Michel De Oliveira Bráz

Processos do Advogado

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2. Processo 50014067720178210013
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001406-77.2017.8.21.0013/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) EXECUTADO : ANTONINHO BENDER ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a intimação da parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento e o decurso do prazo sem manifestação, determino o arquivamento do processo, facultada a reativação. Intimações agendadas.
3. Processo 50311215820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031121-58.2023.8.24.0018/SC AUTOR : PERONPLAST REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) RÉU : CHROMO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) SENTENÇA 1. O acordo de vontades encerra o litígio em processo de conhecimento. O descumprimento da avença possibilita o cumprimento de sentença. Indefiro a suspensão. 2. Homologo a transação havida entre as partes para que produza seus efeitos.  3. Por consequência, resolvo o mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 4. Sem custas (CPC, art. 90, §3º), exceto com relação às despesas de terceiros e às despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circulares CGJ n.º 68/2016 e 257/23), que ficarão a encargo da parte demandada, conforme estipulado no acordo, 5. Honorários advocatícios conforme acordado. 6. Prejudicada a audiência designada. 7. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado face da renúncia ao prazo recursal. 8.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  9. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
4. Processo 00001291120245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-11.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ARTHUR DE SOUSA JOSE RECLAMADO: MARCIO LUIZ LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98479fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D E C I S Ã O   Isto posto, resolvo conhecer e rejeitar os Embargos opostos pelo reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra, passando a presente decisão de embargos a fazer parte do julgado, que se mantém indene nos seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR DE SOUSA JOSE
5. Processo 00001291120245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-11.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ARTHUR DE SOUSA JOSE RECLAMADO: MARCIO LUIZ LIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98479fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - D E C I S Ã O   Isto posto, resolvo conhecer e rejeitar os Embargos opostos pelo reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra, passando a presente decisão de embargos a fazer parte do julgado, que se mantém indene nos seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ LIRA
6. Processo 00011966120225120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATSum 0001196-61.2022.5.12.0038 RECLAMANTE: ADRIELI SIMOES DE OLIVEIRA BEDIN E OUTROS (3) RECLAMADO: SOBIERAY E SOBIERAY LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f7e39 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos em razão das petições ID c2d0afc, c262658 e ID b64e9bd. Em 03 de julho de 2025 Clóvis MIguel Massignani - Diretor da CAEX Chapecó     DESPACHO    As partes entabularam acordos, conforme petições ID c2d0afc, c262658 e ID b64e9bd. I - Homologo os acordos apresentados pelas partes quanto aos créditos das exequentes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme segue: a) Exequente Jessica Morgan: R$ 33.000,00, sendo R$ 10.000,00 até a data de 30/06/2025, mais R$ 23.000,00, que será quitado integralmente no momento da liberação do financiamento decorrente da venda do imóvel de Sergio Sobieray, com prazo de 90 dias da presente homologação. Cláusula penal de 20% no caso de eventual descumprimento. b) Exequente Adrieli Simões de Oliveira Bedin: R$ 28.000,00, sendo R$ 10.000,00 até a data de 02/07/2025, mais R$ 18.000,00, que será quitado integralmente no momento da liberação do financiamento decorrente da venda do imóvel de Sergio Sobieray, com prazo de 120 dias da presente homologação. Cláusula penal de 20% no caso de eventual descumprimento. c) Exequente Ana Paula Reais Bertoncello: R$ 230.000,00, sendo R$ 30.000,00 até a data de 02/07/2025, mais R$ 160.000,00, que será quitado integralmente no momento da liberação do financiamento decorrente da venda do imóvel de Sergio Sobieray, com prazo de 120 dias da presente homologação, e R$ 40.000,00, que serão pagos em 20 parcelas fixas de R$ 2.000,00, sendo a primeira em 15/09/2025. Cláusula penal de 30% no caso de eventual descumprimento. II - Os pagamentos ocorrerão por meio de depósito bancário nas contas cujos dados foram informados, devendo a parte exequente informar nos autos, no prazo de 10 dias, eventual descumprimento do acordo, sob pena de ser tido como cumprido. III - Créditos de terceiros (custas, créditos do leiloeiro, perito contador e perita médica) pela parte executada, conforme valores constantes da planilha ID 018c9eb, atualizados, a ser quitado integralmente no momento da liberação do financiamento decorrente da venda do imóvel de Sergio Sobieray, com prazo de 120 dias da presente homologação. IV - Expeça-se ofício ao 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó, solicitando: a) Cancelamento da penhora sobre o imóvel matrícula 75.695: apartamento de propriedade de Sergio Sobieray. Emolumentos pela parte executada, que deverão ser quitados diretamente junto ao cartório de registro do imóvel. b) Registro de indisponibilidade sobre o imóvel matrícula 107.436, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó, como garantia aos acordos ora homologados. V – Desnecessária a intimação da União em razão dos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023. VI – Após o cumprimento integral dos acordos, liberem-se eventuais penhoras ou restrições registradas nos presentes autos, registrem-se os valores e o encerramento da execução e arquivem-se os autos. VII - Intimem-se as partes. CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA REIS BERTONCELLO - JESSICA MORGAN - NAIARA ANGELINA HACKMANN - ADRIELI SIMOES DE OLIVEIRA BEDIN
7. Processo 00003692820145040111
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000369-28.2014.5.04.0111 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301037100000101639519?instancia=2
8. Processo 50218719820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021871-98.2023.8.24.0018/SC ACUSADO : JOSE RONALDO DE OLIVEIRA CORTES ADVOGADO(A) : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.