.0063/SC EXEQUENTE : AVELINO CHIODELLI (Espólio) ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) EXEQUENTE : JOAO COSTA NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) EXEQUENTE : HOMERO PEREIRA VALIM ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) EXEQUENTE : IRINEU KROICH ADVOGADO(A) : JOÃO JUTAHY CASTELO CAMPOS (OAB SC021922) ADVOGADO(A) : CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB SC025570) ADVOGADO(A) : GISELE AMORIM SOTERO PIRES (OAB SC025731) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. De início, considerando o petitório acostado ao evento 605, RECEBO-O como embargos de declaração, tendo em vista a constatação de erro material na decisão proferida no evento 597, a qual determinara que todas as partes arcassem com os honorários periciais. Assim, reconhecido o erro material, onde se lê: “1.1 Consigno que o custeio da perícia ficará ao encargo de todas as partes interessadas no feito” , passa a constar: “1.1 Consigno que o custeio da perícia ficará ao encargo da parte executada” . INTIMEM-SE as partes. 2. No que tange às demais irresignações consignadas no mesmo petitório, registre-se que eventuais inconformismos deverão ser deduzidos pelos meios recursais cabíveis, haja vista a ausência de previsão legal para pedido de reconsideração. 3. Por fim, CUMPRA-SE a decisão nos termos do item '3' e seguintes. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 50114316020258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011431-60.2025.8.24.0022/SC AUTOR : ROSENARA STIEVEN BOSSARDI ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A) : Thiago Buchweitz Zilio ADVOGADO(A) : JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A) : BIANCA MARIA BOGONI ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS BROLEZE DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor do ofício n. 04/2016/NCP/PSFCCO/PGF/AGU recebido da Advocacia-Geral da União, no sentido de que as autarquias e fundações federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Caçador não possuem interesse nas audiências de conciliação determinadas pelo Código de Processo Civil em nenhum dos processos, desnecessária a marcação da solenidade. 2. Cite-se a parte ré para apresentar cópia integral do processo administrativo e, querendo, contestar o pedido no prazo legal, sob as penas da lei. 3. Apresentadas questões preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado na contestação, ou, reconvenção, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, arts. 343, § 1°, 350 e 351). 4. Requerida a produção de prova testemunhal, deverá ser observado que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3 para a prova de cada fato (CPC, art. 357, § 6°). 4.1. Ao apresentar o rol, já sendo possível - para auxiliar a organização do ato -, deverão as partes informar o telefone para contato das partes e testemunhas, bem como se estas dispõem ou não dos equipamentos adequados para participarem do ato virtual ou se necessitaram comparecer ao fórum desta comarca ou na sala passiva da comarca de sua residência, caso não residente em município pertencente à comarca de Curitibanos. 4.2. Advirtam-se as partes que deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas juntamente com a especificação das provas, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, § 4°). 5. Havendo necessidade de produção de provas, voltem conclusos para saneamento. Do contrário, voltem conclusos para sentença. 6. Sendo o caso de demanda que envolva interesse público ou social, interesse de incapaz, litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, ou, nas demais hipóteses previstas em lei, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 178).  Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50213946320238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50318480520238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais