Michel De Oliveira Braz

Processos do Advogado

1. Processo 50292777820208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 22003811920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200381-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Osasco; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013193-82.2021.8.26.0405; Prestação de Serviços; Agravante: Adilson Lopes Barbosa; Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogado: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP); Agravado: de Paula Comercio de Peças Eserviços Ltda; Advogado: Michel de Oliveira Braz (OAB: 16694/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22003811920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200381-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013193-82.2021.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Adilson Lopes Barbosa; Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogado: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP); Agravado: de Paula Comercio de Peças Eserviços Ltda; Advogado: Michel de Oliveira Braz (OAB: 16694/SC)
4. Processo 10131938220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013193-82.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adilson Lopes Barbosa - de Paula Comercio de Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Fls. 539/540: Ciência à parte contrária do rol de testemunhas apresentado pelo requerente. Fls. 541/544: Tendo em vista informação de que a parte tem outra audiência para o mesmo dia e horário da audiência designada às fls. 533/536, cancele-se a audiência designada para o dia 05/08/2025. Redesigno audiência para oitiva das testemunhas para o dia 21/08/2025 às 13h30. Intimem-se as partes pessoalmente, por carta da audiência redesignada. Fls. 545/547: Anote-se o novo patrono nomeado. Fls. 548/562: Ciência ao requerido do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante primeiramente, no prazo de 10 dias, se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. No silêncio, prossiga-se com os autos. Int. - ADV: ANTONIO PASOS DOS ANJOS (OAB 460486/SP), MICHEL DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 16694/SC), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP)
5. Processo 00000216420255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CHAPECÓ ATOrd 0000021-64.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: RODRIGO RIBAS RECLAMADO: CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CEJUSC-JT CHAPECÓ Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó, SC, CEP 89801-040 Telefone (49)3312-7961            E-mail: cejusccco@trt12.jus.br   Processo nº.: 0000021-64.2025.5.12.0058 Reclamante: RODRIGO RIBAS Reclamado(s): CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA    Destinatário(a): RODRIGO RIBAS    AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 09/07/2025 10:20  Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para data e hora acima indicadas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da plataforma disponível no Zoom, cujo acesso se dará pelo link: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejuscccomesa2, reunião ID 354 643 7070, da qual deverá participar pessoalmente. CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. MARCELO DE LIZ ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RIBAS
6. Processo 00000216420255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CHAPECÓ ATOrd 0000021-64.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: RODRIGO RIBAS RECLAMADO: CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CEJUSC-JT CHAPECÓ Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó, SC, CEP 89801-040 Telefone (49)3312-7961            E-mail: cejusccco@trt12.jus.br   Processo nº.: 0000021-64.2025.5.12.0058 Reclamante: RODRIGO RIBAS Reclamado(s): CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA    Destinatário(a): CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA    AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 09/07/2025 10:20  Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para data e hora acima indicadas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da plataforma disponível no Zoom, cujo acesso se dará pelo link: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejuscccomesa2, reunião ID 354 643 7070, da qual deverá participar pessoalmente, podendo ser substituído pelo gerente ou qualquer outro preposto.   CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. MARCELO DE LIZ ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
7. Processo 00018159320235120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001815-93.2023.5.12.0025 RECLAMANTE: ARI ALBERTO VIEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: SAMUEL VITOR MONTEIRO 03571082990 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5efa9 proferido nos autos. D E C I S Ã O   Em razão da discordância do executado, indefiro, por ora, o pedido de adjudicação, até em razão do disposto no parágrafo 1º do art. 888 da CLT. Nomeio o Leiloeiro RUY WALTER BALDISSERA para tentativa de expropriação do bem penhorado, em HASTA PÚBLICA, deferindo-lhe o prazo de 60 dias para se eximir do encargo. A alienação deverá ocorrer pelo maior lance, ficando o nomeado autorizado, se necessário, a remover o bem, mediante acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça e com comunicação ao depositário e ao Juízo. Frustrada a hasta pública, o Sr. Leiloeiro deverá proceder à tentativa de VENDA DIRETA do bem, em outros 60 dias. Havendo licitantes, eventual pedido de adjudicação deverá ser apresentado durante a hasta, sob pena de indeferimento. A comissão do Leiloeiro será devida a partir da data de publicação do edital, mesmo em caso de pagamento da dívida ou composição entre as partes. Cópia da presente, devidamente assinada, acompanhada de cópia do auto de penhora e depósito, servirá como AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ao Sr. Leiloeiro para as providências ora determinadas. Indefiro o pedido de penhora do automóvel CORSA, em razão do estado do veículo, certificado pelo oficial de justiça. Intimem-se o nomeado e as partes.   XANXERE/SC, 02 de julho de 2025. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAREZ CAETANO DA ROSA - ARI ALBERTO VIEIRA
8. Processo 00018159320235120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001815-93.2023.5.12.0025 RECLAMANTE: ARI ALBERTO VIEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: SAMUEL VITOR MONTEIRO 03571082990 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5efa9 proferido nos autos. D E C I S Ã O   Em razão da discordância do executado, indefiro, por ora, o pedido de adjudicação, até em razão do disposto no parágrafo 1º do art. 888 da CLT. Nomeio o Leiloeiro RUY WALTER BALDISSERA para tentativa de expropriação do bem penhorado, em HASTA PÚBLICA, deferindo-lhe o prazo de 60 dias para se eximir do encargo. A alienação deverá ocorrer pelo maior lance, ficando o nomeado autorizado, se necessário, a remover o bem, mediante acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça e com comunicação ao depositário e ao Juízo. Frustrada a hasta pública, o Sr. Leiloeiro deverá proceder à tentativa de VENDA DIRETA do bem, em outros 60 dias. Havendo licitantes, eventual pedido de adjudicação deverá ser apresentado durante a hasta, sob pena de indeferimento. A comissão do Leiloeiro será devida a partir da data de publicação do edital, mesmo em caso de pagamento da dívida ou composição entre as partes. Cópia da presente, devidamente assinada, acompanhada de cópia do auto de penhora e depósito, servirá como AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ao Sr. Leiloeiro para as providências ora determinadas. Indefiro o pedido de penhora do automóvel CORSA, em razão do estado do veículo, certificado pelo oficial de justiça. Intimem-se o nomeado e as partes.   XANXERE/SC, 02 de julho de 2025. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL VITOR MONTEIRO 03571082990
9. Processo 54443008020208090029
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700   Protocolo: 5444300-80.2020.8.09.0029 Natureza: Procedimento Comum Cível Promovente: Alcindo Babeski Promovido: Angellira Rastreamento Satelital Ltda   CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes para requererem o que couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Catalão, 2 de julho de 2025   Henrique de Araújo Moraes Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)
10. Processo 00039252720138160131
    Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: PB-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0003925-27.2013.8.16.0131 Processo:   0003925-27.2013.8.16.0131 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$68.922,99 Exequente(s):   Erick Fuzinatto de Almeida Lara (CPF/CNPJ: 106.273.809-80) rua olinda setti, 783 - PATO BRANCO/PR Lidiane Fuzinatto (RG: 93837800 SSP/PR e CPF/CNPJ: 050.321.169-98) rua olinda setti, 783 - PATO BRANCO/PR Executado(s):   Doal Distribuidora de Alimentos Ltda (CPF/CNPJ: 07.978.623/0001-82) Rua São Pedro - E, 2529 - Parque das Palmeiras - CHAPECÓ/SC - CEP: 89.803-401 TARCISIO ENGELS KUNTZ (RG: 37628840 SSP/PR e CPF/CNPJ: 524.947.809-34) Rua Travessa Ibema, 223 - PATO BRANCO/PR       1. Defiro a pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha, por 30 (trinta) dias, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, conforme requerido no evento 494.  À Secretaria para providenciar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, limitada até o valor do débito, exibindo, ainda, o resultado da diligência.  2. Exitosa, total ou parcialmente, a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a Serventia, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.  3. Na sequência, cumpram-se as formalidades exigidas nos artigos. 841 e 854, §§ do Código de Processo Civil.  4. Intimações e diligências necessárias.  Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente.   JOÃO ANGELO BUENO  Juiz de Direito Substituto