Gustavo Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 50078423620254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007842-36.2025.4.04.7205/SC EXECUTADO : BLUMETERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO Recebo a Impugnação ao Cumprimento da Sentença do evento 82, IMPUGNA CUMPR SENT1 , contudo, sem atribuir-lhe efeito suspensivo visto que não preenchidos os requisitos do art. 525, § 6º, do CPC. Manifeste-se a parte exequente quanto aos termos da impugnação. Intimem-se.
3. Processo 50048095920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004809-59.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) IMPETRANTE : ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) IMPETRANTE : ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) IMPETRANTE : ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) IMPETRANTE : ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : Gustavo Amorim (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o impetrante para proceder no recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (evento 41), no prazo de 15 dias.
4. Processo 50254662720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025466-27.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FENIKS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Jannis Blasi (OAB SC030100) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
5. Processo 50254662720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025466-27.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: FENIKS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Jannis Blasi (OAB SC030100) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
6. Processo 50118645520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011864-55.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50313748820244047200/SC) RELATOR : LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA EMBARGANTE : DALBY VERANI PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE : CLORINDA GANZO PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50159137120184047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5015913-71.2018.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : TRANSPORTES EDEMAR RUSSI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : EDEMAR RUSSI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) APELANTE : EDEMAR RUSSI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. sobrestamento do feito. desnecessidade. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC. 2.  Uma vez publicado o acórdão paradigma, os juízes e tribunais deverão julgar os processo suspensos, aplicando-lhes a tese firmada pelo Tribunal Superior, independentemente do trânsito em julgado da decisão exarada no recurso representativo da controvérsia, consoante dispõe o art. 1.040, III, CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
8. Processo 50094594120194047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5009459-41.2019.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : NAXOS INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AMORIM (OAB SC016863) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. sobrestamento do feito. desnecessidade. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC. 2.  Uma vez publicado o acórdão paradigma, os juízes e tribunais deverão julgar os processo suspensos, aplicando-lhes a tese firmada pelo Tribunal Superior, independentemente do trânsito em julgado da decisão exarada no recurso representativo da controvérsia, consoante dispõe o art. 1.040, III, CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.