Fabio Vinicius Guero

Processos do Advogado

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2. Processo 50166571320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016657-13.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.
3. Processo 50052541620254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Citação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005254-16.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00035448620128240048/SC) RELATOR: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: AILLIME FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: Fábio Vinícius Guero APELANTE: AILLIME FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: Wagner Antonio Coelho APELANTE: AILLIME FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: Vinicius Castanho Kleinert APELANTE: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP ADVOGADO: Fábio Vinícius Guero APELANTE: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP ADVOGADO: Wagner Antonio Coelho APELANTE: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP ADVOGADO: Vinicius Castanho Kleinert APELANTE: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP ADVOGADO: Bruna Costa De Andrade APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Simone Klitzke ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
4. Processo 50175812420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017581-24.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025.
5. Processo 50173480320208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017348-03.2020.8.24.0033/SC ACUSADO : MACRO DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) SENTENÇA Dispositivo Com fundamento no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar a pessoa jurídica acusada, Macro Diesel Ltda., ao cumprimento da pena de 01 ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente na data do fato (art. 49, § 1º, do CP), pela prática do crime previsto no art. 54, caput, da Lei n. 9.605/98. Substituo a pena corporal por uma restritiva de ireitos, consistente na prestação pecuniária de 05 (cinco) salários mínimos (vigente na data do fato), em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (art. 43, inciso I, do CP c/c art. 21, inciso II da Lei n. 9.605/98). Custas pela ré (art. 804 do CPP). Concedo o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado: (I) expeça-se o PEC definitivo; (II) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; (III) oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, inciso III, da CF; (IV) providencie-se a remessa dos dados ao cadastro sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria-Geral de Justiça; (V) preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809 do CPP) à Autoridade Policial. Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 50022463620258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002246-36.2025.8.24.0074 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 01/07/2025.
7. Processo 50181142220218240033
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2939020/SC (2025/0179105-9) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FLUCTUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADOS : FÁBIO VINÍCIUS GUERO - SC016645 WAGNER ANTÔNIO COELHO - SC019654 VINICIUS CASTANHO KLEINERT - SC048635 BRUNA COSTA DE ANDRADE - SC060458 AGRAVADO : BLU LOGISTICS BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO : RICARDO EIDELCHTEIN - SP337873 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
8. Processo 00044005620168240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   OPOSIÇÃO Nº 0004400-56.2016.8.24.0033/SC OPOSTO : SAMUEL PINHEIRO SANDRI ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) OPOSTO : RODRIGO RAMOS SANTA ANA ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a procuração e/ou substabelecimento acostado aos autos não confere poderes à sociedade de advogados indicada no evento 253 para recebimento de valores, fica intimada a parte requerida para sanar a omissão, ou informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 62 da Portaria n. 01/2023 1 , deste Juízo. 1. Acesso a Portaria na íntegra em https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/itajai