Elieser Goncalves Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 50039753820254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003975-38.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SILEZIA ALBINO GHESI ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
3. Processo 50321417820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50027931720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002793-17.2025.4.04.7204/SC AUTOR : TIAGO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
5. Processo 50069182820254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006918-28.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 04/07/2025.
6. Processo 50221582120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022158-21.2024.8.24.0020/SC AUTOR : FELIPE BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) AUTOR : ALESSANDRA DOS SANTOS MENEGALLI ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de Evento 72, fica intimado o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial Fica, desde já, deferido o parcelamento das custas processuais em 3 (três) vezes, ficando ciente a parte que os autos deverão vir conclusos após a comprovação do pagamento da terceira e última parcela.
7. Processo 03217008220065120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0321700-82.2006.5.12.0003 RECLAMANTE: NEREU NUNCIO FELICIANO E OUTROS (2) RECLAMADO: RITA DE CASSIA VERISSIMO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIANE ANTUNES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. ELEN CRISTINA PRUDENCIO ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANE ANTUNES
8. Processo 50059867420244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005986-74.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : RODRIGO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUCEMAR DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A) : JONAS PACAGNAN VIEIRA (OAB SC045262) ADVOGADO(A) : ELIESER GONCALVES SA (OAB SC016992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública com requisição de pagamento expedida com status "bloqueada", haja vista a constatação da incapacidade civil da parte autora. Após o pagamento do ofício requisitório, o(a) procurador(a) apresentou pedido de levantamento do crédito em seu nome. Decido. Considerando a incapacidade para os atos da vida civil constatada nos autos , os valores serão pagos ao curador, se respeitada a autorização legal prevista no art. 162, do Decreto 3.048/1999, que trata do Regulamento da Previdência Social: Art. 162. O benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será pago ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador , admitindo-se, na sua falta e por período não superior a seis meses, o pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento. Desse modo, indefiro o pedido de levantamento dos valores depositados em nome do(a) curatelado(a) pelo(a) procurador(a) outorgado(a), por ausência de autorização legal. Outrossim, fica facultado a indicação de conta de titularidade da parte autora ou, ainda, do(a) curador(a) nomeado(a), cujo pedido poderá ser formulado mediante funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ). Intime-se.