Michel De Oliveira Braz

Processos do Advogado

1. Processo 00205803220235040641
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020580-32.2023.5.04.0641 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301077000000101790242?instancia=2
2. Processo 50001195120108210037
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50131898620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00001481620215090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ ROT 0000148-16.2021.5.09.0643 RECORRENTE: MMD TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ELOIR RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1638fcb proferida nos autos. Vistos, etc. A ré interpõe agravo de instrumento para que se determine o processamento do recurso ordinário, que não foi conhecido pela Turma porque deserto. No processo do trabalho o agravo de instrumento tem por finalidade destrancar recurso que teve o seguimento denegado, por ato monocrático do juiz, a teor do artigo 897, "b", da Consolidação das Leis do Trabalho.   Na hipótese, o agravo não se destina a impugnar despacho denegatório, mas decisão proferida pelo Colegiado, o que torna a medida manifestamente incabível.   Por não se tratar de erro escusável, não tem aplicação o princípio da fungibilidade recursal, que incide somente nas hipóteses em que há dúvida razoável quanto ao recurso cabível.   CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELOIR RIBEIRO DE SOUZA - MILLANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00001481620215090643
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ ROT 0000148-16.2021.5.09.0643 RECORRENTE: MMD TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ELOIR RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1638fcb proferida nos autos. Vistos, etc. A ré interpõe agravo de instrumento para que se determine o processamento do recurso ordinário, que não foi conhecido pela Turma porque deserto. No processo do trabalho o agravo de instrumento tem por finalidade destrancar recurso que teve o seguimento denegado, por ato monocrático do juiz, a teor do artigo 897, "b", da Consolidação das Leis do Trabalho.   Na hipótese, o agravo não se destina a impugnar despacho denegatório, mas decisão proferida pelo Colegiado, o que torna a medida manifestamente incabível.   Por não se tratar de erro escusável, não tem aplicação o princípio da fungibilidade recursal, que incide somente nas hipóteses em que há dúvida razoável quanto ao recurso cabível.   CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MMD TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00013418620245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001341-86.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: LEILTON GOMES FERREIRA RECLAMADO: CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4135492 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. I - Recebe-se o recurso adesivo da parte autora, ID 39978d1, uma vez que regular, tempestivo, subscrito por advogado habilitado ID2e8dad3  e independente de preparo.  II - Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, e, decorrido o prazo ou apresentadas, disponibilize-se o acesso aos autos para o E. TRT. ///LFZDD  Documento assinado eletronicamente     CHAPECO/SC, 04 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
7. Processo 00012184120245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001218-41.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: ALEX RODRIGUES RECLAMADO: PALLAORO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9926b71 proferida nos autos.   D E C I S Ã O   1. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade: a) tempestividade; b) preparo (dispensado); c) Apresentação de contrarrazões (ID 88fec8a); d) Procuração/substabelecimento (ID 8e4d219) 2. Recebo o recurso ordinário (ID 9278e68), interposto pela parte autora, em conformidade com o disposto no art. 895 da CLT. 3. Remetam-se os autos ao TRT-12ª Região.     CHAPECO/SC, 04 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RODRIGUES
8. Processo 00012184120245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001218-41.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: ALEX RODRIGUES RECLAMADO: PALLAORO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9926b71 proferida nos autos.   D E C I S Ã O   1. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade: a) tempestividade; b) preparo (dispensado); c) Apresentação de contrarrazões (ID 88fec8a); d) Procuração/substabelecimento (ID 8e4d219) 2. Recebo o recurso ordinário (ID 9278e68), interposto pela parte autora, em conformidade com o disposto no art. 895 da CLT. 3. Remetam-se os autos ao TRT-12ª Região.     CHAPECO/SC, 04 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PALLAORO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
9. Processo 00001291120245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-11.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ARTHUR DE SOUSA JOSE RECLAMADO: MARCIO LUIZ LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98479fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D E C I S Ã O   Isto posto, resolvo conhecer e rejeitar os Embargos opostos pelo reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra, passando a presente decisão de embargos a fazer parte do julgado, que se mantém indene nos seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR DE SOUSA JOSE
10. Processo 00001291120245120032
    Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-11.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ARTHUR DE SOUSA JOSE RECLAMADO: MARCIO LUIZ LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98479fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D E C I S Ã O   Isto posto, resolvo conhecer e rejeitar os Embargos opostos pelo reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra, passando a presente decisão de embargos a fazer parte do julgado, que se mantém indene nos seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ LIRA