Gustavo Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 50465046220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046504-62.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.
3. Processo 50019777420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001977-74.2025.8.24.0016/SC AUTOR : THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
4. Processo 50078423620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007842-36.2025.4.04.7205/SC EXECUTADO : BLUMETERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 51.635,84 ( evento 69, CALC2 ) . 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 51.635,84, atualizada até maio de 2025 , acrescido de custas se houver, nos termos do art. 523, do CPC, cientes de que decorrido o prazo e não efetuado o pagamento incidirá a multa de 10% sobre o valor devido e honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523, §1º, do CPC. Efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação. 3. Ciente a parte Executada de que, conforme orientação acostada aos autos pela União no evento 69, CUMPR_SENT1 : Registre-se, outrossim, que o débito poderá ser parcelado na forma do art. 916 do CPC ou do art. 10 e ss. da Lei 10.522/02 (Portaria Conjunta PGFN/RFB 895/2019). Se o executado optar pela segunda, deverá informar o número de parcelas para que a União cadastre o débito para parcelamento no Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/). 4. Findo o prazo, intime-se a exequente para que requeira o que for do seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Nada sendo encontrado e não havendo requerimentos do credor, veiculando providências concretas que viabilizem o prosseguimento da execução, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Durante o prazo, poderá a exequente efetuar diligências, no sentido de encontrar endereço e/ou bens de propriedade do executado e passíveis de penhora. 6. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da exequente ou informando esta a não localização de bens penhoráveis, arquivem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 921, III, § 4º, do CPC, findos os quais a exequente deverá ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a prescrição intercorrente.
5. Processo 50059706920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005970-69.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50303517820224047200/SC) RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA EXECUTADO : H.F. COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50072545820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007254-58.2024.8.24.0064/SC AUTOR : QUALIDADE MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de Aditamento da Petição inicial tendo em vista a discordância apresentada pelo Município de São José na petição do evento 27. Ademais, esclareçam as partes de pretendem agregar outras provas ou se postulam pelo julgamento do processo na fase em que se encontra. Intimem-se.
7. Processo 50143858920244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014385-89.2024.4.04.7205/SC RELATOR : IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO EXEQUENTE : HYPERFLOW SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 12/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 51316660320188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5131666-03.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ELIANE FERRI AMARAL COSTA CPF: 231.262.806-68 FABRICIO MELO ARAUJO CPF: 910.732.009-49 e outros Ficam os executados Fabrício Melo Araújo, Daniela Zanoni AraújoEvandro Cezar Souza StedileDaniane da Luz Paixão Stedile, intimados quanto a penhora de cotas, conforme Termo de Penhora juntados aos autos em id 10464779217. Fica o executado Fabrício Melo Araújo, intimado para ciência e manifestação quanto a penhora dos imóveis, Apartamento 201, Bloco A, matrícula matrícula nº 96.143 e do imóvel lote nº 66 da quadra 3, localizado no distrito de Enseada de Brito, matrícula nº 1287, conforme Termo de Penhora juntado aos autos em id 10471052387. , data da assinatura eletrônica.